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[CONSOCIAL] Proposta sobre ouvidorias e instâncias de participação - nº 59

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Divulgar as formas de acesso da população a ouvidorias; Articular as ouvidorias com o sistema de controle interno. - CONSOCIAL, Proposta nº 59


Essa é uma das principais propostas da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social relacionadas ao Desafio Melhoria da prestação de serviços públicos, que competem ao poder executivo. A ideia, aqui, é retomar o histórico de discussões sobre esse tema, de modo a fortalecer as ideias que já existem, ou até mesmo complementá-las.

Na sua opinião, essa proposta se aplica ao contexto da OGP?

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre ouvidorias e instâncias de participação - nº
Resposta
07/11/12 09:19 em resposta a César de Lucca.
é preciso utilizar os meios de comunicação mais populares para divulgar. Ainda é pouco utilizado.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre ouvidorias e instâncias de participação - nº
Resposta
14/11/12 13:17 em resposta a César de Lucca.
Ouvidoria no serviço público só funciona se for uma orgão independente, como também o tribunal de contas, com atribuições de fiscalizadores e punitivos, desta forma funciona.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre ouvidorias e instâncias de participação - nº
Resposta
17/11/12 12:09 em resposta a César de Lucca.
Como já dito em outro tópico, as ouvidorias carecem de um identidade própria pela atuação dos Conselhos, dos Legislativos e agora, dos SIC's. Seria preciso uma maior compreensão do seu papel até mesmo para dentro do serviço públicos, quanto mais para a sociedade.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre ouvidorias e instâncias de participação - nº
Resposta
23/11/12 17:37 em resposta a LUIS CARLOS GONÇALVES.
Olá, pessoal!

Me parece que a proposta da Consocial tem alguma ressonância nesse grupo. Sendo assim, vale retomar o Manual do Diálogo Virtual, que apresenta 5 perguntas orientadoras para estruturar uma proposta de compromisso para o Plano de Ação do Brasil. São elas:

1) Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
2) Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
3) Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
4) Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
5) Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?

Proponho que nos debrucemos a respondê-las, pra avançar na questão das ouvidorias. Quem se propõe a começar?

abs,
Cesar de Lucca
Mediador Desafio 1

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre ouvidorias e instâncias de participação - nº
Resposta
04/12/12 13:26 em resposta a César de Lucca.
Prezada(o) participante do Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto,

Nesta quarta-feira, dia 05 de dezembro, ao meio-dia (horário de Brasília), encera-se o prazo para a sociedade civil apresentar propostas de compromissos para o novo Plano de Ação do Brasil.

De acordo com o Manual do Diálogo Virtual, as propostas de compromisso devem:

- estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto
- se enquadrar em algum dos cinco desafios
- condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro
- ser viáveis e
- se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional

Apenas propostas que atenderem minimamente todos os critérios acima mencionados seguirão para a próxima fase do Diálogo Virtual – redação de propostas – de 6 a 12/12/2012. Para mais esclarecimentos, recomendamos a leitura do Manual do Diálogo Virtual e dos tutorais que estão disponíveis na biblioteca da comunidade.


Contamos com a sua colaboração e agradecemos a sua participação,

Cordialmente,
Equipe Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto