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As ouvidorias: com a palavra o servidor público

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Olá Cezar, olá ex-mediadores da Consocial, prazer revê-los.

As ouvidorias são consideradas importante ferramenta a favor da cidadania. Talvez sejam. Mas é importante pensarmos a contrapartida para que elas sejam isso que se prentende que sejam. Pagar salários ínfimos ao servidor público - certas administrações públicas fazem isso, sabemos -, colocá-los a trabalhar com cargas horárias exorbitantes e, principalmente, sob trabalhos desgastantes, e ainda criar um mecanismo de controle e de pressão sobre ele? Então, creio que seja importantíssimo, falar dessas coisas, para que esses instrumentos não se tornem uma opressão, um assédio moral em grande escala.

Sabemos, pela Constituição que a propriedade deve cumprir com sua função social. Assim sendo, a área privada está também submetida a esse objetivo social. Temos visto legislações sucessivas tornarem isso uma realidade (O Código do Consumidor parece grande expressão disso). MAS FICA O TEMOR QUE TANTO O CÓDIGO DO CONSUMIDOR COMO ESSAS "OUVIDORIAS" SE TORNEM INSTRUMENTOS DE OPRESSÃO, NOTADAMENTE PARA COM OS MENOS PROVIDOS E MAIS ATAREFADOS. NUM PAÍS DE TANTA DESIGUALDADE, INCLUSIVE LEGALIZADA, FICA O MEDO DE QUE LEIS SIRVAM MAIS A PROPÓSITOS DE CLASSE QUE AO BEM COMUM, MAIS PARA CONTROLAR QUE PARA LIBERTAR

Temos que ter cuidado para não ressucitarmos a figura do capataz e do escravo.

Isso vale para o servidor público, mas também para qualquer outro trabalhador.

No Brasil, pelo que vi na Internet, 6% da população é servidora público. 11% da população trabalhadora. Na verdade, se pararmos para pensar, devem ser por volta de 15% a 20% da população que depende do salário dos servidores público - chuto. Nem sei se aposentados e pensionistas entram nessa conta. E como todo trabalhador, o servidor também merece respeioto. É cidadão como qualquer outro.

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
10/11/12 08:24 em resposta a -.
Olá Arthus,

Sobre a ouvidoria como ferramenta cidadã. Temos tido uma discussão "acirrada" sobre a interligação entre esse ente e o Controle Social. Há envolvidos que entendem que Ouvidoria , Controle Interno e externo podem trabalhar juntos, dissiminando informações, monitorando e exigindo respostas. Há outros que pensam nos sigilos das informações e que não é viável repassar certas denúncias para o Controle Social. Acredito que há graus de informações, aquelas que precisam ser sigilosas mas há aquelas que podem ser solucionadas através da intervenção dos Conselhos. Há discussões dessa natureza em outras instâncias?

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
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10/11/12 13:37 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Olá Maria Izabel,

Eu creio não estar diretamente ligado a instâncias que exerceriam o controle social tais como conselhos e ouvidorias. Você aponta a ouvidoria "como ferramenta cidadã". Mas como isso se dá na prática? Não são os servidores cidadãos? Não são aqueles, sobre quem se exercerá o controle social, cidadãos? Serão eles outra coisa, não terão eles voz? Dizer que as ouvidorias são ferramenta, sim concordo... Mas ferramente exatamente a serviço de quê e de quem?

Vamos controlar o serviço público, e também o setor privado (vide o Código do Consumidor), vamos fazer as coisas funcionarem conformes e eficientemente... Vamos ignorar a desigualdade social, o desperdício de consumo e a restrição do acesso ao governo (aos benefícios sociais)... Vamos lutar por eficiência no serviço público, no transporte público, mas vamos esquecer que somos responsáveis por um caótico trânsito, por consumo inconsequente, por poluição, por carros, carros e mais carros, por lixo, lixo e mais lixo...

Entende a problemática que estou querendo apontar? Liberdade aos que podem (aos que detém o poder liberal - concedido por um sistema protetor do consumo desmedido). Restrição e controle dos trabalhadores, privados e públicos, também consumidores. Eles, paradoxalmente, devem exercer suas funções imbuídos de um sentido social que não lhes é exigido em suas vidas privadas.

E ainda há a questão do limite e da justiça de tal controle e de tal restrição, haja vista, notadamente, essa cegueira social em relação à falta de governo que os cidadãos exercem sobre suas vidas, nesse momento em que tanta governança de si se exige sobre os trabalhadores - e também dos empresários, não omitiremos isso (claro que são de fato afetados por isso os pequenos empresários, que podem perder muita coisa se não obedecem às leis como a do Código do Consumidor).

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
10/11/12 14:21 em resposta a -.
Arthus,

Posso está errada, mas compreendo a Ouvidoria não como órgão de Controle e sim um elo entre a sociedade e o Controle , um Sistema de escuta onde inserir denúncias, sugestões, proposições e alertas. Os Ouvidores repassarão para os autores envolvidos com considerações pertinentes que auxiliem na solução ou na aplicação do referido assunto. E assim como encaminhando respostas àqueles que assessaram a Ouvidoria. E utilizando dessa escuta, acredito eu que em uma análise minuciosa do postado pode construir um diagnóstico de necessidades ou envolvimento de uma sociedade com determinada situação. De repente os problemas estão aí porque não escutamos a maioria ou não divulgamos o que realmente é necessário para politizar nosso povo.

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
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10/11/12 17:41 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Maria izabel e Arthus, vejo muita importância que haja um elo, como ouvidoria, mas um exemplo, se ocorrer um caso de negligência por um medico num hospital, se a denûncia for feita diretamente para o orgão, que trara o caso mais a nivel de dar esplicações e avaliar a falha, já com a participação do conselho com atribuiçoes de fiscalisar e até pedir sanções. tem um melhor peso por estar desvinculado e representa diretamente a população usuária.

mas é claro, não devemos ficar só no controle e ficalisações, deve-se ter um elo entre população e poder publico para até possuir dados e que estes dados sirvam para que os conselhos deliberem melhor

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
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10/11/12 18:30 em resposta a Sergio Da Silva da silva Caus.
Ola Sérgio, bom vê-lo por aqui,

Inteligente e pertinente sua colocação, o exemplo que você deu do médico. O que eu tô colocando é uma realidade que parece negligenciada nas discussões sobre ética. E o papel do cidadão em sua vida privada? Quantas doenças respiratórias não são causadas pela poluição? Outras doenças mais, causada por um consumo irracional? E o trânsito quão caótico não? É lógico exigir um transporte público de qualidade, quando somos responsáveis pela loucura dos nossos congestionamentos?

Acho inteligente sua colocação de que deve haver um elo entre cidadão e poder público. E vejo isso de maneira profunda. Não basta denunciar e delegar ao setor público ou às empresas a responsabilidade pelo bem estar social. Grande parte do problema, a meu ver, está na péssima gerência que o cidadão faz de sua vida privada.

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
11/11/12 08:48 em resposta a -.
Graças a Deus despertaram pra isso não é mesmo? Depois de 24 anos da promulgação de nossa Carta Magna ditando direitos e deveres, ou seja nossa participação em todos os setores.

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
11/11/12 08:55 em resposta a Sergio Da Silva da silva Caus.
Olá Sérgio,
Etem acontecido muito dessas denúncias. No caso específico não sei como é nos ooutros Estados. Mas aqui em Minas, pelo menos a rotina da Regional de Saúde que trabalho, quando há uma denúncia desse âmbito, é repassado para o Gestor Municipal, responsável pelo estabelecimento que presta serviço, ou seja o que assina os Pactos. Edependendo do caso é compartilhado com o Conselho Municipal. Pessoalmente estou felicíssima pois estamos caminhando quando assistimos a preocupação dos órgãos governamentais em capacitar os Conselheiros. Daí acho que as Ouvidorias ajudarão muito a cumprir o seu papel.
Um abço.

Maria Izabel

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
11/11/12 10:27 em resposta a -.
ARTHUS, SALDAÇÕES.

AÍ ENTRA A CIDADANIA,DEVEMOS COBRAR PELAS FALHAS NEGLIGENCIAS, FALTA ISSO FALTA AQUILO,MAS ISTO É SÓ UMA PARTE, A OUTRA, OU MELHOR, QUE SERIA A PRIMEIRA, COMO VOCE DISSE, TEMOS QUE GERENCIAR NOSSAS PROPIAS ATITUDES QUE TAUVES POSSA EVITAR EPISÓDIOS NEGATIVOS EM VARIAS ÁREAS.

MAS É CLARO QUE ESTA GERÊNCIA VÁ PARA O LADO PRIVADO E COLETIVO, ESTE COM MECANISMOS QUE TEMOS PARA EXIGIR DO PODER PUBLICO O QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE NÃO É?

