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[CONSOCIAL] Proposta sobre encaminhamentos da CONSOCIAL - nº 99

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Transformar o portal da 1a Consocial em um portal permanente; Realizar a cada dois anos conferências para avaliar os resultados obtidos nas conferências anteriores; Promover conferências sobre transparência e controle social de quatro em quatro anos. - CONSOCIAL, Proposta nº 99


Essa é uma das principais propostas da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial) relacionadas a este desafio e que competem ao poder executivo. A ideia, aqui, é retomar o histórico de discussões sobre esse tema, de modo a fortalecer as ideias que já existem, ou até mesmo complementá-las.

Na sua opinião, essa proposta se aplica ao contexto da OGP?

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre encaminhamentos da CONSOCIAL - nº 99
Resposta
27/11/12 08:00 em resposta a Mariana Manfredi.
Mariana, no meu entendimento essa proposta se enquadra nos propósitos da OGP.
Acredito que nesse caso, podemos começar propondo da seguinte maneira:

1) Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
Transformar o portal da 1a Consocial em um portal permanente dedicado ao tema Transparência e Controle Social, com definição de calendário regular para a realização de Conferências.

2) Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
Consolidar a prática da participação social por meio das Consociais em todos os formatos e esferas (locais, regionais, nacional, presencial e virtual) e oferecer um instrumento de referência para os cidadãos e cidadãs no que diz respeito tanto à obtenção de esclarecimentos quanto ao acompanhamento e à avaliação da política de transparência governamental e fomento à participação social no âmbito do Executivo Federal.

Mais um pontapé inicial, Mariana. Estou corrrendo, depois eu continuo, caso ninguém mais colabore.

Abs

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre encaminhamentos da CONSOCIAL - nº 99
Resposta
29/11/12 19:48 em resposta a Helder Alves.
Olá gente,

Seria interessante poder checar quais propostas priorizadas na Consocial Nacional se tornaram políticas. Uma nova consocial deveria ser não apenas de formulação, mas também de avaliação. Para isso o governo tem que começar a trabalhar em cima delas, incorporando algumas no novo plano da OGP. Faço aí uma crítica construtiva; vê-se ainda poucas propostas do governo aqui. Parece que há uma certa, digamos, "timidez". A Consocial gerou um material precioso. Fazer uma nova consocial sem implementação pode gerar um certo desânimo, pois os problemas estão aí, foram peneirados e priorizados nos três níveis da conferência... Voltando ao portal, este deferia ser para apontar a implementação e possibilitar a avaliação. Servirão também para a revisão, ampliação e, tendo esse mapa, a formulação de propostas complementares.

Há um problema muito repetido pelos veteranos de conferências: de que as discussões se repetem em cima dos mesmos temas e pouco de efetivo é feito. Isso é até prejudicial para a participação social, pois leva ao desânimo/desinteresse de participar de novas conferências e, inclusive, de outros processos de participação mais horizontais, como consultas e audiências públicas.

abs

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre encaminhamentos da CONSOCIAL - nº 99
Resposta
03/12/12 02:20 em resposta a Jorge Machado.
Jorge,

importante sua consideração porque a Consocial estava presente como uma ação do primeiro Plano Brasileiro da OGP.
Entendo que seria importante definir um objetivo diferente e mais claro para uma próxima etapa da conferência e em quais circunstâncias ela deveria ocorrer.

abs,
Mariana

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre encaminhamentos da CONSOCIAL - nº 99
Resposta
04/12/12 12:10 em resposta a Mariana Manfredi.
Olá Mariana e todos os outros,

Eu tenho uma discussão de proposta... Acho que poderíamos junta a Consocial e a OGP, e realizar a conferência da sociedade civil para a Parceria para o Governo Aberto.

Para mim soa estranho termos uma Consocial cheia de propostas, envolvendo tanta gente no país inteiro, e apesar de ser uma ação do Plano de Ação da OGP, parece algo relativamente paralelo. Acho que Consocial e OGP deveriam casar, e a conferência avaliar o Plano da OGP e propor novas diretrizes, de forma completamente orgânica. Isso daria mais força para a OGP, a divulgar essa ação, que poderia ganhar enraizamento nos estados e municípios, além do vínculo com o âmbito internacional.

Abraços,

Marcelo

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre encaminhamentos da CONSOCIAL - nº 99
Resposta
04/12/12 14:36 em resposta a Marcelo Daniliauskas - Idec.
Pessoal,

Nesta quarta-feira, dia 05 de dezembro, ao meio-dia (horário de Brasília), encera-se o prazo para a sociedade civil apresentar propostas de compromissos para o novo Plano de Ação do Brasil.

De acordo com o Manual do Diálogo Virtual, as propostas de compromisso devem:

- estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto
- se enquadrar em algum dos cinco desafios
- condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro
- ser viáveis e
- se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional

Apenas propostas que atenderem minimamente todos os critérios acima mencionados seguirão para a próxima fase do Diálogo Virtual – redação de propostas – de 6 a 12/12/2012. Para mais esclarecimentos, recomendamos a leitura do Manual do Diálogo Virtual e dos tutorais que estão disponíveis na biblioteca da comunidade.


Contamos com a sua colaboração e agradecemos a sua participação,

Cordialmente,
Equipe Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre encaminhamentos da CONSOCIAL - nº 99
Resposta
05/12/12 00:53 em resposta a Mariana Manfredi.
Concordo com todas as manifestações e vou continuar tentando construir esse compromisso, pois precisamos garantir a continuidade da Consocial e manter esse item na pauta na OGP.
Acontece que tudo que me veio à cabeça me parece ser próprio do item 3). Por isso propus as atividades. Quem sabe a partir delas conseguimos visualizar uma redação melhor para os itens anteriores.
Lá vai.

3) Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Acompanhamento sistemático das ações originadas das 80 propostas da 1a. Consocial, incluindo registro da evolução e dos eventuais impedimentos ocorridos;
- Integrar o acompanhamento das propostas da Consocial e dos planos de ações da OGP;
- Incrementar o portal da Consocial para que suporte o registro de mais de uma edição da conferência, bem como do acompanhamento dos planos de ações da OGP, tornando-se permanente e servindo como referência para consulta sobre os temas transparência governamental e controle social;
- Avaliar a situação da implementação das 80 propostas e os resultados da 1a. Consocial e iniciar planejamento para realização da 2a. edição da conferência.

Vcs acham q o caminho é por aí?
Abs

Mariana Manfredi:
Jorge,

importante sua consideração porque a Consocial estava presente como uma ação do primeiro Plano Brasileiro da OGP.
Entendo que seria importante definir um objetivo diferente e mais claro para uma próxima etapa da conferência e em quais circunstâncias ela deveria ocorrer.

abs,
Mariana

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre encaminhamentos da CONSOCIAL - nº 99
Resposta
05/12/12 10:03 em resposta a Helder Alves.
Apoiado, Helder. Acho que é a proposta deve ser neste sentido..

Deixo a sugestão para a moderação coloque no formato. Ou prorrogue até domingo, pois devem estar percebendo que durante a semana a movimentação no fórum é menor, já que as pessoas trabalham e tem menos tempo disponível. emoticon

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre encaminhamentos da CONSOCIAL - nº 99
Resposta
05/12/12 10:38 em resposta a Jorge Machado.
Obrigado, Jorge. Mesmo que a sistematização final fique com a Mariana, acredito que ainda não foram abordados itens suficientes para compor os cinco itens requeridos. Vou trabalhar nisso agora. É meu último fôlego nessa manhã, até porque esse final de semana tá dominado com outras atividades.
Abraços,

Jorge Machado:
Apoiado, Helder. Acho que é a proposta deve ser neste sentido.

