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Setor energético

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Setor energético
Resposta
23/11/12 14:06
Quanto a eletricidade, não sei se estou sendo inconveniente mas a CEMIG em parceria com o SERVAS doou para as ILPIs(Instituições de Longa Permanência para Idosos) o aquecedor solar, equipamento que auxiliará no menos gasto de energia elétrica. Não poderia ser um projeto Nacional , executável, de desenvolvimento sustentável que conciliaria economia e defesa do meio ambiente e que beneficiaria toda a população ?

RE: #Explicações gerais
Resposta
21/11/12 15:21 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Olá Maria Izabel,

Que bom revê-la agora neste novo espaço de discussão. Em relação à sua ideia, que tal abrir um tópico neste fórum para discuti-la? Assim ela ganhará visibilidade e não ficará escondida aqui neste tópico criado pelo César apenas para dar explicações gerais sobre o tema abordado no fórum.
Caso tenha dúvidas sobre como criar um tópico e outras funcionalidades desta fase, consulte o tutorial da fase 2

Abraços, Soraia

RE: #Explicações gerais
Resposta
21/11/12 15:38 em resposta a Soraia Silva de Mello.
Querida Maria Izabel,

Tomei a liberdade de criar este tópico para sua ideia ter mais destaque no fórum.
Caso tenha dúvidas sobre como criar um tópico e outras funcionalidades desta fase, consulte o tutorial da fase 2
E conte conosco sempre que precisar.

Abraços, Soraia

RE: #Explicações gerais
Resposta
21/11/12 21:34 em resposta a Soraia Silva de Mello.
Obrigada Soraia pelo auxílio.

Desculpe-me e muito agradecida.
Um abço
Maria Izabel

RE: #Explicações gerais
Resposta
23/11/12 14:05 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Maria Izabel,
Tudo bem?

Uma boa proposta de compromisso para o Plano de Ação do Brasil na OGP está de acordo com as perguntas orientadoras, aquelas mesmas que temos trabalhado em diferentes fóruns. Sugiro que, pra disparar a discussão, você responda as que forem possíveis em relação a essa proposta referente ao setor energético. Que tal?

1) Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
2) Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
3) Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
4) Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
5) Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?


Pra trazer mais gente pra conversa, alterei o nome desse tópico para "setor energético". Certo?

abs,
Cesar

RE: #Explicações gerais
Resposta
23/11/12 14:43 em resposta a César de Lucca.
Muito obrigada César

RE: #Explicações gerais
Resposta
23/11/12 16:21 em resposta a César de Lucca.
Que o governo implemente um programa de eficiência energética proporcionando menos gasto de energia com instalação popular de equipamentos tais como aquecedo solar,recuperador de calor, chuveiros econômicos, etc.
O objetivo desse compromisso é contribuir com o desenvolvimento sustentável de nosso país, efetivando ação de economia e promoção de qualidade de vida.
Para a efetivção desse compromisso fica necessário um levantamento do número de famílias e questão sócio econômica a ser contempladas assim como planejamento de modalidades para efetivação. Sugiro que seja conforme a condição sócio -econômica .
Que haja planejamento, licitação, monitoramento da execução do projeto, prestação de contas e finalização com ampla divulgação.
O prazo deverá ter curto, médio e longo prazo, devido a extensão do país e da ação.

RE: Setor energético
Resposta
26/11/12 01:00 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Oi, Maria Izabel!

Juntei tuas respostas às perguntas, pra facilitar a visualização, e fiz alguns ajustes de redação. Vamos ver como ficou:

1) Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
Implementação de um programa de eficiência energética que proporcione menos gasto de energia, tais como aquecedor solar, recuperador de calor, chuveiros econômicos entre outros.

2) Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
O objetivo desse compromisso é contribuir com o desenvolvimento sustentável de nosso país, efetivando uma ação de economia e promoção de qualidade de vida.

3) Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Definição do perfil socioeconômico das famílias que serão beneficiadas pelo programa
→Maria Izabel, me parece que é necessário especificar as outras atividades que o Governo Federal deverá realizar pra garantir a implementação do programa.

4) Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
Que haja planejamento, licitação, monitoramento da execução do projeto, prestação de contas e finalização com ampla divulgação.

5) Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?
O prazo deverá ter curto, médio e longo prazo, devido a extensão do país e da ação. A ação em geral é pra ser realizada de médio a longo prazo, então?

abs,
Cesar

RE: Setor energético
Resposta
27/11/12 13:46 em resposta a César de Lucca.
Cesar,

Ficaria assim:


3) Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Definição do perfil socioeconômico das famílias que serão beneficiadas pelo programa
-CELEBRAR PARCERIAS COM AS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO E PESQUISA DE ENERGIA






quote=César de Lucca]Oi, Maria Izabel!

Juntei tuas respostas às perguntas, pra facilitar a visualização, e fiz alguns ajustes de redação. Vamos ver como ficou:

1) Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
Implementação de um programa de eficiência energética que proporcione menos gasto de energia, tais como aquecedor solar, recuperador de calor, chuveiros econômicos entre outros.

2) Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
O objetivo desse compromisso é contribuir com o desenvolvimento sustentável de nosso país, efetivando uma ação de economia e promoção de qualidade de vida.

3) Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Definição do perfil socioeconômico das famílias que serão beneficiadas pelo programa
→Maria Izabel, me parece que é necessário especificar as outras atividades que o Governo Federal deverá realizar pra garantir a implementação do programa.

4) Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
Que haja planejamento, licitação, monitoramento da execução do projeto, prestação de contas e finalização com ampla divulgação.

5) Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?
O prazo deverá ter curto, médio e longo prazo, devido a extensão do país e da ação. A ação em geral é pra ser realizada de médio a longo prazo, então?

abs,
Cesar

RE: Setor energético
Resposta
27/11/12 17:03 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Oi Maria Izabel,

O que nós do Idec temos insistido é que as agências reguladoras são pouco visíveis e um espaço que poucas pessoas buscam intervir, participar, fazer controle social. Onde quero chegar com isso? Por exemplo, existe a ANEEL (que é do executivo federal), a agência nacional de energia elétrica, ela realiza uma série de audiências e consultas públicas, dentre as quais se poderia aprofundar a política de eficiência energética que já existe. Ou seja, não só a CEMIG, mas todas as outras distribuidoras de energia elétrica poderiam ou deveriam aderir ao programa. Há companhias que elas próprias tem interesse nesse tipo de programa.

Outro espaço que poucos sabem ou têm interesse de participar são dos conselhos de consumidores das companhias de energia elétrica, mas eles existem e há uma relação no site da ANEEL.

Se tivéssemos (coletivamente) maior conhecimento e possibilidade de participação junto a agência reguladora, poderíamos incluir essa pauta com maior facilidade. Essa é a grande importância dos mecanismos de transparência e participação.

RE: Setor energético
Resposta
27/11/12 19:26 em resposta a Marcelo Daniliauskas - Idec.
Com certeza Marcelo.
E é essa a proposta, que todas as distribuidoras sejam envolvidas.


Marcelo Daniliauskas - Idec:
Oi Maria Izabel,

O que nós do Idec temos insistido é que as agências reguladoras são pouco visíveis e um espaço que poucas pessoas buscam intervir, participar, fazer controle social. Onde quero chegar com isso? Por exemplo, existe a ANEEL (que é do executivo federal), a agência nacional de energia elétrica, ela realiza uma série de audiências e consultas públicas, dentre as quais se poderia aprofundar a política de eficiência energética que já existe. Ou seja, não só a CEMIG, mas todas as outras distribuidoras de energia elétrica poderiam ou deveriam aderir ao programa. Há companhias que elas próprias tem interesse nesse tipo de programa.

Outro espaço que poucos sabem ou têm interesse de participar são dos conselhos de consumidores das companhias de energia elétrica, mas eles existem e há uma relação no site da ANEEL.

Se tivéssemos (coletivamente) maior conhecimento e possibilidade de participação junto a agência reguladora, poderíamos incluir essa pauta com maior facilidade. Essa é a grande importância dos mecanismos de transparência e participação.

