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[CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94

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RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
observatórios sociais
Resposta
04/12/12 17:43 em resposta a César de Lucca.
Essa proposta é fundamental. Acompanhamos o desenvolvimento e os resultados depois da instalação do Observatório Social em nossa cidade. O monitoramento das ações governamentais vem aperfeiçoando as rotinas administrativas dos órgão públicos municipais, através do acompanhamento das compras, gastos com diárias, acompanhamento na execução do orçamento, monitoramento das receitas e despesas. Essa idéia precisa prosperar.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
04/12/12 21:12 em resposta a César de Lucca.
César, no plano de ação da OGP pode incluir a necessidade de fomentar a criação de um Observatório de Controle Social, onde o governo Federal poderia assumir o compromisso de implantá-lo sob a responsabilidade da Secretaria Geral da Presidência da República.

Este compromisso do Brasil no Plano de Ações da OGP está relacionado com o princípio da Participação Cidadã;

Os objetivos deste compromisso estão relacionados com o fortalecimento da cidadania;

Este compromisso pode ser executado através de MP da Sec. Geral da Presidência da República;

A CGU pode acompanhar a execução deste compromisso;

O compromisso pode ser executado médio prazo.

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
05/12/12 09:31 em resposta a César de Lucca.
Proponho que as universidades participem da criação desses observatórios, por vários motivos:
1) assegurar metodologia criteriosa na coleta de dados;
2) garantir a análise dos dados que produzam relatórios que possam auxiliar movimentos sociais (participação social) e gestores, especialmente em relação à políticas sociais públicas;
3) envolver profissionais de nível superior nos compromissos com gestão pública, direitos humanos, democracia e qualificação dos serviços públicos;
e outros...

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
06/12/12 00:40 em resposta a César de Lucca.
Cara Maria Izabel, Haroldo e demais participantes.

Esta proposta, da forma como foi apresentada até o momento, seguirá para a próxima fase do Diálogo Virtual – redação de propostas – pois atende os critérios mínimos para a elaboração de um compromisso no âmbito da Parceria para o Governo Aberto no Brasil, de acordo com os termos do Manual do Diálogo Virtual, página 12, transcritos a seguir:

“As propostas apresentadas devem:
- estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto,
- se enquadrar em algum dos cinco desafios,
- condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro,
- ser viáveis e
- se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional.”


Identificamos, porém, que o atendimento aos princípios da Parceria para Governo Aberto (transparência, participação cidadã, responsabilização e prestação de contas, tecnologia e inovação) precisa ser aprimorado em todas as propostas, de maneira geral.

Na fase que se inicia no dia 06 e segue até dia 12/12, será possível contribuir para que isso aconteça e, consequentemente, garantir que todas as propostas passem para a a fase final de priorização (14 a 17/12/2012). Caso contrário, isto não será possível.

Contamos com a colaboração de vocês nesta nova etapa e agradecemos pela participação.

Cordialmente,

Equipe do Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre observatórios sociais - nº 94
Resposta
07/12/12 14:27 em resposta a César de Lucca.
Informo que essa proposta encontra-se na fase de aprimoramento da redação, no desafio 1, sob número 1, disponível no link http://edemocracia.camara.gov.br/web/acoes-ogp/wiki/-/wiki/Main/1++CONSOCIAL+-+Proposta+sobre+observat%C3%B3rios+sociais

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