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[Proposta] FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE SOCIAL

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[Proposta] FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE SOCIAL
sustentabilidade
Resposta
01/12/12 11:38
Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
- Fomentar a sustentabilidade social e o voluntariado corporativo em prol da realização de ações comunitárias que visem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e do meio ambiente..

Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
- Buscar a parceria da iniciativa privada, em apoio às OCIP's e instituições sem fim lucrativo, no atendimento ativo das demandas mais urgentes da sociedade. Espera-se com isso, incremento na quantidade, qualidade, capilaridade e contemporaneidade da implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano sustentável.

Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Elaborar e implementar um programa de incentivos fiscais e tributários a investimentos de reconhecido cunho social e interesse comunitário

Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
- Monitoramento das ações implementadas, através dos conselhos de políticas públicas, por meio da análise de relatórios de gestão dos investimentos realizados, com base em indicadores de qualidade de vida e desenvolvimento humano, evolução sócio econômica, cultural e ambiental, e satisfação da comunidade beneficiada.

Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?
- Médio prazo

RE: [Proposta] FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Resposta
04/12/12 12:52 em resposta a RIOLANDO FRANSOLINO JUNIOR.
Olá Riolando, como vai?

Creio que essa proposta não se enquadra no Desafio 4 - Criação de Comunidades Mais Seguras, qual relação você fez com esse desafio? Talvez a sua proposta tenha mais relação com o Desafio 5 - Aumento da responsabilidade corporativa, não acha?

Mariana kz

RE: [Proposta] FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Resposta
04/12/12 12:52 em resposta a Mariana Kz.
Prezado participante do Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto,

Nesta quarta-feira, dia 05 de dezembro, ao meio-dia (horário de Brasília), encera-se o prazo para a sociedade civil apresentar propostas de compromissos para o novo Plano de Ação do Brasil.

De acordo com o Manual do Diálogo Virtual, as propostas de compromisso devem:

- estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto
- se enquadrar em algum dos cinco desafios
- condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro
- ser viáveis e
- se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional

Apenas propostas que atenderem minimamente todos os critérios acima mencionados seguirão para a próxima fase do Diálogo Virtual – redação de propostas – de 6 a 12/12/2012. Para mais esclarecimentos, recomendamos a leitura do Manual do Diálogo Virtual e dos tutorais que estão disponíveis na biblioteca da comunidade.


Contamos com a sua colaboração e agradecemos a sua participação,

Cordialmente,
Equipe Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto

RE: [Proposta] FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Resposta
05/12/12 12:05 em resposta a RIOLANDO FRANSOLINO JUNIOR.
RIOLANDO FRANSOLINO JUNIOR:
Que compromisso deve ser assumido pelo Brasil no plano de ação da OGP?
- Fomentar a sustentabilidade social e o voluntariado corporativo em prol da realização de ações comunitárias que visem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e do meio ambiente..

Qual o objetivo desse compromisso? Quais os resultados esperados?
- Buscar a parceria da iniciativa privada, em apoio às OCIP's e instituições sem fim lucrativo, no atendimento ativo das demandas mais urgentes da sociedade. Espera-se com isso, incremento na quantidade, qualidade, capilaridade e contemporaneidade da implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano sustentável.

Para efetivar esse compromisso, quais atividades podem ser realizadas pelo Governo Federal?
- Elaborar e implementar um programa de incentivos fiscais e tributários a investimentos de reconhecido cunho social e interesse comunitário

Como verificar se esse compromisso foi cumprido?
- Monitoramento das ações implementadas, através dos conselhos de políticas públicas, por meio da análise de relatórios de gestão dos investimentos realizados, com base em indicadores de qualidade de vida e desenvolvimento humano, evolução sócio econômica, cultural e ambiental, e satisfação da comunidade beneficiada.

Qual o tempo necessário para a efetivação do compromisso – curto, médio ou longo prazo?
- Médio prazo


Caras e caros,

Esta proposta, da forma como está apresentada, não seguirá para a próxima fase do Diálogo Virtual – redação de propostas – pois não é factível ou viável e não está em harmonia com os princípios da OGP, critérios necessários para a elaboração de um compromisso no âmbito da Parceria para o Governo Aberto no Brasil, de acordo com os termos do Manual do Diálogo Virtual, página 12, transcritos a seguir:
As propostas apresentadas devem:
• estar em harmonia com os princípios da Parceria para Governo Aberto,
• se enquadrar em algum dos cinco desafios,
• condizer com a realidade do sistema jurídico-administrativo brasileiro,
• ser viáveis e
• se referir a ações cuja implementação seja da competência do Poder Executivo Federal, de abrangência nacional.

O prazo máximo para a apresentação de propostas em conformidade com os critérios era 5/12/2012 ao meio-dia (horário de Brasília).
Contamos com a colaboração de vocês e agradecemos pela participação.

Cordialmente,
Equipe do Diálogo Virtual da Parceria para Governo Aberto