Fórum

Importantes ponderações metodológicas

Compartilhe este tópico:
Tópicos [ Anterior | Próximo ]
Peço desculpas pela mensagem longa, mas pediria um pouquinho de atenção aos pontos abaixo:

a) Questões sem respostas no fórum sobre o balanço
Coloquei algumas questões no balanço, que inclusive interferem na metodologia de elaboração do novo plano no que diz respeito à realização da Consocial e também uma resposta que para mim seria importante para pensar a construção de uma proposta para o novo plano - sobre o Sistema Nacional de Participação Social.


b) Ponderações sobre a metodologia utilizada na elaboração do novo plano - número e complexidade de propostas
Acho um grande avanço ter uma metodologia bem pensada, mais sofisticada de elaboração de propostas concretas e depois de priorização das mesmas, assim evitando um número "infinito" de diretrizes que acabam se tornando inviáveis, com problemas de prioridades e com dificuldade de serem acompanhadas.

Por outro lado, me preocupa a questão de fechar um número "arbitrário" como 15 propostas, por diversas razões, por exemplo: poderíamos escolher 15 propostas pífias de curto prazo, sem importante impacto, como poderíamos eleger 15 prioridades altamente complexas e de longo prazo como grandes reformas: do sistema eleitoral / reforma política, reforma tributária, aplicação da Ficha Limpa para servidores públicos de todos os poderes e âmbitos etc... (é só um exemplo, independente se está ou não no escopo do executivo federal - ponto que também merece alguma discussão, pois alguns dos grandes sucessos da OGP, a Lei de Acesso à Informação e a Consocial, mobilizaram executivo, legislativo e judiciário dos governos federal, estadual e municipal, além de outras possibilidades de promover ou induzir para que outras esferas adotem mecanismos de transparência e participação social.


c) Criação de um Banco de propostas
Achei muito interessante e merece nossa atenção: a de criação de um banco de propostas, que além das elencadas como prioritárias, os ministérios e secretarias podem se comprometer com outras diretrizes tiradas nos debates online e presenciais, veja mais detalhes na mensagem trocada no fórum da sociedade civil para acompanhamento da OGP: http://goo.gl/7Yhi5.

Essa proposta em alguma medida contempla o ponto que estou colocando logo acima, pois podem superar as 15 propostas (ou 30 propostas), desde que pertinentes e factíveis. Por outro lado, ainda está muito atrelada à vontade política dos órgãos em incorporarem mais diretrizes ou não.


c) Problemas na elaboração de propostas
Tenho sentido alguma dificuldade para que elaboremos (coletivamente) as propostas dentro dos moldes sugeridos na metodologia. Acho válido o exercício, mas também sinto alguma dificuldade por parte da sociedade civil em elaborar as propostas de forma mais afinadas com a linguagem de políticas públicas, daí surge uma inquietação: se não conseguirmos finalizar essas propostas completamente dentro desse modelo de redação, elas ainda serão consideradas na reformulação ou vão ser descartadas?

Aprecio o esforço de alguns/algumas mediadores/as em colaborar na elaboração das diretrizes a partir dos debates.

De todo modo, acho que tem um material farto, discussões, a Carta de Princípios do Coletivo da Sociedade Civil para o Acompanhamento da OGP, que mesmo que não sejam propostas "concretizadas" seria um desperdício não serem levados em conta.


d) Acompanhamento do novo plano
Sugiro que seja criada uma ferramente para acompanhamento "em tempo real" da implementação das propostas tiradas para o novo plano de ação. Algo parecido com o balanço aqui apresentado, mas constantemente atualizado, com links, avaliações periódicas etc. Alguns exemplos: http://goo.gl/Tn46R e http://goo.gl/uaTo3.


Todos esses pontos são um um exercício de reflexão e de como melhorar o processo, assim como várias questões foram sendo discutidas, adaptadas e incorporadas nessa nossa caminhada para a elaboração do novo plano.

RE: Importantes ponderações metodológicas
Resposta
29/11/12 19:08 em resposta a Marcelo Daniliauskas - Idec.
Parece-me relevante as considerações do Marcelo.

No que se refere à formatação das propostas, penso que o estabelecimento de metas e prazos é algo que seria feito à posteriori. O que significa "curto", "médio"e "longo prazo"? Será que estamos falando da mesmo tempo?

Já a sistematização será um trabalho mais importante para encorpar as propostas. Depois desse trabalho poderia se ter com mais clareza as metas e estratégias e, por fim, a definição de um prazo.

A idéia de um banco de propostas, associado a "tags", é muito boa.