RE: #Explicações gerais
Resposta
02/12/12 19:17 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Izabel, muito boa a sua proposta sobre a implantação de um Programa Nacional de Eficiência Energética, onde cada família de baixa renda tivesse a garantia da implantação desta economia no consumo de energia em cada residência.
Att,
João Batista

RE: Setor energético
Resposta
03/12/12 03:25 em resposta a João Batista Cavalcanti Batista Cavalcanti.
Olá, pessoal!

Conforme apresentado no Manual do Diálogo Virtual, é necessário que as propostas de compromisso reflitam e reforcem os princípios do governo aberto acordados entre os países membros da OGP. São eles:

• Transparência: ampliação do acesso a informações sobre as atividades governamentais. Os dados devem ser disponibilizados de maneira aberta e ampla, constantemente atualizados e devem ser de fácil acesso e compreensão.
• Participação cidadã: promoção da participação de cidadãos e cidadãs de forma igualitária e sem discriminação na tomada decisões e na formulação de políticas, bem como no acompanhamento de sua implementação. A participação e o exercício do controle social por parte da população são essenciais para aumentar a eficácia dos governos e aprofundar a democracia.
• Responsabilização e prestação de contas (accountability): implementação dos mais altos padrões de integridade profissional nas administrações públicas. É importante que existam regras e mecanismos que obriguem os funcionários públicos a prestar contas e justificar suas ações, assim como a aceitar a responsabilidade quando houver falha em respeitar leis e compromissos assumidos.
• Tecnologia e inovação: incentivo para que os governos busquem soluções inovadoras, compreendam a importância de garantir amplo acesso da população a tecnologias da informação e comunicação, assim como busquem capacitar cidadãs e cidadãos para o uso destas. As novas tecnologias oferecem oportunidades para o compartilhamento de informações, permitindo que as pessoas entendam melhor o funcionamento de seus governos e influenciem suas decisões.

De que maneira essa proposta sobre o setor energético poderia refletir e reforçar os princípios do governo aberto? Me parece que isso ainda não está claro aqui.

abs,
Cesar

RE: Setor energético
Resposta
04/12/12 12:55 em resposta a César de Lucca.
Prezada(o) participante do Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto,

Nesta quarta-feira, dia 05 de dezembro, ao meio-dia (horário de Brasília), encera-se o prazo para a sociedade civil apresentar propostas de compromissos para o novo Plano de Ação do Brasil.

De acordo com o Manual do Diálogo Virtual, as propostas de compromisso devem:

- estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto
- se enquadrar em algum dos cinco desafios
- condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro
- ser viáveis e
- se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional

Apenas propostas que atenderem minimamente todos os critérios acima mencionados seguirão para a próxima fase do Diálogo Virtual – redação de propostas – de 6 a 12/12/2012. Para mais esclarecimentos, recomendamos a leitura do Manual do Diálogo Virtual e dos tutorais que estão disponíveis na biblioteca da comunidade.


Contamos com a sua colaboração e agradecemos a sua participação,

Cordialmente,
Equipe Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto

RE: Setor energético
Resposta
06/12/12 01:47 em resposta a César de Lucca.
Cara Maria Izabel e demais participantes,

Após passar por uma análise realizada pela equipe do Diálogo Virtual, esta proposta, da forma como foi apresentada, não seguirá para a próxima fase, pois não atende algum dos critérios mínimos para a elaboração de um compromisso no âmbito da Parceria para o Governo Aberto no Brasil, conforme os termos do Manual do Diálogo Virtual disponíveis na página 12, transcritos a seguir:

“As propostas apresentadas devem:
estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto,
se enquadrar em algum dos cinco desafios,
condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro,
ser viáveis e
se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional.”

No caso dessa proposta, além dela não se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional, ela foge ao escopo da Parceria Governo Aberto.

Contamos com a colaboração de vocês e agradecemos pela participação.

Cordialmente,
Equipe do Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto