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Criação de Portal para Audiências Públicas

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Criação de Portal para Audiências Públicas. Nele se poderiam acompanhar todas em andamento ou já realizadas, os documentos relacionados e seus resultados. Ele poderia ser acessado diretamente da página do Portal da Transparência.

Isso facilitaria muito a participação e o acompanhamento por parte do cidadão. Para o governo e gestores seria mais fácil utilizar a mesma ferramenta e uma linguagem padrão, que deveria seguir os princípios dos dados governamentais abertos. Seria também mais econômico para a sociedade e fortaleceria a cultura da transparência e da participação.

RE: Criação de Portal para Audiências Públicas
Resposta
21/11/12 16:45 em resposta a Jorge Machado.
Jorge,

tem algumas propostas sobre o portal da transparência acontecendo por aqui.

Você acha que ganha mais força deixando essa proposta separada ou incluindo essa discussão na outra proposta?

abs,
Mariana

RE: Criação de Portal para Audiências Públicas
Resposta
21/11/12 18:24 em resposta a Mariana Manfredi.
Mariana,

Parece-me que a relação é um tanto indireta. Mas se houver alguma proposta concreta onde se possa fundir/incluir, favor indicar o link. . )

RE: Criação de Portal para Audiências Públicas
Resposta
21/11/12 20:56 em resposta a Jorge Machado.
Não Jorge, não houve e inclusive vi que vc comentou no tópico sobre o Portal.

Vamos estruturar essa proposta apresentada por vc?

abs,
Mariana

RE: Criação de Portal para Audiências Públicas
Resposta
22/11/12 17:29 em resposta a Mariana Manfredi.
Acho que poderia ter um portal específico sobre participação social, uma referência geral para o governo federal (também um possível modelo para outros poderes), aí poderia conter todas as audiências e consultas públicas, material de referência, utilização de uma linguagem simples, informações sobre os espaços e possibilidades de participação etc.

Poderia estar atrelado ao Sistema Nacional de Participação Social.

Acrescento que seria importante que os espaços de participação, consultas e audiências públicas também deveriam constar no portal (seja lá qual ele for).

RE: Criação de Portal para *Consultas* Públicas
Resposta
23/11/12 14:21 em resposta a Marcelo Daniliauskas - Idec.
Gente, gostaria de reformular. Trocar audiências por consultas públicas. Audiência é algo diferente... É claro que dá para fazer por meios virtuais, mas o foco da proposta é a referência para consultas, pensando principalmente no registro das propostas, das críticas e comentários, da redação colaborativa e da transparência geral do processo. Dá para conectar com as Audiências públicas, mas acho que estas seriam valorizadas numa proposta à parte.

Dá para editar o titulo do tópico desse fórum (que aparece no meu geral?)

RE: Criação de Portal para Audiências Públicas
Resposta
25/11/12 11:18 em resposta a Marcelo Daniliauskas - Idec.
Prezado Marcelo.
Quando indica um Sistema Nacional de Participação Social, começo a vislumbrar uma grande rede social na internet. Imagine esta rede
social patrocinada pelo próprio Estado, algo "parecido" com Facebook ou seja um "CitzenBook"... ótimo!
Vamos levar esta proposta adiante.

RE: Criação de Portal para Audiências Públicas
Resposta
26/11/12 20:16 em resposta a Jose Eduardo Mendes.
Marcelo,

vamos tentar responder essas perguntas para organizar e deixar mais clara a proposta?

- Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
- Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
- Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
- Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?

abs,
Mariana

RE: Criação de Portal para *Consultas* Públicas
Resposta
26/11/12 23:59 em resposta a Jorge Machado.
Olá a todos. Jorge, meu caro. Prazer voltar a debater contigo.

O e-democracia me parece ser uma espécie de embrião desse portal enquanto ferramente de discussão e construção de propostas. Mas, se estou entendendo bem a proposta, este portal também deverá manter histórico das consultas com recursos de pesquisa para acesso inclusive a informações sobre resultados e impactos das consultas realizadas. É isso?

Abraços,

Jorge Machado:
Gente, gostaria de reformular. Trocar audiências por consultas públicas. Audiência é algo diferente... É claro que dá para fazer por meios virtuais, mas o foco da proposta é a referência para consultas, pensando principalmente no registro das propostas, das críticas e comentários, da redação colaborativa e da transparência geral do processo. Dá para conectar com as Audiências públicas, mas acho que estas seriam valorizadas numa proposta à parte.

Dá para editar o titulo do tópico desse fórum (que aparece no meu geral?)

RE: Criação de Portal para Audiências Públicas
Resposta
27/11/12 02:15 em resposta a Mariana Manfredi.
No Plano de Ação da OGP o Brasil deve assumir o compromissos que reflitam e reforcem os princípios do governo aberto acordados entre os paísesda OGP, são eles:

- TRANSPARÊNCIA: ampliação do acesso a informação sobre atividades govenamentais;

- PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: promoção da participação do cidadão de forma igualitária e sem discriminação na tomada de decisões e na formulação de políticas, bem como no acompanhamento de sua importância;

- RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS( ACCOUNTABILITY): implementação dos mais altos padrões de integridade profissional nas administrações públicas;

- TECNOLOGIA E INOVAÇÕES.

RE: Criação de Portal para Audiências Públicas
Resposta
27/11/12 17:11 em resposta a Helder Alves.
João,

Acho interessante essa ideia de acompanhamento de todo o processo das consultas e audiências públicas. Poderia ser um Portal de Mobilização e Participação Popular, algo assim... Por exemplo, seria ótimo também ter disponíveis todos os conselhos que existem no âmbito federal, quem são os representantes, seus contatos etc... Possibilidade de candidaturas. Tudo em um único lugar, sem tirar a responsabilidade dos outros órgãos manterem e divulgarem as informações por outros canais.

RE: Criação de Portal para *Consultas* Públicas
Resposta
28/11/12 11:18 em resposta a Helder Alves.
Olá Helder,

Prazer em revê-lo.

Tenho minhas dúvidas se o democracia pode cumprir isso considerando o seu desenho. Acho que precisamos de uma ferramenta desenhada especificamente para isso. Podia estar lincado aqui e no Portal da Transparência. Mas é uma boa discussão. A idéia é criar uma rederência para facilitar para o cidadão, pensei até em "audiencias.gov.br"

abs.,

Jorge

Helder Alves:
Olá a todos. Jorge, meu caro. Prazer voltar a debater contigo.

O e-democracia me parece ser uma espécie de embrião desse portal enquanto ferramente de discussão e construção de propostas. Mas, se estou entendendo bem a proposta, este portal também deverá manter histórico das consultas com recursos de pesquisa para acesso inclusive a informações sobre resultados e impactos das consultas realizadas. É isso?

RE: Criação de Portal para Audiências Públicas
Resposta
29/11/12 10:57 em resposta a Marcelo Daniliauskas - Idec.
Marcelo, o Portal de Audiência Públicas pode ser incluído no Compromisso assumido pelo Brasil n Plano de Ação no item relacionado com a participação cidadã,
Objetivo desse compromisso seria democratizar a participar do povo na fiscalização da gestão pública, os resultados esperado seriam o maior controle social sobre a gestão públcia em todos os níveis, para efetivar este compromisso o Governo Federal poderá realizar ações de parcerias entre os orgãos federais de fiscalização e os outros entes federados; para verificar se o compromisso foi cumprido é necessários fazer o acomapanhamento através da CGU em parceria com os TCEs, CGEs, etc;
O tempo necessário para viabilizar estea proposta seria de médio prazo.
Att,
João Batista Cavalcanti
Limoeiro - PE

RE: Criação de Portal para *Consultas* Públicas
Resposta
03/12/12 14:16 em resposta a Jorge Machado.
Jorge, Vejo q vc tem clareza do q esperar desse possível ambiente ou portal. Eu topo desenvolver esse compromisso.
Será q conseguimos até quarta, ao meio-dia? Pode ser consultaspublicas.gov.br.
Não vou conseguir formular agora, mas volto a postar mais tarde.
Abraços,

Jorge Machado:
Olá Helder,

Prazer em revê-lo.

Tenho minhas dúvidas se o democracia pode cumprir isso considerando o seu desenho. Acho que precisamos de uma ferramenta desenhada especificamente para isso. Podia estar lincado aqui e no Portal da Transparência. Mas é uma boa discussão. A idéia é criar uma rederência para facilitar para o cidadão, pensei até em "audiencias.gov.br"

abs.,

Jorge

Helder Alves:
Olá a todos. Jorge, meu caro. Prazer voltar a debater contigo.

O e-democracia me parece ser uma espécie de embrião desse portal enquanto ferramente de discussão e construção de propostas. Mas, se estou entendendo bem a proposta, este portal também deverá manter histórico das consultas com recursos de pesquisa para acesso inclusive a informações sobre resultados e impactos das consultas realizadas. É isso?

RE: Criação de Portal para *Consultas* Públicas
Resposta
04/12/12 12:51 em resposta a Helder Alves.
Pessoal,

Nesta quarta-feira, dia 05 de dezembro, ao meio-dia (horário de Brasília), encera-se o prazo para a sociedade civil apresentar propostas de compromissos para o novo Plano de Ação do Brasil.

De acordo com o Manual do Diálogo Virtual, as propostas de compromisso devem:

- estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto
- se enquadrar em algum dos cinco desafios
- condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro
- ser viáveis e
- se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional

Apenas propostas que atenderem minimamente todos os critérios acima mencionados seguirão para a próxima fase do Diálogo Virtual – redação de propostas – de 6 a 12/12/2012. Para mais esclarecimentos, recomendamos a leitura do Manual do Diálogo Virtual e dos tutorais que estão disponíveis na biblioteca da comunidade.


Contamos com a sua colaboração e agradecemos a sua participação,

Cordialmente,
Equipe Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto

RE: Criação de Portal para *Consultas* Públicas
Resposta
05/12/12 09:57 em resposta a Mariana Manfredi.
Prezados, admito que joguei a toalha neste tópico.
Não vou ter pernas pra estruturar a proposta até o prazo estabelecido. Está muito corrido pra mim.
Lamento. Abraços,

RE: Criação de Portal para *Consultas* Públicas
Resposta
05/12/12 17:39 em resposta a Helder Alves.
Segue abaixo uma proposta:

Portal de mobilização e participação social

Objetivo:
* Reunir e divulgar em um único portal:
Todas audiências e consultas públicas de todos os órgãos do executivo federal; (que os mesmos conteúdos também sigam disponíveis nos respectivos canais de comunicação de cada órgão);
Disponibilizar todos os conselhos, comissões, câmaras técnicas abertas à sociedade civil, bem como publicizar o contato de seus membros;
Divulgar atividades, eventos, cursos e materiais de formação e informação sobre participação e controle social;
Utilizar linguagem simples, "traduzir" de forma a facilitar a participação ou monitoramento por qualquer cidadão.


Ações:
* Não basta só divulgar, mas verificar se as informações estão atualizadas e divulgadas com tempo hábil, instruções claras e linguagem acessível;
* Estimular que órgãos, membros de espaços de participação e cidadãos em geral possam contribuir com o conteúdo do portal;
* Realizar e divulgar pesquisas sobre o funcionamento desses espaços;
* Elaborar padrões mínimos de democracia, transparência, participação e controle social e formas de ampliar a participação;
* Estimular metodologias, ferramentas e aperfeiçoamento e inovação nos modos de participação, controle social e de ampla divulgação;
* Que os bancos de dados passem a ser armazenados em formato aberto, bem como divulgar para a população meios e possibilidades de utilizá-los;
* Centralizar ferramentas de acompanhamento de implementação dos planos, programas e políticas de todo o governo federal, atualizadas em tempo real.

Órgãos envolvidos:
* Coordenação e fiscalização: CGU e Secretaria Geral da República, mas participação ativa de todos órgãos do executivo federal.

Execução:
* Médio prazo

Avaliação:
* Todos órgãos do executivo federal envolvidos;
* Verificação dos padrões mínimos de democracia e linguagem acessível de todas possibilidade de participação;
* Avaliar uso e participação da sociedade civil na construção do portal (inclusive a própria sociedade civil participa dessa etapa da avaliação)

Observações:
* Esta ação pode estar relacionada ao Sistema Nacional de Participação (OGP) e/ou espaço físico de mobilização e participação (sugerido na Consocial somente para conselhos, mas pode ser mais amplo enquanto local de pesquisa, articulação, formação etc).

RE: Criação de Portal para *Consultas* Públicas
Resposta
05/12/12 10:09 em resposta a Mariana Manfredi.
- Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
Criação de Portal para Consultas Públicas

Isso facilitaria muito a participação e o acompanhamento por parte do cidadão. Para o governo e gestores seria mais fácil utilizar a mesma ferramenta e uma linguagem padrão, que deveria seguir os princípios dos dados governamentais abertos. Seria também mais econômico para a sociedade e fortaleceria a cultura da transparência e da participação.

- Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
Acompanhar de todas consultas em andamento ou já realizadas, os documentos relacionados e seus resultados.

- Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
Implementar o mesmo. Para isso deve ciar uma norma que leve ao seu uso. Deve agir também no sentido de criar uma cultura de realização de consultas.

- Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
Através da avaliação de seu uso por parte dos órgãos da administração pública federal.

- Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?
Entre curto e médio prazo

RE: Criação de Portal para *Consultas* Públicas
Resposta
05/12/12 11:25 em resposta a Marcelo Daniliauskas - Idec.
Marcelo,

A gente estava editando ao mesmo tempo!emoticon

Acho que sua proposta está melhor. Sugiro que incorpore a referência aos dados abertos.

abs.

RE: Criação de Portal para *Consultas* Públicas
Resposta
05/12/12 11:36 em resposta a Marcelo Daniliauskas - Idec.
Apoio essa formulação do Marcelo, mas penso que se o portal visa participação, a sociedade também tem que ter um espaço para avaliar o próprio portal, assim proponho incluir na avaliação a SC.

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