Abs

RE: Importantes ponderações metodológicas
Resposta
29/11/12 22:34 em resposta a Marcelo Daniliauskas - Idec.
Marcelo, foram muito boas as suas sugestões para a elaboração das propostas ao Plano de Ação, é preciso esclarecer as dúvidas neste fórum para que possamos melhorar as nossas interverções como sociedade civil organizada.
Att,
João Batista Cavalcanti
Limoeiro - Pernambuco

RE: Importantes ponderações metodológicas
Resposta
30/11/12 08:39 em resposta a Marcelo Daniliauskas - Idec.
Olá Marcelo,

Vou responder item a item

a) Todas as dúvidas e os comentários realizados pela sociedade civil no balanço do atual plano de governo no e-Democracia são encaminhados a cada órgão responsável que, na medida do possível, registra as respostas no próprio ambiente virtual. Esse processo não é tão rápido quanto gostaríamos, pois algumas vezes a elaboração de uma resposta por parte do órgão responsável depende da consulta a vários setores. Conto com a sua compreensão.


b) e c) De fato é inviável implementar e monitorar uma quantidade irrestrita de compromissos. Um número menor de ações, porém bem elaboradas e consistentes, pode ter um alcance maior do que ações pulverizadas. Além disso o número menor de compromissos facilita o controle pela sociedade civil. Quanto ao escopo dos compromissos serem restritos ao poder executivo federal, isto se deve ao fato de que a responsabilidade na implementação do Plano de Ação cabe ao governo federal. Ou seja, não é possível o governo federal assumir um compromisso que, para ser executado, depende de outros entes. De qualquer forma, essa discussão sobre a integração entre os poderes e entes sub-nacionais pode ser realizada e aprofundada no âmbito internacional da OGP, que, em sua estrutura de governança, conta com representantes da sociedade civil.

c) Há um momento específico para a melhoria na redação das propostas - fase 3 - de 6 a 12 de dezembro de 2012. O objetivo desta fase é afinar e lapidar a redação as propostas de compromissos elaboradas pela sociedade civil . Porém, mais importante que a redação, é o conteúdo da proposta estar de acordo com os critérios analisados. Para isso contamos com o apoio de todos os participantes aqui no Diálogo Virtual. Queremos garantir que todas as propostas resultantes desse processo tenham o potencial de serem incorporadas no novo Plano de Ação. Se elas não atenderem aos critérios, serão desconsideradas.

Lembrando: As propostas apresentadas devem estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto - i) transparência, ii) participação social, iii) responsabilização e prestação de contas (accountability) e iv) tecnologia e inovação; se enquadrar em algum dos cinco desafios - 1) Melhoria da prestação de serviços públicos , 2) Aumento da integridade pública, 3) Gestão mais efetiva dos recursos públicos, 4) Criação de comunidades mais seguras, 5) Aumento da responsabilidade corporativa- ; condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro; ser viáveis e se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional.

Seria muito interessante que o Coletivo Brasileiro socializasse no Diálogo Virtual a sua Carta de Princípios. Assim todos os participantes poderiam contemplar esses princípios nas propostas elaboradas, de forma adicional aos critérios descritos acima.

As 30 propostas de possíveis compromissos elaboradas pela sociedade civil, sendo 15 do diálogo virtual e 15 do diálogo presencial, serão encaminhadas aos ministérios do Governo Federal. Após análises internas baseadas em critérios múltiplos (factibilidade, disponibilidade orçamentária, regulamentação legal, prioridade político-institucional, prazos, recursos humanos etc.) os ministérios apresentarão as propostas de compromissos a serem incorporadas ao novo Plano de Ação Brasileiro. Ou seja, cabe ao governo federal a elaboração final dos compromissos que irão compor o próximo Plano de Ação do Brasil na Parceria para o Governo Aberto.


d) A partir de abril de 2013 está prevista a disponibilização de um sistema para monitoramento online dos compromissos assumidos neste novo Plano de Ação. A sua sugestão e novas contribuições neste sentido são muito bem-vindas.


Abraços,

Soraia

RE: Importantes ponderações metodológicas
Resposta
30/11/12 14:25 em resposta a Soraia Silva de Mello.
Olá Soraia,

Muito obrigado pela resposta rápida.

A Carta de Princípios está disponível na Biblioteca Virtual, de todo modo segue o link do texto: http://goo.gl/i7r1X

Abraços,

Marcelo

RE: Importantes ponderações metodológicas
Resposta
02/12/12 01:33 em resposta a Marcelo Daniliauskas - Idec.
Excelentes ponderações Marcelo! E muito boas considerações Soraia! Acredito que esse tópico contribui significativamente para o amadurecimento do processo da OGP que, por vezes, parece ser muito complexo a "não iniciados"...

A ideia do Jorge, de organizar posteriormente as propostas multidimensionalmente, por tags, é ótima! Penso que, inclusive, é algo muito fácil de ser implementado.

Em síntese: são boas contribuições ao processo! emoticon

Abraços!

RE: Importantes ponderações metodológicas
Resposta
02/12/12 14:14 em resposta a Soraia Silva de Mello.
Olá Colaboradores, boa tarde.

