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[CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159

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Fomentar, no âmbito dos conselhos municipais, a criação de grupos de trabalhos de segurança por bairro (GTS). - CONSOCIAL, Proposta nº 161 e 159


Essa é uma das principais propostas da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial) relacionadas a este desafio e que competem ao poder executivo. A ideia, aqui, é retomar o histórico de discussões sobre esse tema, de modo a fortalecer as ideias que já existem, ou até mesmo complementá-las.

Na sua opinião, essa proposta se aplica ao contexto da OGP?

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
01/11/12 14:13 em resposta a Mariana Kz.
Olá Mariana, o Ministério da Justiça já executa alguma ação neste sentido? Abs

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
06/11/12 12:03 em resposta a Leonardo Barbosa Rossato.
Olá Mari, Olá Leo,

Bom dia.

A respeito da pergunta do Leo sobre a existência de alguma ação do Ministério de Justiça no sentido da criação de grupo de trabalho de segurança por bairro, penso ser possível considerar que a estratégia organizacional “Policia Comunitária”, fomentada pelo MJ, apresenta alguma afinidade com o debate em questão. Ao menos a premissa desta Estratégia parece estar relacionada com a proposta : “ [...]tanto as instituições estatais, quanto à população local, devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas que afetam a segurança pública... [...]”. A forma de execução da proposta da Consocial é que será outra para atender aos critérios da OGP.


Abraços,


Luciana

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
06/11/12 19:42 em resposta a Luciana da Costa Ferraz Ono.
Obrigada Luciana pelo esclarecimento!

Léo, a Luciana é da equipe da CGFOCO (Coordenação de Fortalecimento da Gestão e Controle Social) da CGU e é uma das especialistas que está nos dando suporte nos temas dos cinco desafios para este Diálogo Virtual.

Sobre a sua pergunta, Léo, vale lembrar que a CONSOCIAL aconteceu no início do ano e as propostas geradas a partir desse processo ainda estão sendo processadas para a composição do Plano Nacional de Transparência e Controle Social, então não foram implementadas. De toda forma é bem pertinente seu apontamento e a partir dos dados trazidos pela Luciana pode ser possível pensar numa proposta dentro do tema de gestão local das políticas de segurança também para o Plano de Ação Brasileiro da OGP.

Você gostaria de esboçar um compromisso dentro desse tema?

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
07/11/12 10:01 em resposta a Mariana Kz.
Já aconteceu uma primeira Conferência Nacional sobre Seguranção Pública?

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
07/11/12 10:13 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Olá, Maria Izabel!

A I Conferência Nacional de Segurança Pública aconteceu em 2009. Na página do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, você pode encontrar mais informações sobre a conferência. Aqui o link: http://portal.mj.gov.br/main.asp?ViewID=%7B337926C4%2D789A%2D478F%2DBB19%2D788B27526F72%7D&params=itemID=%7BEE1D83AB%2DC3E7%2D4F04%2DA2FB%2D7A21B5454D02%7D;&UIPartUID=%7B2868BA3C%2D1C72%2D4347%2DBE11%2DA26F70F4CB26%7D

Abraço.

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
10/11/12 17:11 em resposta a Mariana Kz.
Prezados.
Novamente, gostaria de ressaltar o papel das universidades na aproximação com a população. Importante que as escolas sejam a porta de entrada para a participação popular, isto seria possível com a iniciativa do governo junto à universidade. Em seguida promover incursões e aproximações concretas.
Acredito que este é o melhor caminho, caso contrário as discussões permaneceram apenas gravitando sem efetivamente lançar-se à ação.

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
11/11/12 00:09 em resposta a Mariana Kz.
mariana kz..

No meu municipio se inicia um projeto em conjunto com associações de moradores e policia militar, o vizinho solidário, que tem como base a vigilância pemanente, que na ausência do vizinho ao lado por exemplo, com algum sinal estranho, comunica-se a policia, as casas são identificadas com uma placa, vizinho solidário.

alêm dos conselhos que podem criar grupos de trabalhos, a secretarias de assistência social, tem mecanismos para a colaborar na formação do projeto, em comum com as associações,

para esta proposta 161 talvez pode ser trabalhada esta ideia ,que seria um desafio interessante.

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
defesa civil
Resposta
12/11/12 23:00 em resposta a Mariana Kz.
Acrescentaria a esta proposta, com a participação da sociedade civil organizada, realizar o mapeamento e dimensionamento dos riscos ambientais e sociais, e, manter um cadastro atualizado dos recursos públicos e privados disponíveis para o enfrentamento, além do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Segurança e Defesa Civil, da promoção da solidariedade e do voluntariado nas situações de emergência, como catástrofes e calamidades públicas.

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
13/11/12 02:24 em resposta a Jose Eduardo Mendes.
Jose Eduardo Mendes:
Prezados.
Novamente, gostaria de ressaltar o papel das universidades na aproximação com a população. Importante que as escolas sejam a porta de entrada para a participação popular, isto seria possível com a iniciativa do governo junto à universidade. Em seguida promover incursões e aproximações concretas.
Acredito que este é o melhor caminho, caso contrário as discussões permaneceram apenas gravitando sem efetivamente lançar-se à ação.


Olá José,

Você levanta um ponto importante, mas veja se entendi bem: a sua preocupação é que haja parceria entre governo e escolas/universidades para a divulgação dos compromissos do Brasil no Programa de Governo Aberto? Ou você gostaria de propor algo nesse sentido mesmo dentro da temática de comunidades mais seguras?

No primeiro caso, acho que seu apontamento pode virar uma proposta de compromisso dentro do Desafio 1 "Melhoria de prestação de serviços públicos", que busca debater, inclusive, formas inovadores de acesso aos serviços e informações públicas.

