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Resumo das Propostas (DISCUSSÃO)

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Resumo das Propostas (DISCUSSÃO)
Resposta
23/04/12 18:41
Eu tinha feito esse fórum pra resumir e agrupar o Eixo 1. Mas a arrumação / o agrupamento não ficou bom, porque imagino que deva fazer temas comuns aos vários eixos. E é isso que vou fazer.

MAS VAMOS CONTINUAR CONVERSANDO POR AQUI...

EIXO 1 - PROPOSTAS RESUMIDAS (POR ORDEM DE VOTAÇÃO - DECRESCENTE)
consocial e-democracia propostas resumidas da consocial eixo 1
Resposta
22/04/12 18:34 em resposta a -.

1- Ações do setor público são registradas e encaminhadas por Intranet, acessíveis ao cidadão (exceto as sigilosas).

2 - Tributos embutidos nos preços expostos em paínéis (no setor público e no privado)

3 - Conscientização da população sobre Transparência Governamental e Controle Social, em várias mídias (basear no programa Olho Vivo da CGU). 1ª Etapa: Sensibilização do povo e esclarecimento sobre Lei de Acesso à Informação (notadamente sobre o SIC). 2ª Etapa: atuação prática do cidadão.

4 - Disciplina “cidadania plena” a partir do Ensino Fundamental.

5 - Portal da Consocial funcionando permanentemente, para apontar casos, experiências e ser uma forma de atualização e visando integrar as Conferências (as regionais e a nacional).

6 –Total acesso aos Sistemas de Auditoria Publica Informatizada/ similares (TCU, TCEs, TCMs), permitindo acesso aos cidadãos às informações sobre aquisição de bens e serviços (art. 16 da lei 8666)

7 – Benefícios (exemplo: viagem, bolsas) pagos com recursos públicos devem ser publicizados quanto a valor, objetivo, responsável, ano, resultado.

8 – Divulgação da declaração de bens no início e final do mandato eletivo legislativo, do executivo – e no caso deste, dos vices e secretários (nota: não incluíram o presidente da R. e seus “associados”), presidente de autarquia.

9- Conselho de gestão da Informação Pública, nas três esferas. Sociedade civil (40%), representantes do poder (40%) e dos conselhos (20%). Eleição democrática nos respectivos segmentos. Objetivo: transparência administrativa. Possível o assessoramento por instituição educativa.

10 – Combate as empresas fantasmas e laranjas. Tornar público CNPJ, composição societária, nome de fantasia, razão social, endereço das empresas – creio que isso tudo seja para aquelas que realizam negócios com o setor público. Listar esses negócios, órgãos relativos e valores por pessoa jurídica e por ano fiscal.

11- Fim do sigilo dos relatórios de avaliação in loco das instituições ensino superior.

12 – Planejamento estratégico da informação brasileira considerando a opinião/ participação das pessoas. Considerar a multifinalidade da informação, integrando as várias “classes” de informação (ver na proposta; exemplo: educação, saúde, etc) de planos, programas, projetos (etc), VISANDO integração desses dados. Banco de dados alfanumérico (nota: TEM Q/ SER ALFANUMÉRICO? POR QUÊ?) e georeferenciado (relacionando as informações e a área correspondente a que dizem respeito).

13 - Fim do sigilo bancário de empréstimos com recursos públicos, em relação a valores, condições (carência, prazo, taxa, amortização) e receptores.

14 – Que a Lei de Responsabilidade Fiscal aumento o acesso à informação no que se refere ao custo dos serviços, das unidades administrativas.

15 – Todos os órgãos devem dar publicidade aos editais de licitação na Internet.

16 – As informações mais importantes (relativas a dinheiro público, as divulgadas em jornais, como licitações) devem ser de fácil entendimento. Pessoas de diferentes escolaridades devem ajudar da confecção final do material a ser divulgado. A informação deve ser clarificada, especialmente a que envolva grande soma de dinheiro público. A rejeição pelo poder público é possível (nota: imagino que essa rejeição deva ser informada)

17 – Os sistemas de controle interno, que serão órgão permanentes, terão função de ouvidoria, controladoria, auditoria e correição. (nota: isso já não existe? E se existe não é o caso de anulação dessa proposta?)