Deixo a sugestão para a moderação coloque no formato. Ou prorrogue até domingo, pois devem estar percebendo que durante a semana a movimentação no fórum é menor, já que as pessoas trabalham e tem menos tempo disponível. emoticon

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre encaminhamentos da CONSOCIAL - nº 99
Resposta
05/12/12 11:12 em resposta a Jorge Machado.
Pessoal, seguem minhas últimas sugestões.
Tenho q sair para uma reunião.
Abs

1) Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
Garantir a continuidade da Consocial e integrar sua atuação ao acompanhamento e a execução dos planos de ações da OGP.

2) Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
Consolidar a prática da participação social por meio das Consociais em todos os formatos e esferas (locais, regionais, nacional, presencial e virtual) e oferecer um instrumento permanente de referência para a população no que diz respeito tanto à obtenção de esclarecimentos quanto ao acompanhamento e à avaliação da política de transparência governamental e fomento à participação social no âmbito do Executivo Federal.

3) Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Realizar acompanhamento sistemático das ações originadas das 80 propostas da 1a. Consocial, incluindo situação atual, registro da evolução e dos eventuais impedimentos ocorridos;
- Integrar o acompanhamento das propostas da Consocial e dos planos de ações da OGP;
- Incrementar o portal da Consocial para que suporte o registro de mais de uma edição da conferência, bem como do acompanhamento dos planos de ações da OGP, tornando-se permanente e servindo como referência para consulta sobre os temas transparência governamental e controle social;
- Avaliar a situação da implementação das 80 propostas e os resultados da 1a. Consocial e iniciar planejamento para realização da 2a. edição da conferência, com especial atenção à necessidade de melhoria do processo de sistematização, de modo a minimizar o risco de erros que possam prejudicar a votação de uma ou mais propostas.
- Sugestão para realização da 2ª. Consocial: após o balanço do segundo plano de ação da OGP.

4) Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
- Regulamentação da nova forma de atuação da Consocial
- Publicação e divulgação do novo portal Consocial
- Elaboração de cronograma e comprometimento dos recursos orçamentários necessários para realização da 2a. Consocial
- Pesquisa de opinião junto aos usuários do novo portal

5) Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?Curto prazo
Curto Prazo

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre encaminhamentos da CONSOCIAL - nº 99
Resposta
05/12/12 15:58 em resposta a Helder Alves.
Esta proposta, da forma como está apresentada até o momento, seguirá para a próxima fase do Diálogo Virtual – redação de propostas – pois atende os critérios mínimos para a elaboração de um compromisso no âmbito da Parceria para o Governo Aberto no Brasil, de acordo com os termos do Manual do Diálogo Virtual, página 12, transcritos a seguir:

“As propostas apresentadas devem:
estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto,
se enquadrar em algum dos cinco desafios,
condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro,
ser viáveis e
se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional.”

Identificamos, porém, que o atendimento aos princípios da Parceria para Governo Aberto (transparência, participação cidadã, responsabilização e prestação de contas, tecnologia e inovação) precisa ser aprimorado em todas as propostas, de maneira geral. Na fase que se inicia no dia 06 e segue até dia 12/12, será possível contribuir para que isso aconteça e, consequentemente, garantir que todas as propostas passem para a a fase final de priorização (14 a 17/12/2012). Caso contrário, isto não será possível.

Contamos com a colaboração de vocês nesta nova etapa e agradecemos pela participação.

Cordialmente,

Equipe do Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto

RE: [CONSOCIAL] Proposta sobre encaminhamentos da CONSOCIAL - nº 99
Resposta
07/12/12 14:48 em resposta a Mariana Manfredi.
Informo que essa proposta encontra-se na fase de aprimoramento da redação, no desafio 2, sob número 2.3, disponível no link
http://edemocracia.camara.gov.br/web/acoes-ogp/wiki/-/wiki/Main/2.3+-+CONSOCIAL+Proposta+sobre+encaminhamentos+da+CONSOCIAL