Dê uma olhada no debate que vem acontecendo ali.

Abraços,
Mariana kz
Mediadora do Desafio 4 - Criação de comunidades mais seguras

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
13/11/12 02:35 em resposta a Sergio Da Silva da silva Caus.
Sérgio e Riolando, bem vindos ao debate.

Sérgio, sua sugestão é criar uma proposta dentro do apontamento levantado pelo Leonardo e por essa proposta da Consocial incluindo as secretarias de assistência social como pontos de apoio dos grupos de gestão local da segurança pública? Há outras secretarias ou órgãos que poderiam ser incluídos nesse bojo? Podemos redigir um compromisso a partir dessa discussão?

Riolando, você já apresenta um esboço de proposta, pelo que entendi. Veja se é essa a redação que você propõe:

Fomentar, no âmbito dos conselhos municipais, a criação de grupos de trabalhos de segurança por bairro (GTS) com a participação da sociedade civil organizada, realizar o mapeamento e dimensionamento dos riscos ambientais e sociais, e, manter um cadastro atualizado dos recursos públicos e privados disponíveis para o enfrentamento, além do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Segurança e Defesa Civil, da promoção da solidariedade e do voluntariado nas situações de emergência, como catástrofes e calamidades públicas.


Acho que é possível trabalhar na redação dessa proposta. Me parece que há mais de uma proposta nesse bloco. Separadas, elas podem ser mais claras.

Alguém gostaria de contribuir?

Abraços,
Mariana kz
Mediadora do Desafio 4 - Criação de comunidades mais seguras

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
26/11/12 03:15 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Acredito que seja necessário a realização das conferências municipais e estaduais de Segurança Cidadã, onde seriam realizados os debates para a construção de políticas públicas sobre a segurança nas comunidades locais, estaduais, tendo como conclusão a realização da Conferência Nacional de Segurança Cidadã.
Att,
João Batista
Limoeiro - Pernambuco.

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
26/11/12 03:17 em resposta a Mariana Kz.
Mariana,
Aqui na cidade de Limoeiro onde resido, existe uma associação comunitária em cada bairro, contribuindo para a democratização da gestão pública municipal.

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
26/11/12 03:21 em resposta a Mariana Kz.
Acredito que as propostas aprovadas pela CONSOCIAL possam serem inseridas no Plano Nacional de Transparência e Controle Social, onde poderemos democratizar o debate sobre ampliação deste plano para os Estados e Municípios brasileiros.
Att,
João Batista
Limoeiro - PE

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
26/11/12 19:10 em resposta a João Batista Cavalcanti Batista Cavalcanti.
SEU JOÃO.

DEVEMOS TAMBÊM APROVEITAR ESTA ORTUNIDADE DE UMA CRIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO NA PARCERIA PARA O GOVERNO ABERTO, ATRAVÉS DE PROJETOS DE PEQUENO MUNICIPIOS, QUE ESTÃO DE CERTA FORMA DANDO CERTO. COMO VIZINHO DE OLHO, DEBATES COMUNITÁRIOS E OUTROS.

QUE OS GRANDES COMPROMISSOS ASSUMIDOS PARA QUE O PODER PUBLICO VENHA A EXECUTAR, TAMBÊM PARTAM DE EXEMPLOS DESSAS PEQUENAS. COMUNIDADES.

SERGIO...

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
27/11/12 16:20 em resposta a Sergio Da Silva da silva Caus.
Olá João e Sérgio,

João, as propostas aprovadas no âmbito da I COSOCIAL já serão levadas em conta para a criação do Plano Nacional de Transparência e Controle Social.

Quanto à discussão que vocês trazem aqui, a proposta criada neste outro tópico já dá conta dessa demanda? É necessário acrescentar mais alguma coisa lá ou criar uma nova proposta?

Mariana kz

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
04/12/12 12:36 em resposta a Mariana Kz.
Prezada(o) participante do Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto,

Nesta quarta-feira, dia 05 de dezembro, ao meio-dia (horário de Brasília), encera-se o prazo para a sociedade civil apresentar propostas de compromissos para o novo Plano de Ação do Brasil.

De acordo com o Manual do Diálogo Virtual, as propostas de compromisso devem:

- estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto
- se enquadrar em algum dos cinco desafios
- condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro
- ser viáveis e
- se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional

Apenas propostas que atenderem minimamente todos os critérios acima mencionados seguirão para a próxima fase do Diálogo Virtual – redação de propostas – de 6 a 12/12/2012. Para mais esclarecimentos, recomendamos a leitura do Manual do Diálogo Virtual e dos tutorais que estão disponíveis na biblioteca da comunidade.


Contamos com a sua colaboração e agradecemos a sua participação,

Cordialmente,
Equipe Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto

RE: [CONSOCIAL] Proposta de criação de GTs de segurança - nº 161 e 159
Resposta
05/12/12 12:27 em resposta a Mariana Kz.
Caros,

Este tópico não apresentou uma proposta dentro do prazo estipulado pelo Diálogo Virtual. De acordo com os termos do Manual do Diálogo Virtual, página 12, transcritos a seguir:

“As propostas apresentadas devem:
- estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto,
- se enquadrar em algum dos cinco desafios,
- condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro,
- ser viáveis e
- se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional.”

O prazo máximo para a apresentação de propostas em conformidade com os critérios acima mencionados é 5/12/2012 ao meio-dia ( horário de Brasília). O não atendimento aos critérios até esta data, implicará na não aceitação da proposta para a próxima fase do Diálogo Virtual.

Contamos com a colaboração de vocês e agradecemos pela participação.
Cordialmente,
Equipe do Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto