Eu não sou nenhum especialista no assunto, mas lembro de um autor, que vou chamar de X. (para não citar nomes), que fala sobre a reprodução social, mostrando as interconexões que se apresentam no nosso mundo social, político, econômico, cultural, de modo que aquilo que imaginamos como um erro ou defeito do sistema serve, na verdade, à manutenção do sistema. Isso é verdade em relação às pessoas que vivem em periferias, enquanto outras vivem da especulação imobiliária, em relação ao crime generalizado, mas que representa um mercado informal e ilegal poderosíssimo e riquíssimo que mobiliza consumo de drogas, venda de armas, etc, etc, e etc.

Não lembro se o autor chega a defender o Financiamento Público de Campanha. Mas lendo o livro eu me convenci de que é o melhor caminho.

Outros autores falam sobre a nossa quase impossibilidade de autodeterminação num mundo globalizado em que os novos insumos (o capital especulativo) somem de uma ora para outra se os governos não funcionam de acordo com as diretrizes imperialistas.

Diante dessas rápidas considerações chego a duas conclusões. Primeiro: é preciso uma modificação do sistema, já que atacar as consequências é um erro, só punir é um erro, pois trata-se de uma erva daninha que morre hoje, renasce amanhã, morre hoje, renasce amanhã e assim sucessivamente. O Financiamento Público de Campanha é uma mudança possível no nível político. Segundo: É preciso um sistema de esquerda porque, se vivemos num mundo de direita (capitalista), devemos fazer um contraponto, uma balança justa. Se vivêssemos num pais socialista, nos seria necessário, nesse caso, um sistema de direita. Mas vivemos num mundo capitalista (e não se trata aqui de fazer crítica a isso) e, então, medidas de esquerda, como um Financiamento Público, se fazem necessárias.

Contra o poder do capital especulativo, contra os problemas estruturais pouca coisa se pode fazer. Mas devemos fazer frente a isso e, quem sabe, mudar as regras do jogo. Se vivemos sobre as regras do mercado não podemos permitir que a governabilidade esteja suscetível a elas.

Olá Isis, olá pessoal,

Claro! Tentarei explicar esses conceitos. Mas acho importante advertir que não sei muita coisa sobre o assunto, não sou nenhum especialista. Se vocês quiserem minimamente entender o assunto podem ir à Wikipedia e "buscar" a expressão "Financiamento Público de Campanhas". Admito que deve ser um tema muito complicado e já vou dizer o porquê.

Basicamente entendo que tal financiamento seja uma forma única de financiar campanhas por meio recursos públicos, ou seja, aquelas propagandas na televisão, comícios, propaganda em folhetos, enfim, tudo isso, a princípio, tudo que esteja relacionado à campanha eleitoral, poderia ter de ser pago com dinheiro público. Entretanto, não vejo que obrigatoriamente que tudo deva ser pago com dinheiro público (sei lá, às vezes, se poderia deixar que os partidos arrecadassem, mas se estabelecesse um teto para isso - talvez isso até já exista, não sei, mas o importante dessa medida, vejo eu, seria proporcionar igualdade de condições econômicas entre os partidos e os candidatos. Repito: IGUALDADE de condições econômicas entre os partidos E entre os candidatos.

Aí começam os problemas...

A criação de um Fundo - seja apenas nacional ou, separadamente, federal, estadual e municipal - destinado a arrecadação do dinheiro a ser repartido de forma igualitária ou equânime para o financiamento das campanhas eleitorais seria algo importante. Entendo que seria equânime se, por exemplo, se fixasse um teto para o partidos e o dinheiro arrecadado servisse aos outros partidos que ou não atingiram o teto especificado ou encontram-se menos providos de recursos.

Como disse, não sou especialista, mas imagino que um Fundo Nacional exigisse um fiscalização mais focada em apenas um âmbito. Por outro lado não sei se isso de alguma forma afetaria a distribuição da soberania nacional entre os vários entes federados, se de alguma forma esse Fundo limitaria essa divisão mais descentralizada do poder. Por outro lado, imagino, e posso estar enganado, que vários fundos exigissem grande aparato de fiscalização.

Da forma que se faz politica hoje onde o abuso do poder econômico e o acesso ao suporte de campanha que é negociado com alguém ou alguma instituição tais como igrejas, sindicatos, empreiteiras, etc; não vai se alterar muito se o dinheiro vier dos cofres públicos já que os mesmos se abastecem a muito tempo nesta fonte.
O financiamento exclusivamente público facilitária o acesso de classes menos favorecidas nos cargos de representatividade?
Certamente que não.

concordo com vc

Olá Ana Neide.

Respeito sua opinião, mas penso exatamente o contrário. Como expus antes, vejo que punir, controlar, é necessário, mas não é a solução. A solução é, a meu ver, como em muitos casos, a prevenção. O problema é estrutural e, se não mudarmos a estrutura, ele reaparecerá como erva daninha.

Olá Rinaldo,é, você pode ter razão. Apesar de nossa Constituição defender o pluralismo político, ela não fala nada de "explosão demográfica de partidos políticos"...

Dentro de um mesmo partido há diferentes opiniões, diferentes "facções", ninguém precisa pensar igual. De modo que pode ser que haja, realmente, um exagero de quantidade de partidos.

De pleno acordo.
Acrescento é cultural que potencializa a cultura das vicissitudes em detrimento da cultura das virtudes.
Há nítida confusão por parte de inúmeros atores públicos com relação à interpretação do que é cultura com fundamento em vicissitudes e cultura com fundamentos em virtudes.
Isto precisa ser trabalhado dentro dos Conselhos dos diversos ramos das atividades públicas.

Oi, Arthus e Maria de Lurdes!

Um dos nossos objetivos nessa Conferência Virtual é conseguir sintetizar as ideias, de modo que elas se transformem em propostas/diretrizes para a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Sendo assim, pediria que vocês organizem a ideia que apresenta acima, de modo que se ela se torne:

- Sintética: ou seja, que explique os aspectos principais da ideia apresentada, aquilo que realmente é indispensável. Uma proposta/diretriz de poucas linhas costuma ter mais impacto e mais adesão dos demais participantes.

- Auto-explicativa: uma boa proposta/diretriz permite que, mesmo quem não participou da discussão do assunto, compreenda o que está sendo apresentado.

- Formulada para o âmbito nacional: é fundamental lembrarmos que essa Conferência Virtual é uma etapa preparatória para a etapa nacional. Sendo assim, as propostas precisam dar conta de um contexto de país, e não apenas de uma determinada região.

Se elaborada em conformidade com os padrões acima até o dia 01/04, ela será encaminhada pra etapa de Seleção de Propostas, que terá início no próximo dia 02 de abril. Certo?

abs,
Isis Soares
mediadora da Consocial Virtual - eixo 4

Prezado Arthus.
Bom dia.
Sim, concordamos. sobre o tema.
Também não acompanho a prestação de contas de campanha diretamente.
Mas, o o financiamento público de campanha já existe. Só que a forma deste financiamento é indireta pelo estado.
As pessoas físicas e empresas privadas que fazem as "doações" de campanha, deduzem este valor do imposto de renda.E,portanto, são recursos públicos, cujo destino é escolhido por quem "doa" e não pelo Estado que é o legítimo credor do imposto devido.
Para poder deduzir este valor de seu imposto de renda, todo valor "doado" ao candidato que ele próprio escolhe para representar SEUS interesses, tem que ser declarado no Imposto de Renda. Estes recursos,dificilmente farão parte do caixa dois de campanha.
A forma atual de financiamento público indireto de campanha pelo Estado, premia a prática do clientelismo, do " toma lá da, dá cá".
O financiamento público indireto de campanha, possibilita que o doador escolha quanto quer doar e para quem quer "doar" os recursos que são devidos ao imposto de renda, e, portanto, recursos públicos.
Já, no financiamento direto de campanha pelo Estado, o imposto devido pela pessoa física ou jurídica, dos doadores / financiadores das campanhas eleitorais, não mais serão dedutíveis do imposto de renda. Eles deverão ser recolhidos aos cofres públicos.
Por sua vez, o Estado deve criar regras de distribuição proporcional e igualitária a todos os candidatos, possibilitando maior igualdade de condições na participação dos pleitos eleitorais, a todos os cidadãos.
Assim, proponho que seja criada uma Agenda sobre o assunto, na mídia, esclarecendo o cidadão sobre a diferença do financiamento público de campanha que já existe,mas ele é indireto pelo Estado ou direto pela iniciativa privada,mas com recursos públicos.

Concordo com toda tua exposição com relação a este assunto.