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[CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94

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Fomentar a criação de Observatórios de Controle Social (OCS) em todos os municípios brasileiros. - CONSOCIAL, Proposta nº 94


Essa é uma das principais propostas da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social relacionadas ao Desafio Melhoria da prestação de serviços públicos, que competem ao poder executivo. A ideia, aqui, é retomar o histórico de discussões sobre esse tema, de modo a fortalecer as ideias que já existem, ou até mesmo complementá-las.

Na sua opinião, essa proposta se aplica ao contexto da OGP?

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
01/11/12 10:04 em resposta a César de Lucca.
Olá Cesar, como se daria a constituição destes Observatórios? A proposta é que eles entrem na Lei Orgânica dos municípios?
Há exemplos? Obrigado!

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
05/11/12 20:44 em resposta a Leonardo Barbosa Rossato.
Leonardo,

Aqui vc encontra mais informações sobre observatorios, http://edemocracia.camara.gov.br/web/consocial/forum/-/message_boards/view_message/532526?_19_delta=20&_19_keywords=&_19_advancedSearch=false&_19_andOperator=true&cur=2 .

Encontrei tb alguns exemplos neste outro site http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/News22007content197575.shtml
Aqui tb tem algumas informações http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
07/11/12 09:05 em resposta a César de Lucca.
Com certeza é válido e necessário. E uma experiência exitosa de Observatório está no Paraná. Acredito que seria bom divulgar mais sobre a importância da da criação, conceituando e dando o passo o passo do funcionamento.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
12/11/12 11:48 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
O Observatório Social de Maringá também é uma referência: http://observatoriosocialmaringa.org.br/

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
12/11/12 23:51 em resposta a César de Lucca.
Realmente, o trabalho realizado pelos Observatórios Sociais (dos quais o de Maringá/PR foi o pioneiro e serve de modelo e inspiração) é importantíssimo para o exercício do controle social. No entanto, devemos ter em mente que tais entidades são organizadas pela sociedade civil, e devem ter total independência com relação a qualquer esfera de governo (seja municipal, estadual ou federal) ou poder (seja executivo, legislativo ou judiciário).

É preciso que o apoio e o incentivo dado pelos governos aos OCS seja em termos de acesso à informação e à formação dos cidadãos interessados nesse trabalho, através de palestras, cursos, seminários, etc., sejam presenciais ou à distância, com a disponibilização de textos, livros, vídeos e todo o tipo de material de divulgação.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
13/11/12 13:58 em resposta a HAROLDO SILVA FILHO.
Sim, é uma experiência exitosa que fopi apresentada na I CONSOCIAL E I ENCONTRO NACIONAL DO CONTROLE SOCIAL E TRANSPARENCIA PÚBLICA.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
14/11/12 16:47 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Haroldo e Maria Izabel, o OCS de Maringá foi instituído via Projeto de Lei ou foi inserido da Lei Orgânica do Município?

Abs
Léo

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
17/11/12 12:06 em resposta a César de Lucca.
Acredito que os Observatórios como Fórum de Conselhos é de importância fundamental, desde que tenham condições de atuar diretamente na confecção do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes e da Lei Orçamentária. Do contrário se perde a noção de conjunto e continuam suas ações de forma fragmentada.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
19/11/12 05:31 em resposta a LUIS CARLOS GONÇALVES.
Caro Haroldo, Leonardo e demais colegas,

tendo em vista q a proposta da Consocial prevê o estímulo a criação de Observatórios de Controle Social (OCS) nos municípios, vcs acham que uma proposta interessante seria tb a divulgação para população sobre os OCS e a formação de cidadãos interessados no trabalho dos observatórios?

O q acham?

abs
César de Lucca
mediador do Desafio 1 - Melhoria da prestação de serviços públicos

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
transparência ocs observatorio de controle social politica publica combate a corrupção fiscalização contas publicas
Resposta
19/11/12 09:38 em resposta a César de Lucca.
Que ótimo ver o Haroldo e a Izabel aqui. Cesar de certo ações que venham a conscientizar mais a população sobre os OCSs é sempre bem vinda, pois, para atuar no controle social as pessoas precisam saber de que se trata, qual a importância e quais os impactos direitos que este dever e direito têm nas vidas das pessoas.

Uma coisa é certa estamos caminhando para uma sociedade da informação e o controle social como sendo a principal e mais eficiente forma de fiscalizar, a unica barreira que precisamos transpassar é o do desconhecimento sobre o tema.

Afinal se pegassem dinheiro na sua carteira, sem sua permissão, vc iria reclamar ou não ?

Abs e sigamos.

Eu estou abrindo outro tópico que muito foi debatido na Consocial e o Haroldo ou Izabel devem ter acompanhado que foi a proposta de uma internet como direito, que por fim não foi votada pq não foi sistematizada. Tudo bem que aguas passadas não movem moinhos, mas, como somos brasileiros sigamos firmes e fortes.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
19/11/12 15:06 em resposta a Marcelo Saldanha.
Com certeza Marcelo.

Que bom que você apareceu. E sim a necessidade gritante de conscientização. E usar a internet como veículo de cidadania com certeza , atingirá um maior público.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
25/11/12 01:26 em resposta a Leonardo Barbosa Rossato.
Leonardo, o Observatório Social de Maringá é uma organização não-governamental, e não foi instituído por lei, mas sim pela associação de cidadãos:

"O Observatório é composto por um grupo de profissionais de diversas áreas, como advogados, juízes, contabilistas, economistas, funcionários públicos federais e estaduais, empresários, estudantes e aposentados que são movidos por um mesmo ideal e todos isentos de filiação político partidária.

No início das atividades do Observatório Social de Maringá todos os voluntários passaram por treinamentos proporcionados pela CGU – Controladoria Geral da União e TCU – Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que foram de fundamental importância para o entendimento dos procedimentos públicos, definindo assim que o foco seria as licitações.

A equipe do Observatório Social de Maringá se reúne uma vez por semana para traçar metas de trabalho, que são discutidas e avaliadas por vários integrantes. Toda e qualquer informação levantada pelo OSM ou por denúncias da comunidade são analisadas pelo Comitê Gestor antes de qualquer procedimento. Essas reuniões garantem a segurança e confiabilidade na tomada de decisão e divulgação dos resultados.

A metodologia do OSM compreende três fases, que atendem desde a publicação do edital de licitação, a análise dos processos e a entrega do produto ou serviço. Na primeira fase é analisado o edital da licitação e, sendo necessário, é solicitado ao Poder Público a impugnação ou possíveis alterações. Após a conclusão de que o edital é transparente, o mesmo é divulgado para o maior número de empresas possível. Na segunda fase o foco se volta para o processo de licitação, principalmente para os preços, as quantidades e a qualidade dos produtos e/ou serviços adquiridos. Na terceira fase é feito o acompanhamento da entrega dos produtos ou serviços, e verificação (se o que foi ofertado na licitação é o que está sendo entregue). Ainda é feita a análise do controle de estoque e o efetivo consumo."

http://observatoriosocialmaringa.org.br/institucional/comite-gestor-do-observatorio-social/

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
25/11/12 01:37 em resposta a César de Lucca.
Com certeza, César, a divulgação do trabalho realizado pelos OCS é muito importante para que essa experiência seja disseminada por todos os municípios do Brasil, assim como os treinamentos oferecidos pela CGU, TCE's e universidades, capacitando os cidadãos voluntários para acompanhar licitações, elaboração dos orçamentos, prestação de contas, etc.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
25/11/12 18:15 em resposta a Leonardo Barbosa Rossato.
Leonardo,

Conforme explicação de Haroldo, o observatório é uma entidade filantrópica ou ONG, onde cidadãos com conhecimento de políticas públicas, legislações e mobilizaçao e atualizados exercem cidadania ,fiscalizando o governo.


"O Observatório é composto por um grupo de profissionais de diversas áreas, como advogados, juízes, contabilistas, economistas, funcionários públicos federais e estaduais, empresários, estudantes e aposentados que são movidos por um mesmo ideal e todos isentos de filiação político partidária.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
25/11/12 20:52 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Olá, pessoal!

Já temos condição de responder as perguntas orientadoras para elaborar a proposta de compromisso sobre os observatórios sociais? Quem se dispõe a começar?

- Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
- Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
- Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
- Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?

abs,
Cesar

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
26/11/12 20:39 em resposta a César de Lucca.
Que compromisso deve ser assummido pelo Brasil no plano de ação da OGP?

"Fomentar a criação de Observatórios de Controle Social (OCS) em todos os municípios brasileiros. - CONSOCIAL, Proposta nº 94"

Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
O objetivo é garantir a transparência pública e gestão participativa. Os resultados esperado é o gasto do recurso público conforme necessidade real e proposta cidadã.

Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo realizadas governo federal?
Garantir previsão orçamentária para cumprir sua parte em esfera na criação e implementação.

Como verficar se esse compromisso foi cumprido?
Através de instrumentos legais que garantam o financiamento e implementação e respostas do Controle Social em ampla divulgação.

Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?

A médio prazo.



César de Lucca:
Olá, pessoal!

Já temos condição de responder as perguntas orientadoras para elaborar a proposta de compromisso sobre os observatórios sociais? Quem se dispõe a começar?

- Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
- Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
- Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
- Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?

abs,
Cesar

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
02/12/12 21:35 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Vamos lá e com o objetivo de complementar oque a Izabel já postou e dai partirmos pro debate destas ideias :

- Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
A Izabel postou bem e só colocaria isso em forma de lei e tratado como politica publica.

- Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
Além da Transparência e da gestão participativa, colocaria o obvio, que é a fiscalização e orientação sobre os gastos e politicas publicas respectivamente, além disso outro objetivo importante é o papel de capacitação, conscientização e educação sobre os temas que são pertinentes aos OCSs para toda a população. Isso deve fazer parte dos objetivos cristalizados dos OCSs. Os resultados esperados é a boa aplicação dos recursos publicos, erradicação da corrupção na maquina publica e na sociedade, a resolução dos problemas sociais com base na participação efetiva da sociedade e no trabalho contínuo de interatividade entre sociedade e governos, na construção plena da democracia e de cidadania.

- Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
Izabel foi pontual, acrescentaria além de apoio financeiro a parte de capacitação continuada dos integrantes dos OCSs

- Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
Prestação de contas anuais através de relatórios especificos de suas ações, além de mostragem via indicadores dos resultados efetivos de ações diretas dos OCSs. Este processo será validade não só pela sociedade, que votará em seus integrantes assim como nos conselhos tutelares, mas, tb sob avaliação da CGU ou outro órgão competente designado pelo governo, assim como é feito pelo CNEs às OSCIPs no MJ.

- Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?
Curto prazo, no tocante a formalização dos OCSs como politica publica e logicamente vontade politica. Medio e longo prazos para a criação efetiva dos OCSs em todos os municipios e para os resultados se cristalizarem através da nova cultura.

Abs


Maria Izabel Pereira Braz:
Que compromisso deve ser assummido pelo Brasil no plano de ação da OGP?

"Fomentar a criação de Observatórios de Controle Social (OCS) em todos os municípios brasileiros. - CONSOCIAL, Proposta nº 94"

Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
O objetivo é garantir a transparência pública e gestão participativa. Os resultados esperado é o gasto do recurso público conforme necessidade real e proposta cidadã.

Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo realizadas governo federal?
Garantir previsão orçamentária para cumprir sua parte em esfera na criação e implementação.

Como verficar se esse compromisso foi cumprido?
Através de instrumentos legais que garantam o financiamento e implementação e respostas do Controle Social em ampla divulgação.

Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?

A médio prazo.



César de Lucca:
Olá, pessoal!

Já temos condição de responder as perguntas orientadoras para elaborar a proposta de compromisso sobre os observatórios sociais? Quem se dispõe a começar?

- Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
- Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
- Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
- Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?

abs,
Cesar

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
03/12/12 02:16 em resposta a Marcelo Saldanha.
Olá, Marcelo e Izabel!

Vou sintetizar as respostas q vcs dois sugeriram e fazer algumas considerações em vermelho, ok?

- Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
"Fomentar a criação de Observatórios de Controle Social (OCS) em todos os municípios brasileiros. - CONSOCIAL, Proposta nº 94"
Marcelo, como as propostas devem "se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional", conforme descrito no Manual Diálogo Virtual, não é possível colocar essa proposta em forma de lei, pois isso cabe ao Poder Legislativo.


- Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
O objetivo é garantir a transparência pública e gestão participativa através da fiscalização e orientação sobre os gastos. Os resultados esperados são a boa aplicação dos recursos públicos e a erradicação da corrupção na maquina publica.

- Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
Garantir previsão orçamentária para criação e implementação dos OCSs e garantir a capacitação continuada de seus integrantes.

- Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
Através das prestação de contas, relatórios e indicadores dos resultados das ações e também pela ampla divulgação desses resultados.

- Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?
Curto prazo, no tocante a formalização dos OCSs como politica publica e logicamente vontade politica. Medio e longo prazos para a criação efetiva dos OCSs em todos os municipios e para os resultados se cristalizarem através da nova cultura.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
04/12/12 13:17 em resposta a César de Lucca.
Prezada(o) participante do Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto,

Nesta quarta-feira, dia 05 de dezembro, ao meio-dia (horário de Brasília), encera-se o prazo para a sociedade civil apresentar propostas de compromissos para o novo Plano de Ação do Brasil.

De acordo com o Manual do Diálogo Virtual, as propostas de compromisso devem:

- estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto
- se enquadrar em algum dos cinco desafios
- condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro
- ser viáveis e
- se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional

Apenas propostas que atenderem minimamente todos os critérios acima mencionados seguirão para a próxima fase do Diálogo Virtual – redação de propostas – de 6 a 12/12/2012. Para mais esclarecimentos, recomendamos a leitura do Manual do Diálogo Virtual e dos tutorais que estão disponíveis na biblioteca da comunidade.


Contamos com a sua colaboração e agradecemos a sua participação,

Cordialmente,
Equipe Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto

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