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MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA

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MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA
Resposta
19/11/12 03:14
Bom, acho que inseri um tópico em um assunto errado. Gostaria de deixar aberto aqui a discussão: Setá que não tá na hora de acompanhar os beneficiados do Programa Bolsa Família, com um olhar de cidadania? Sabemos da necessidade do programa emergente, inclusive a ideologia de emancipação dessas famílias. Mas pude notar o uso indevido nas promessas eleitoreiras, onde os candidatos prometiam aumento de acessibilidade ao Programa. Não ouvi nenhum momento uma proposta de emancipá-las.Fiva necessário mais transparência das ações que almejam "socializar" as pessoas, gerando emprego e renda, dando autonomia e garantia de qualidade de vida.

RE: MONITORAMENTO
Resposta
09/11/12 19:57 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Oi, Maria Izabel!

O acompanhamento de programas sociais é um desafio em qualquer âmbito, seja governamental ou não, pois implica em questões que são, muitas vezes, subjetivas. Como medir qualidade de vida? E autonomia?

Atualmente o CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) é o órgão responsável pelo cadastro e acompanhamento das famílias que atendem os critérios básicos do Bolsa Família. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o controle social do Programa Bolsa Família deve se dar através dos Conselhos de Assistência Social ou por meio de um conselho específico criado para acompanhamento do programa. Dá uma olhada no Guia de Controle Social, e a gente segue a conversa. Pode ser que tenha aspectos ainda não contemplados aí que a gente possa elaborar (ou talvez sugerir que um dos compromissos do Brasil na OGP seja assegurar que tudo que diz aí aconteça pra valer).

abraço!
Isis

RE: MONITORAMENTO
Resposta
10/11/12 09:23 em resposta a Isis Soares.
Sim Isis,

Que seja contemplado o no OGP, o cumprimento do que já está preconizado e que possamos conferir a emancipação sócio-econômica de famílias que ali passaram para inserção de outras, A idéia não é ruim. No popular entendo o Programa como , dá o peixe, mata a fome , ensina a pescar a a conservar a fonte.

RE: MONITORAMENTO
Resposta
12/11/12 02:35 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Sua vontade, então, é que o Brasil assuma o compromisso de "Garantir o acompanhamento das famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família". É isso, né? Se for, creio que é hora de responder às demais questões que caracterizam um compromisso, no contexto da OGP:

- Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
Garantir o acompanhamento das famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família

- Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
- Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
- Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?

Sempre vale lembrar que é necessário responder a essas questões de maneira objetiva, clara e auto-explicativa.

abs,
Isis

RE: MONITORAMENTO
Resposta
17/11/12 08:34 em resposta a Isis Soares.
Sim,

O objetivo desse acompanhamento é garantir as primícias do programa que preconiza uma assistência emergente e não um transferência financeira permanente. O acompanhamento deve ter um instrumento que constrói indicadores de qualidadede vida e poder de aquisição dessas famílias. Mas também a evolução sócio econômica , cultural e ambiental que o repasse do IGD pode contribuir, juntamente com as contra partida . É necessário monitorar as ações de compromissos dos governos das esferas Municipais e Estaduais para tirar essa famílias do Programa com Projetos que subsidiem a condição de gerar emprego e renda e salários que garantam não só o mínimo mas qualidade de vida, O instrumento precisa ser construído a curto prazo e sua aplicabilidade também. Assim garantiremos transparência dos recursos que financiam esse programa e o resultado das ações que estão sendo executadas para garantir autonomia e emancipação sócio -econômica dessas famílias e quantas famílias sairam do programa por conquistarem melhoria em sua vida sócio econômica.

RE: MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA
Resposta
19/11/12 03:25 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Oi, Maria Izabel!

Busquei colocar seu texto como resposta às perguntas que estruturam uma proposta de compromisso. Veja se está coerente:

- Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
Garantir o acompanhamento das famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família

- Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
Garantir a efetivação das premissas do programa, que preconiza uma assistência emergente e não um transferência financeira permanente. Espera-se, com isso, que haja transparência dos recursos que financiam o programa, bem como de seus resultados.

- Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Criação e aplicação de um instrumento com indicadores de qualidade de vida, poder aquisitivo das famílias beneficiadas, evolução socioeconômica, cultural e ambiental.
- Monitoramento das ações dos governos municipais e estaduais de estímulo à geração de emprego e renda

- Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
Essa questão precisa ser respondida, ainda. Como verificar, objetivamente, que o compromisso foi cumprido?

- Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?
Curto prazo.

abs,
Isis Soares
mediadora do Desafio 3 - Gestão mais efetiva dos recursos públicos

RE: MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA
Resposta
19/11/12 15:35 em resposta a Isis Soares.
Isis,

- Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
Poeria ficar assim? Através de Relatório de Gestão e apresentação de uma ata de reunião que comprove e aprove as ações desenvolvidas .Ata dos três conselhos envolvidos: Saúde, Assistência Social e Educação. Esses instrumentos além da transparência do comromisso firmado fortalecerá a participação do Controle Social na gestão de recursos financeiros transferidos diretamente à sociedade.

RE: MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA
bolsa-família monitoramento programas sociais
Resposta
19/11/12 17:07 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Legal, Maria Izabel. Juntei tua resposta, e chegamos à seguinte visualização.

1) Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
Garantir o acompanhamento das famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família

2) Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
Garantir a efetivação das premissas do programa, que preconiza uma assistência emergente e não um transferência financeira permanente. Espera-se, com isso, que haja transparência dos recursos que financiam o programa, bem como de seus resultados.

3) Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Criação e aplicação de um instrumento com indicadores de qualidade de vida, poder aquisitivo das famílias beneficiadas, evolução socioeconômica, cultural e ambiental.
- Monitoramento das ações dos governos municipais e estaduais de estímulo à geração de emprego e renda

4) Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
Mediante a apresentação de:
- relatório de Gestão
- ata de reunião que comprove e aprove as ações desenvolvidas
- ata dos três conselhos envolvidos: Saúde, Assistência Social e Educação.

5) Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?
Curto prazo.

Assim está bom, né?

O próximo passo dessa comunidade é elaborar a redação das demais propostas de compromisso para, posteriormente, priorizar os 15 mais relevantes, que serão encaminhados ao governo brasileiro.

Abs,
Isis

RE: MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA
Resposta
19/11/12 20:45 em resposta a Isis Soares.
Perfeito Isis,

Abs.
Maria Izabel

RE: MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA
Resposta
29/11/12 22:22 em resposta a Isis Soares.
Isis Soares:


3) Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Criação e aplicação de um instrumento com indicadores de qualidade de vida, poder aquisitivo das famílias beneficiadas, evolução socioeconômica, cultural e ambiental.
- Monitoramento das ações dos governos municipais e estaduais de estímulo à geração de emprego e renda



Considero extremamente importante o acompanhamento das famílias beneficiadas com o programa Bolsa Família com o objetivo de garantir a sua breve emancipação econômica e social.
Se me for permitido sugerir uma alteração na redação da resposta, "Para efetivar esse compromisso":

- Criação de uma rotina de processos investigativos e analíticos, fundamentados em indicadores de qualidade de vida e desenvolvimento humano, poder aquisitivo das famílias beneficiadas, evolução sócio econômica, cultural e ambiental, de forma a instrumentalizar o efetivo controle social por parte dos Conselhos de Políticas Públicas (saúde, assistência social, educação, meio ambiente) e que possam auxiliar na preparação do "relatório de gestão do programa" (Indicador de verificação do cumprimento do compromisso)
- Monitoramento das ações dos governos municipais e estaduais de estímulo à geração de emprego e renda e, de investimentos voltados ao saneamento básico, saúde pública, educação, cultura. esportes e lazer, e à infraestrutura urbana e rural.

RE: MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA
Resposta
30/11/12 06:18 em resposta a RIOLANDO FRANSOLINO JUNIOR.
Com certeza Riolando.

Sua contribuição ficou excelente.

RE: MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA
Resposta
03/12/12 02:13 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Olá, Riolando!

Inseri sua contribuição na redação final, e colo aqui pra facilitar a visualização:

1) Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
Garantir o acompanhamento das famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família

2) Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
Garantir a efetivação das premissas do programa, que preconiza uma assistência emergente e não um transferência financeira permanente. Espera-se, com isso, que haja transparência dos recursos que financiam o programa, bem como de seus resultados.

3) Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Criação de uma rotina de processos investigativos e analíticos, fundamentados em indicadores de qualidade de vida e desenvolvimento humano, poder aquisitivo das famílias beneficiadas, evolução sócio econômica, cultural e ambiental, de forma a instrumentalizar o efetivo controle social por parte dos Conselhos de Políticas Públicas (saúde, assistência social, educação, meio ambiente) e que possam auxiliar na preparação do "relatório de gestão do programa" (Indicador de verificação do cumprimento do compromisso)
- Monitoramento das ações dos governos municipais e estaduais de estímulo à geração de emprego e renda e, de investimentos voltados ao saneamento básico, saúde pública, educação, cultura. esportes e lazer, e à infraestrutura urbana e rural.

4) Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
Mediante a apresentação de:
- relatório de Gestão
- ata de reunião que comprove e aprove as ações desenvolvidas
- ata dos três conselhos envolvidos: Saúde, Assistência Social e Educação.

5) Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?
Curto prazo.

abs,
Isis

RE: MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA
Resposta
04/12/12 12:42 em resposta a Isis Soares.
Prezada(o) participante do Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto,

Nesta quarta-feira, dia 05 de dezembro, ao meio-dia (horário de Brasília), encera-se o prazo para a sociedade civil apresentar propostas de compromissos para o novo Plano de Ação do Brasil.

De acordo com o Manual do Diálogo Virtual, as propostas de compromisso devem:
- estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto
- se enquadrar em algum dos cinco desafios
- condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro
- ser viáveis e
- se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional

Apenas propostas que atenderem minimamente todos os critérios acima mencionados seguirão para a próxima fase do Diálogo Virtual – redação de propostas – de 6 a 12/12/2012. Para mais esclarecimentos, recomendamos a leitura do Manual do Diálogo Virtual e dos tutorais que estão disponíveis na biblioteca da comunidade.

Contamos com a sua colaboração e agradecemos a sua participação,

Cordialmente,
Equipe Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto

RE: MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA
Resposta
05/12/12 11:44 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Nesse aspecto o entrave é político e não de gestão. Digo isto pelo fato de que na maioria dos municípios o BolsA familia é utilizado como mecanismos de curral eleitoral. Nesse sentido, o cidadão, além de preencher os requisitos, não pode fazer oposição ao Governo. Essa é uma questão a se trabalhar.

RE: MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA
Resposta
06/12/12 00:50 em resposta a Paulo Santana.
Caros participantes da discussão sobre o monitoramento do Programa Bolsa Família,

Esta proposta, da forma como foi apresentada até o momento, seguirá para a próxima fase do Diálogo Virtual – redação de propostas – pois atende os critérios mínimos para a elaboração de um compromisso no âmbito da Parceria para o Governo Aberto no Brasil, de acordo com os termos do Manual do Diálogo Virtual, página 12, transcritos a seguir:

“As propostas apresentadas devem:
- estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto,
- se enquadrar em algum dos cinco desafios,
- condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro,
- ser viáveis e
- se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional.”

Identificamos, porém, que o atendimento aos princípios da Parceria para Governo Aberto (transparência, participação cidadã, responsabilização e prestação de contas, tecnologia e inovação) precisa ser aprimorado em todas as propostas, de maneira geral. Na fase que se inicia no dia 06 e segue até dia 12/12, será possível contribuir para que isso aconteça e, consequentemente, garantir que todas as propostas passem para a a fase final de priorização (14 a 17/12/2012). Caso contrário, isto não será possível.

Contamos com a colaboração de vocês nesta nova etapa e agradecemos pela participação.

Cordialmente,
Equipe do Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto

RE: MONITORAMENTO BOLSA FAMÍLIA
Resposta
07/12/12 15:27 em resposta a Isis Soares.
Informo que esta proposta encontra-se na fase de aprimoramento de redação, sob número 3.5, e está disponível no link http://edemocracia.camara.gov.br/web/acoes-ogp/wiki/-/wiki/Main/3.5+Monitoramento+do+Bolsa+Fam%C3%ADlia#_36_messageScroll1235594