Seria fantástico se toda cidade tivesse um. No entanto, a multiplicação da iniciativa depende da difusão da tecnologia e isso depende de recursos externos para treinamento e locais, tanto humanos quanto para a manutenção das atividades. Fico pensando se poderia ser incentivado pelos governos sem constituir uma política. Se pudermos fazer com que o Estado fomente a criação sem ter que estruturar os observatporios, isso possibilitaria que cada local aumentasse gradativamente seu capital social e, assim, as conquistas implementadas certamente seriam mais duradouras.

Olá Rosane, tudo bom?

Para ficar mais claro, você pode trazer a referência de algum Observatório Social que já existe? Em que ele se diferencia de um Conselho, por exemplo?

Abraços,
Mariana kz

Eu acho que podem ser unidas as discussões. O que acham?

amigo
se fossemos reconhecidos pela CGU como parceiros, isso já seria de grande valia.
Penso que o estado não investiria numa ação que o fiscalizasse,
Talvez isso seja um sonho bom, para daqui a muitos anos,
O estado faria tão bem que nao teria medo de se mostrar,
e o nosso papel seria informar o cidadão apenas,mas em tempos que estamos.....

De fato, a corrupção acontece - se efetiva - nas licitações.

Portanto, aperfeiçoar os processos licitatórios implica em é coibir a corrupção.

1- Precisamos ampliar o uso dos pregões eletrônicos, aperfeiçoando os seus mecanismos para evitar distorções e manipulações de preços.
2- Precisamos promover a abertura dos dados sobre as contratações públicas.
3- Os processos de compras devem ser acompanhados por comitês da sociedade, principalmente, quando se tratar de compras emergenciais.
4- Para evitar compras emergenciais desnecessárias: implementar uma cultura de planejamento.
5- Estabelecimento de consórcios de municípios para a aquisição de bens e serviços, visando obter economias de escala.
6- Ampliação do corpo de auditores das áreas de saúde e transportes, tendo em vista serem áreas visadas por serem dotadas de muitos recursos financeiros.

Olá,

O tópico encontrado aqui neste link fala do mesmo tema que discutimos aqui. Como aqui a conversa está mais desenvolvida estou trazendo os pontos levantados lá para cá, a fim de centralizar e ampliar a conversa.

Seguem as contribuições do outro tópico:

Rosane Fátima Silva Fiori: Sugiro a criação de Observatórios sociais em todas as cidades com mais de 30.000 habitantes, para maior controle e transparência na aplicação do Recurso Público

Edivan Batista: Parabéns pela proposta do Observatório. Hoje tomei conhecimento de que o primeiro foi criado em Maringa (PR) que tem ajudado à formação de outros. Permita-nos um pequeno reparo: não acho adequado a limitação quanto ao número de habitantes no município. A ideia deve ser lançada a todos e, conforme seja o ambiente favorável à participação, engajamento, a semente produzirá frutos. ]

Rosane Fátima Silva Fiori: Quando falo em limitar para populaçao é por conta de segurança.
Pois a gente sabe que nas pequenas cidades a política é perigosa e arriscada.
Também tem a questão de familiaridade, sempre um é parente do outro que é amigo do outro,
então o trabalho se torna mais dificil,
Mas se tivermos pessoas firmes nao importa a população.

Abraços,
Mariana kz
Mediadora do Eixo 2 - Consocial Virtual

Olá,

Percebo que a criação do Observatório Social (ou Observatório da Cidadania), implicaria na presença de membros com conhecimento técnico e legal para analise de documentos, sistematização de dados, elaboração de relatório etc. Como isso seria feito?

prezado amigo
um dos papéis do Observatório Social do brasil é educação para Cidadania Fiscal.
Faz parte do nosso trabalho já hoje, treinar e orientar novos OS pelo Brasil.
o OSB quando um novo OS se forma da as orientaçoes de como as coisas devem ser feitas,
orienta a forma de trabalho e treina as equipes já na sua fundação,
além do processo de capacitação ser contínuo,
Entao o modelo OS que sugeri é a partir dessa forma de trabalho que já temos preaticado e tem dado certo.
Quanto a questao do subsídio para manutenção tem que ser totalmente vindo da sociedade.
Termos apenas o reconhecimento público e abertura para novos treinamentos, capacitaçoes e até cursos de nível superior e pós
oferecidos em parceria com o Governo federal, desde que ligados a área.
Não precisamos reinventar a roda, acho que projetos que estao dando certo devem ser seguidos e apenas melhorados nos itens que deixarem a desejar.

Fomento a OCSs devem ser feitos da mesma forma como são feitos com os conselhos tutelares. Lei 8069/90.
"Art. 134. Lei municipal disporá sobre local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto a eventual remuneração de seus membros.
Parágrafo único. Constará da lei orçamentária municipal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar."

