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Programação do Seminário de Segurança digital e cidadania - 24/8/2011

 

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 24/8/2011 às 8h30   - C O N F I R M A D A

Seminário "Segurança digital e cidadania" (Requerimento nº 72, de 2011, dos Deputados Luiza Erundina, Sandro Alex e Eduardo Azeredo)


PROGRAMAÇÃO

ABERTURA
(8h30)

CONVIDADO:

Deputado BRUNO ARAÚJO
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados


PAINEL I (texto do projeto)
"Tipos penais"
(9h)

Mediadora: Deputada LUIZA ERUNDINA

PALESTRANTES:

FERNANDO BOTELHO
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES
Subprocurador-geral da República

CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS
Presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo

OMAR KAMINSKI
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI)


PAINEL II (texto do projeto)
"Formas de investigação"
(10h45)

Mediador: Deputado SANDRO ALEX

PALESTRANTES:

JOSÉ ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE OLIVEIRA
Consultor para a Legaltech Brasil

THIAGO BOTTINO
Professor de Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas (FGV)

CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL
Chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal

VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES
Coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais


PAINEL III (impactos sociais)
"Direitos fundamentais e cidadania"
(14h)

Mediadora: Deputada MANUELA D'ÁVILA

PALESTRANTES:

CARLOS AFFONSO PEREIRA SOUZA
Professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

JOÃO CARLOS CARIBÉ
Publicitário

GUILHERME VARELLA
Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

SILVIO MEIRA
Cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R.)

SERGIO AMADEU DA SILVEIRA
Professor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC (UFABC)


PAINEL IV (impactos sociais)
"Economia e segurança"
(16h)

Mediador: Deputado EDUARDO AZEREDO

PALESTRANTES:

JULIANA PEREIRA DA SILVA
Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça

EDUARDO NEGER
Presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet)

MARCEL LEONARDI
Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil

MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI
Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)


ENCERRAMENTO
(18h)

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