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
11/11/12 15:50 em resposta a Sergio Da Silva da silva Caus.
Concordo Sérgio. Como você aponta, como eu apontei, é necessário que a "GERÊNCIA VÁ PARA O LADO PRIVADO E COLETIVO".

E enfatizo o que você disse. É necessário um elo entre o cidadão e o poder público, e creio que essa ligação deve ser profunda. Deve fazer o cidadão participar em conselhos, em ouvidorias, mas é fundamental que esse cidadão seja comprometido em sua vida privada, que seja um cidadão que compreende que o bem-estar social depende de sua atuação em sua vida privada.

Delegar o bem-estar social apenas aos funcionários públicos ou mesmo aos empregados e empresários é um erro, é até anti-ético. O cidadão precisa ter uma vida ética, comprometida, seja para que não seja hipócrita em sua defesa do moralismo na vida pública e nas empresas, seja porque não é justo, nem moral, passar a responsabilidade pelo bem-comum apenas para áreas controladas pelo poder público.

Essa dissociação entre o público (que é aquilo que é controlado pelo poder público, o que inclui as empresas) e o privado (aqui entendido como a vida privada do cidadão) poderá levar o controle social para o campo do anti-ético, da exclusão, da opressão, da injustiça e da segregação da cidadania. Segregação da possibilidade, da capacidade e da habilitação ao exercício da cidadania.

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
11/11/12 13:32 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
maria izabel.

nossa regional tem tem viabizados cursos e oficinas para conselheiros, com forma de capacitar membros que já são comprometidoscom o controle social, na verdade a visão que eles teêm, é que com um conselho melhor instruido, ganha tambêm os orgãos gorvenamentais,no fato de terem demandas a resolver. que tenham mais pertinência,

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
11/11/12 16:27 em resposta a Sergio Da Silva da silva Caus.
SIM,
ESSA É A VERDADEIRA PROPOSTA. O GOVERNO ESTADUAL HOJE DEFENDE A GESTÃO PARA A CIDADANIA. E O MAIOR PROBLEMA DE NOSSO PAÍS É A IGNORÂNCIA POLÍTICA. ACREDITO QUE ESTAMOS TENTANDO CORRIGIR ESSA PERDA. O POVO PRECISA APODERAR DO SEU DIREITO E DO SEU DEVER.

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
ouvidoria controle social
Resposta
12/11/12 02:22 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Olá, Arthus, Maria Izabel e Sérgio!

Muito bom vê-los nessa conversa e tentando melhorar esse mecanismo de participação do cidadão.

Na Consocial, uma das 80 propostas finais trata das ouvidorias e tem o seguinte texto:

"Divulgar as formas de acesso da população a ouvidorias; Articular as ouvidorias com o sistema de controle interno. - CONSOCIAL, Proposta nº 59"

Vejo que trataram de alguns aspectos referentes às ouvidorias. Mas queria saber quais desses pontos levantados poderiam ser uma proposta para melhorar o serviço das ouvidorias?

Vamos tentar estruturar isso?

abs
César
medidor do Desafio 1

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
12/11/12 11:01 em resposta a César de Lucca.
César,

Vejo a Ouvidoria como o elo de aproximação entre o Governo, Controle Interno e externo. Acredito que é necesário maio divulgação desse órgãos em todas as instâncias, mas é necessário investimento em equipamentos, Garantia de implantação em todas as esferas e recurso humano.

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
12/11/12 22:34 em resposta a -.
Prezado Athur, você fez umas colocações bastante pertinentes, mas vou propor um outro olhar para as Ouvidorias, especialmente as Públicas.

Primeiramente, vamos nos liberar dos conceitos e, em seguida dos papéis das ouvidorias de salvar a pátria, fiscalizar e punir o mal servidor ou mal gestor. Em seguida vamos olhá-lha, independente de quem a está coordenando, como uma ferramenta de gestão que tem dois lados, via de mão dupla.

A reclamação que o cidadão faz pela falta de acesso, má qualidade do serviço público, etc.., entra pelo canal da Ouvidoria e esta busca resposta diretamente com o responsavel pelo setor a quem a reclamação faz referência. A princípio a resposta pode retornar sem solução imediata, mas gerará um registro de não atendimento (a grosso modo). Em seguida mais outros serão criados para outros e também para este mesmo setor, quem sabe para as mesmas situações e reclamações. Por fim, no relatório periódico dos atendimentos da ouvidoria irá apontar os pontos críticos das instituições, que podem ser departamentos, serviços, servidores, etc.

Com base nesse diagnóstico as Ouvidorias ainda poderão contribuir com sugestões de capacitações, eventos integrados ao RH, seminários, conferências, mudanças na estrutura organizacional. Não é a Ouvidoria que impõe prazos, fiscaliza e cobra as mudanças do servidor, ela apenas faz o diagnóstico do serviço, do servidor e do gestor. A partir daí toda a organização muda, também não digo que essa mudança acontecerá de uma hora para outra, mas é mudança cultural e como todo processo educativo leva algum tempo e é lógico que se temos uma Ouvidoria com autonomia e uma gestão comprometida as mudanças vem mais rápido.

Como contribuição abaixo o site da Associação Brasileira dos Ouvidores
http://www.abonacional.org.br/

Abraços a todos.

Valeria Ferrari

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
13/11/12 23:27 em resposta a César de Lucca.
É VERDADE CÉSAR ,

A PROPOSTA FLA EM DIVULGAR A FORMA DE ASSSEÇO AS OUVIDORIAS QUE ACHO DEVE ENTRAR COMO COMPROMISSO. MAS COMO DISSE A MARIA, A MAIORIA IGNORA SER CIDADÃO, POR ISSO DESCONHECE OS ASSEÇOS LEGAIS QUE APOPULAÇÃO TEM. E ACHA QUE OUVIDORIA É PROGRAMAS DE TELEVISÃO SEMSACIONALISTA QUE DIZ SER DENFESORES DOS INJUSTIÇADOS
DEVEMOS NOS POLITISAR PARA CONHECER O CAMINHO CERTO.

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
14/11/12 12:36 em resposta a -.
Ouvidoria... Pra falar a verdade em algumas organizações funcionam como ELO entre a organização e o cliente final, é um orientador, trabalhando para identificar em tempo hábil o problema e buscar a solução, obtendo com isto a satisfação do cliente.
Em se tratando de serviço público, é complicado, primeiro: O Ouvidor é alguém de cargo de confiança que geralmente tem a finalidade de apenas ocupar o cargo; Segundo: o ambiente do serviço público é competitivo e político, os fatos negativos que geram a insatisfação do cidadão, ou melhor, do contribuinte, nem sempre o ouvidor vai querer esclarecer os motivos que geraram insatisfação; com isto, concluo que o ouvidor, como também o tribunal de contas deve ser um órgão independente, com atribuições de fiscalizador do bem publico, garantindo assim o zelo e a resposta eficiente ao cidadão que buscou seus serviços.

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
14/11/12 23:11 em resposta a César de Lucca.
Olá César, tudo bem?

Espero poder ajudar se alguma idéia me surgir. Mas minha intenção era apenas fazer uma reflexão.

Abraço.

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
15/11/12 08:30 em resposta a César de Lucca.
Prezados colegas,

O Arthur está certíssimo, precisamos ser mais objetivos e transformarmos nossas reflexões e realidades em propostas tanto para melhorar o serviço das Ouvidorias Públicas existentes como para o obrigatoriedade do serviço por todas as instituições. Para tanto, inicialmente, proponho a metodologia abaixo e lembrando que a estrutura das ouvidorias deve ser compatível com a natureza e a complexidade dos produtos/serviços e, ainda, nosso olhar sempre do controle social.

1. Atribuições:
2. Estrutura:
3. Perfil do Ouvidor:

Essa é minha contribuição.

Abraços, Valeria Ferrari

RE: As ouvidorias: com a palavra o servidor público
Resposta
15/11/12 23:59 em resposta a Valeria Ferrari.
Prezados colegas,

Quanto à Ouvidoria poder ser utilizada como instrumento de opressão, vocês hão de convir comigo que qualquer instituição pode ser utilizada assim; desde uma escola pública de ensino fundamental, passando por ONGs e até mesmo a Justiça; depende, do atual bloco histórico sentado no poder.
Podemos criar uma instituição que no papel seria libertadora, mas que de fato oprime; para impedirmos esse sequestro uma saída seria a vigilância organizada; um controle popular, extremamente, atuante e regras claras. Nesse ponto, concordo com a colega valéria, precisamos ser o mais objetivos possíveis.
Não sei quanto ao resto, mas o ouvidor, em minha opinião, deve ser eleito para um mandato fixo ( 2 anos por exemplo); além do que, a ouvidoria deve ter independência financeira para atuar.

Celso Duarte

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