Debate Virtual
-
-
Debate do Projeto
Fase Encerrada
- Faça comentários ou sugira alterações ao texto por meio do Wikilégis, clicando no "W" abaixo:
-
Preparação do relatório
Fase Encerrada
- Encerrada a etapa de contribuições ao texto do Projeto de Lei! Caso queira consultar as sugestões apresentadas pela sociedade, entre no Wikilégis ("W"). Você pode ainda fazer comentários gerais sobre o processo de elaboração do novo CPC no Fórum ("F").
-
Análise dos relatórios
Fase Encerrada
- Conheça e comente os relatórios parciais referentes ao Projeto do Código do Processo Civil, clicando na Wiki ("W") abaixo:
-
Análise do relatório final
Fase Atual
- Conheça e comente os relatórios parciais referentes ao Projeto do Código do Processo Civil, clicando na Wiki ("W") abaixo:
-
Câmara aprova novo Código de Processo Civil
Confira a notícia com detalhes do texto aprovado http://goo.gl/Z38H4I
Acompanhe no infográfico abaixo os principais pontos da proposta:
Notícia
Comissão especial aprova novo Código de Processo Civil
Deputados foram favoráveis a quatro destaques ao texto, que tem o objetivo de dar mais celeridade à tramitação das ações cíveis, com a aplicação da mesma decisão em ações repetitivas e a conversão de ações individuais em coletivas, entre outras inovações. Expectativa é de que o Plenário vote o projeto em agosto.
Leia mais...Notícia
Comissão vota hoje destaques ao relatório do Código de Processo Civil
'Agência Câmara Notícias A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) se reúne hoje, às 9h30, no Plenário 13, para votar os destaques apresentados ao parecer do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O texto principal da proposta foi aprovado ontem.
Leia mais...Notícias
-
Comissão vota hoje destaques ao relatório do Código de Processo Civil
-
Comissão especial aprova novo Código de Processo Civil
-
Relatório final do novo CPC será lido no dia 17 de abril
-
Comissão Especial que analisa o Código de Processo Civil apresenta parecer
-
Comissão tentará novamente votar relatório sobre novo CPC
Compartilhe esta página
Vídeo
Parecer do Relator-Geral - 31/10 - 14h30
Continuação da discussão do parecer do Relator - "Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença".