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CV.1.19 - Comissão Permanente da Transparência"

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Proposta: Criar "Comissão Permanente da Transparência" por meio de legislação própria, inserindo representantes da sociedade civil, fixando normas, prazos e instrumentos de fiscalização, garantindo a capacitação a seus membros e concretizando o direito de acesso a informação de forma clara e objetiva.

Essa proposta foi criada no tópico: http://edemocracia.camara.gov.br/web/consocial/forum/-/message_boards/view_message/533682

RE: CV.1.19 - Comissão Permanente da Transparência"
Resposta
01/04/12 15:46 em resposta a Mariana Manfredi.
Prezada Mariana,

parabéns pelo trabalho e grata pela oportunidade!

Quanto a essa sugestão proposta, [Proposta: Criar "Comissão Permanente da Transparência" por meio de legislação própria, inserindo representantes da sociedade civil, fixando normas, prazos e instrumentos de fiscalização, garantindo a capacitação a seus membros e concretizando o direito de acesso a informação de forma clara e objetiva.]

Tenho a seguinte indagação: existem os mecanismos de fiscalização como o portal da Transparência aberto a toda a população, os Conselhos outro espaço, se criássemos uma Comissão Permanente da Transparência, quais seriam os critérios? O ideal não é ter a população clareza e acesso a todas as informações, no caso do fórum todos (a população) poderiam participar?

Grata, sucesso e feliz domingo!

Att.,

Simone.

RE: CV.1.19 - Comissão Permanente da Transparência"
Resposta
02/04/12 02:35 em resposta a Simone Fontenelle da Silva.
Simone,

nesse momento estaremos discutindo a escrita das propostas, o momento de considerações sobre seu conteúdo, infelizmente, acabou.

De qualquer maneira, caso alguém entenda que a proposta é relevante, poderia apresentar alguns pontos para a Simone.

abs,
Mariana Manfredi
Mediadora da Consocial Virtual - Tema 1

RE: CV.1.19 - Comissão Permanente da Transparência"
Resposta
02/04/12 19:42 em resposta a Mariana Manfredi.
Boa tarde, gostaria de colaborar sugerindo que se incluisse na proposta a reseva da maioria ( 60%) na composição da comissão para representantes da sociedade civil organizada.
Grato!!!

RE: CV.1.19 - Comissão Permanente da Transparência"
Resposta
02/04/12 19:46 em resposta a Mariana Manfredi.
Aproveito para sugerir que para garantir o sucesso dessa comissão, é muito interessante que consigamos aprovar a proposta cv 2.29, onde trata da dos processos de compras públicas, por onde se fomalisa o gasto público, seja ele para atender o interesse público ou para atender o interesse particular. Cabe a nós fiscalizarmos! Sugiro analisarmos!!! Obrigado!!!

RE: CV.1.19 - Comissão Permanente da Transparência"
Resposta
02/04/12 20:27 em resposta a Paulo Santana.
Paulo,

conforme disse no comentário acima,esse momento é de melhoria da redação das propostas, portanto não vamos alterar argumentos como a porcentagem de participação. Ok?

Abs,
Mariana Manfredi

RE: CV.1.19 - Comissão Permanente da Transparência"
Resposta
02/04/12 22:05 em resposta a Mariana Manfredi.
Eu só acrescentaria:

...inserindo atraves de votação...