Há ações convergentes, o que é natural. Mas fica aqui uma sugestão: que haja unificação nas ações que têm o mesmo objeto, sem o prejuízo de sua execução pelos Ministério participantes desse processo.

O Banco de Proposta deve ser um caminho a ser perseguido.

Nicir Chaves

RE: Importantes ponderações metodológicas
Resposta
06/12/12 23:23 em resposta a Soraia Silva de Mello.
Soraia, não sei se esse é o fórum correto para tratar disso, mas não encontrei outro tópico. Salvo engano, há uma proposta que não foi transferida para a fase atual. Era do Desafio 2 e se chamava "LAI dos Municípios". Aconteceu alguma coisa? Não atendeu aos requisitos da OGP?
Abraços

RE: Importantes ponderações metodológicas
Resposta
07/12/12 15:40 em resposta a Helder Alves.
Oi Helder,

É fato, eu tentei ver se tinha sido incorporado posteriormente, mas até o momento a proposta não está lá: http://edemocracia.camara.gov.br/web/acoes-ogp/forum-2/-/message_boards/view_message/1195434?_19_delta=20&_19_keywords=&_19_advancedSearch=false&_19_andOperator=true&cur=2#_19_message_1228646

A mediadora do fórum foi a Mariana Manfredi, tentei escrever para ela, mas não achei um espaço para mandar mensagem e o fórum está fechado para novas mensagens.

Agora vamos aguardar...

Abraços,

Marcelo

RE: Importantes ponderações metodológicas
Resposta
07/12/12 16:17 em resposta a Marcelo Daniliauskas - Idec.
Pessoal,

perdi a proposta no momento de passagem entre as fases. Me desculpe!

Agora está tudo certo, nesse link vocês encontram a proposta com o número 2.31!

Valeu pela colaboração!

abs,
Mariana

RE: Importantes ponderações metodológicas
Resposta
07/12/12 16:23 em resposta a Mariana Manfredi.
Obrigado Mariana!

RE: Importantes ponderações metodológicas
Resposta
07/12/12 19:14 em resposta a Mariana Manfredi.
Obrigado pelo retorno, Mariana.
abs

Mariana Manfredi:
Pessoal,

perdi a proposta no momento de passagem entre as fases. Me desculpe!

Agora está tudo certo, nesse link vocês encontram a proposta com o número 2.31!

Valeu pela colaboração!

abs,
Mariana

RE: Importantes ponderações metodológicas
Resposta
14/12/12 21:13 em resposta a Helder Alves.
Prezad@s,

Está no ar a última fase do Diálogo Virtual: priorização das propostas

Nesta fase você pode distribuir até 25 pontos entre as propostas que considera mais relevantes, sendo no máximo 5 pontos por proposta. Cliqueaqui para esclarecer todas as dúvidas a respeito desta etapa.

Você (e todo cidadão/cidadã) poderá participar do Diálogo Virtual até o dia 17/12/2012 ao meio-dia (horário de Brasília), quando a comunidade será encerrada. Isso significa que, mesmo que não tenha participado das fases anteriores, você pode colaborar na priorização das propostas que devem ser encaminhadas ao governo brasileiro. Faça campanha em torno da propostas que considerar mais importantes e traga mais pessoas para ajudar na escolha das melhores ideias. Você também pode divulgá-las em suas redes sociais.

O que acontecerá com as propostas que receberem mais pontos?

As 15 propostas mais bem pontuadas (a proposta priorizada em primeiro lugar em cada desafio + as 10 melhores colocadas no ranking geral de priorização) serão encaminhadas para o governo federal, que fará uma análise levando em conta, em primeiro lugar, a ideia-força contida em cada proposta.

As propostas poderão ou não ser incorporadas na íntegra, parcialmente ou reformuladas no novo Plano de Ação. Essa decisão dependerá do atendimento das propostas aos critérios múltiplos analisados pelo governo (factibilidade, disponibilidade orçamentária, regulamentação legal, prioridade político-institucional, prazos, recursos humanos etc.), e o atendimento ao escopo da Parceria para Governo Aberto. As demais propostas não serão analisadas neste momento, mas serão incluídas num banco de propostas, cujas ideias eventualmente poderão ser incorporadas posteriormente no Plano de Ação ou em outras ações dos ministérios fora do escopo da Parceria para Governo Aberto.

Além de priorizar as propostas, você poderá avaliar o Diálogo Virtual, consultar o resultado do balanço do primeiro plano de Ação e comentar as propostas apresentadas pelo governo.

Relembramos que no dia 17/12/2012 ao meio-dia (horário de Brasília) a comunidade será encerrada, inclusive este fórum.

Contamos com a sua participação até lá.


Abraços,

Soraia

Equipe Diálogo Virtual - Parceria para Governo Aberto