Mas defendo que os diretores não sejam remunerados, mas que se tenham técnicos e profissionais atuando como apoio dentro dos OCSs.

Discordo que OCSs só podem receber recursos privados, pois, se trata tb de uma funçãod e interesse público e da coletividade, cabendo ao Estado ou Munucípio arcar com despesas básicas de funcionamento dos OCSs, porém, nada impede que ele possa captar recursos privados ou de editais para elaboração e execução de outras ações.

No modelo de Maringá, os empresários mantinham o OCS, mas este formato cria alguns problemas de conflitos de interesse. Temos que manter a mente aberta para garantir que o OCS tenha as funcionalidades básicas garantidas.

A colocação pertinente de um dos amigos aqui é a questão da contratação de pessoal técnico e isso é vital, pois, o controle social é feito por cidadãos comuns, mas as questãos técnicas devem ser digeridas por profissionais e traduzidas para o entendimento de todos que se integram aos OCSs.

Além disso, deve haver um banco único para que os OCSs possam trocar experiências e duvidas de outros, principalmente sobre os objetos de licitações e os seus respectivos termos de referencia. Não sei se vcs sabem, mas o comprasnet será liberado para que qualquer cidadão tenha acesso a ele. É uma ferramenta fantástica que ajudará e muito na fiscalização das licitações, onde teremos acesso aos itens dos objetos para fazer um comparativo e até mesmo uma cotação antes do certame.

Mas sigamos no debate e peço que mantenham o foco na viabilização dos OCSs, criar restrições para suas existências é enfraquecer os movimentos de controle social.

Estou postando aqui a nossa sugestão que foi encaminhada pela nossa ConSocial Livre. Façam as criticas para darmos sequencia no aprimoramento da idéia.

8. Fomento pelo governo federal ou municipal (CGU, MJ ou prefeitura) para a manutenção de um OCS (Observatórios de Controle Social) em cada município brasileiro, com regras similares a lei que institui os conselhos tutelares e modelo de fiscalização feita às OSCIPs através do CNEs (Cadastro Nacional de Entidades) pelo MJ. Eixo 2
a. Justificativa : Proposta de um observatório de console social (OCS) em cada município pago pelo próprio governo, assim como é garantido por lei os conselhos tutelares. Em estudos de viabilidade definimos a quantia de R$7 mil mensais (aluguel, funcionários(2), água, luz, telefone, insumos, transporte, manutenção de infra operacional), para cidades até 500 mil habitantes, dentro desta conta o valor total de todos os municípios não ultrapassaria R$ 480 milhões/ano, oque é uma economia espetacular, pois, pelas contas da entidade Transparência Internacional, só no Brasil, por ano, escoam mais de 69 bilhões pela corrupção. Como dito, os OCS seriam vinculados a CGU, onde prestariam contas de suas ações todos os anos, assim como as OSCIPs prestam contas ao Ministério da Justiça, através do sistema CNEs. O processo de votação dos diretores seria por voto popular ou de entidades da sociedade (universidades, empresas, ONGs etc), os mesmos não seriam remunerados pela função e deverão fazer campanha de suas propostas à sociedade. A permissão do uso de ferramentas estatais é vital para o bom funcionamento dos OCS, como por exemplo, o ComprasNet, além disso, criar um setor de auxilio aos OCS para dirimir duvidas técnicas sobre objetos de editais e assuntos jurídicos Tb é uma boa prática que deve ser adotada. Por sua vez o OCSP poderá angariar recursos extras para expansão de suas atividades e uma vez atingida a auto sustentabilidade com base nos demonstrativos contábeis e em contratos que o subsidiem, o fomentador governamental poderá se eximir dos pagamentos anuais, deixando a cargo do OCS sua total operacionalização administrativa e financeira. O fomento por sua vez só será renovado se comprovado ações efetivas do OCS ou anuência por parte da sociedade, que será feito em formato de abaixo assinado com justificativa para sua continuidade.

Gostaria de contribuir enfatizando que é essencial fomentar a criação dos observatórios e, da mesma forma, a facilitação do acesso as informações. Considerando que já temos a lei do acesso e as disposições da lei complementar 101, tudo baseado no artigo 5, inciso XXXIII, da nossa Constituição Federal, consideroque seja muito importante para a atuação eficaz dos observatórios que os processos de compras públicas sejam realizados, OBRIGATÓRIAMENTE, sob um sistema eletrônico de compras, conforme já se realiza na esfera federal, atravéz do comprasnet. Entendo como uma ação combinada, criação do fiscal e melhormento dos mecanismos para a fiscalização.
Convoco a todos para participarem, também, da discussão do amigo LUÍZ OTÁVIO DA ROSA BORGES sobre PROCESSO DIGITAL ou do meu tópico, "PROPOSTAS SOBRE COMPRAS PÚBLICAS(LICITAÇÕES E DISPENSAS), no eixo 1.
SALVE A TRANSPARÊNCIA!!!