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Propostas do Ministério do Trabalho e Emprego

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Prezados participantes do Diálogo Virtual - OGP,

É com entusiasmo que tornamos públicos, para debate com a sociedade, os compromissos levantados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para compor o novo Plano de Ação da Parceria para o Governo Aberto:

- Tornar pública na página do Ministério do Trabalho e Emprego na internet a relação dos processos relativos ao registro sindical em andamento na Secretaria de Relações do Trabalho com a respectiva ordem prevista para a análise.


- Constar na página do Ministério do Trabalho e Emprego na internet as Notas Técnicas elaboradas pela Coordenação-Geral de Relações do Trabalho que fixam entendimentos técnicos da Secretaria de Relações do Trabalho acerca dos assuntos de sua competência.


- Constar na página do Ministério do Trabalho e Emprego na internet as Notas Técnicas elaboradas pela Coordenação-Geral de Registro Sindical relativas à análise de processos de registro sindical em que é apresentado entendimento quanto à caracterização da representação da entidade como categoria em conformidade com a legislação vigente.

RE: Propostas do Ministério do Trabalho e Emprego
Resposta
15/12/12 01:12 em resposta a Danielle Kineipp de Souza - MTE.
Danielle,

Por que o MTE não elabora a implementação de um Cadastro Nacional de todos/as que são sindicalizados, com a emissão de um Cartão Nacional para os associados aos sindicatos ?
Att,
João Batista

RE: Propostas do Ministério do Trabalho e Emprego
Resposta
17/12/12 10:08 em resposta a João Batista Cavalcanti Batista Cavalcanti.
João,

Obrigada pela contribuição! Levarei a sugestão à nossa área técnica para análise.

Att,

Danielle.