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Fomento à adesão de municípios brasileiros à Campanha Cidades Resilientes

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Fomentar a adesão de 57 cidades brasileiras à Campanha Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se Preparando, da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD), da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2013. A campanha é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, e pretende sensibilizar governos e cidadãos para os benefícios de se reduzir os riscos por meio da implementação de 10 passos para construir cidades resilientes.
O município é quem realiza a primeira resposta em situações de crises e emergências, e por isso, é fundamental que os governos locais e a sociedade civil organizada unam esforços, integrem todos os setores da sociedade e desenvolvam soluções inovadoras que engajem suas cidades na redução das vulnerabilidades. Para isso, é necessário que o município se reconheça como público alvo e agente promotor e realizador da Campanha.
A ação visa a aumentar o grau de consciência e compromisso em torno das práticas de desenvolvimento sustentável, como forma de diminuir as vulnerabilidades e propiciar o bem estar e segurança dos cidadãos.

10 Passos da Campanha:
1. Estabeleça mecanismos de organização e coordenação de ações com base na participação de comunidades e sociedade civil organizada, por meio, por exemplo, do estabelecimento de alianças locais. Incentive que os diversos segmentos sociais compreendam seu papel na construção de cidades mais seguras com vistas à redução de riscos e preparação para situações de desastres;
2. Elabore documentos de orientação para redução do risco de desastres e ofereça incentivos aos moradores de áreas de risco: famílias de baixa renda, comunidades, comércio e setor público, para que invistam na redução dos riscos que enfrentam;
3. Mantenha informação atualizada sobre as ameaças e vulnerabilidades de sua cidade; conduza avaliações de risco e as utilize como base para os planos e processos decisórios relativos ao desenvolvimento urbano. Garanta que os cidadãos de sua cidade tenham acesso à informação e aos planos para resiliência, criando espaço para discutir sobre os mesmos;
4. Invista e mantenha uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário invista em ações de adaptação às mudanças climáticas;
5. Avalie a segurança de todas as escolas e postos de saúde de sua cidade, e modernize-os se necessário;
6. Aplique e faça cumprir regulamentos sobre construção e princípios para planejamento do uso e ocupação do solo. Identifique áreas seguras para os cidadãos de baixa renda e, quando possível, modernize os assentamentos informais;
7. Invista na criação de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comunidades locais;
8. Proteja os ecossistemas e as zonas naturais para atenuar alagamentos, inundações, e outras ameaças às quais sua cidade seja vulnerável. Adapte-se às mudanças climáticas recorrendo a boas práticas de redução de risco;
9. Instale sistemas de alerta e desenvolva capacitações para gestão de emergências em sua cidade, realizando, com regularidade, simulados para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes;
10. Depois de qualquer desastre, vele para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de reconstrução. Garanta o apoio necessário à população afetada e suas organizações comunitárias, incluindo a reconstrução de suas residências e seus meios de sustento.

RE: Fomento à adesão de municípios brasileiros à Campanha Cidades Resilient
Resposta
07/12/12 16:22 em resposta a Fernanda Targino.
Interessante, em que pese o conceito de resiliência remeta a responsabilidade da superação das adversidades no indivíduo ou grupo em condições de vulnerabilidade, muitas vezes produzidas pela ausência de política públicas. É importante que todos se responsabilizem por suas comunidades, com o cuidado de se garantir que investimentos governamentais estejam disponíveis para ações de prevenção e, se o desastre for inevitável, para ações de reconstrução e cuidados para com os atingidos, sem contarmos apenas com a boa vontade da solidariedade. Penso que deve estar na agenda pública o planejamento de ações em relação a regiões em condições vulneráveis e de riscos para evitar os desastres ou minimizá-los.

RE: Fomento à adesão de municípios brasileiros à Campanha Cidades Resilient
Resposta
07/12/12 23:41 em resposta a Fernanda Targino.
Diante da proposta é possivel entener que os municípios Brasileiro pecisam desenvolver e apresentar a sociedade o seu plano de metas que esteja tembém incluido orçamento participativo, propostas ambientais e cidade sustentavel e propocionar uma urbanização que etenda os anseios dando prioridade a mobilidade e oportunidade aos diversos segmentos da vide em sociedade.

RE: Fomento à adesão de municípios brasileiros à Campanha Cidades Resilient
Resposta
15/12/12 01:56 em resposta a abdijalili pereira belchot filho.
O OP é um excelente instrumento de democratização da gestão pública municipal, onde os gestores públicos municipais, sociedade civil organizada e o governos estadual e federal podem se organizarem na elaboração de um Plano de Ação Participativo para as nossas cidades, onde possamos ter a sustentabilidade como motor propulsor da qualidade de vida no meio urbano.
Att,
João Batista
Limoeiro - Pernambuco