18 - Tornar obrigatório aos hospitais públicos (começando pelo conveniados) a emitir comprovante no momento da alta e entregá-lo ao paciente, mencionado dia e horário da internação, da alta, tipo de tratamento, procedimentos cirúrgicos (quantos inclusive), medicamentos usados na internação, tipo de acompanhamento médico e custos detalhados.

19 - Divulgação do Portal da Transparência (nacional, estaduais e municipais) e garantia de acesso à tecnologia da informação para TODA a população, nos locais públicos (escola, p. ex.)

20 – Aumentar a fiscalização e orientação dos Tribunais de Contas em relação à composição dos PPAs, em relação ao entes da federação, para que os programas sejam detalhados em ações de governo coerentes, objetivas e passíveis de serem acompanhadas e avaliadas por indicadores quantitativos e qualitativos, facilitando a ação dos conselhos e controle pela sociedade.


ANÁLISE DAS PROPOSTAS - ESMIUÇANDO
consocial e-democracia
Resposta
22/04/12 19:57 em resposta a -.
Muitas propostas, resumindo, querem que certas informações sejam tornadas públicas e/ou disponinilizadas e são principalmente:

6 - acesso as auditorias públicas, 7 - viagens, bolsas, etc, com recursos públicos publicizadas

8- divulgação de declaração de bens, 10- informações de certas empresas disponíveis

11- avaliação de instituição de ensino tornada pública, 13- fim do sigilo de empréstimos com recursos públicos,

14 - aumento do acesso à informação pela LRF e 15- publicidade na Internet aos editais de licitação.

2- tributos embutidos nos preços em painéis, tanto no setor público quanto no privado



Seguindo...

Algumas propostas determinam ou sugerem uma instituição para controlar, auxiliar e/ou atuar na gestão de Informação e são principalmente:

9- Conselho de Gestão da Informação Pública 5- Portal da Consocial funcionando permanentemente

1- ações do setor público em Intranet 12- Banco de dados, um sistema da informação pública

16- pessoas de diferentes escolaridades consultadas antes da divulgação das informações públicas

20- Aumentar a fiscalização e orientação dos Tribunais de Contas em relação à composição dos PPAs



Seguindo...

Algumas parecem um pouco diferentes, são principalmente:

18 - Comprovante de alta hospitalar e dos outros procedimentos, prioritariamente, nos hospitais conveniados, depois estendendo aos demais.

19 - Divulgação do Portal da Transparência e acesso de toda a população à Internet, ainda que coletiva.



Seguindo...

Algumas dizem respeito a propostas educativas, são principalmente:

3- Conscientização do povo sobre transparência 4- inclusão da disciplina "cidadania plena" na escola

19- essa eu já citei, falando do acesso a Internet a todos, mas volto a ela porque ela fala da divulgação do Portal da Transparência.



Seguindo...

A 17- para mim já existe. O sistema de controle interno, afinal, não são órgãos permanentes e de fiscalização? Não entedi... Seria o caso dessa proposta ser anulada? Pelo menos ela indica que as pessoas são favoráveis a um órgão de controle interno.

RE: Resumo das Propostas
Resposta
22/04/12 19:54 em resposta a -.
Arthus, leia no outro tópico o que escrevi. As propostas não estarão com o mesmo formato. Abraços, Antonio.

RE: Resumo das Propostas
Resposta
22/04/12 20:47 em resposta a Antonio Barros.
Tudo bem Antônio. Também já te respondi no outro tópico.

Mas... Ficaremos parados esperando o dia da Consocial? Talvez.

Ou usar nossa energia, nossa motivação que fomos construindo pela participação nessa Consocial e permanecermos discutindo e mantendo vivas as propostas. Talvez possamos seguir os ensinamentos de Confúcio e
"até que o Sol brilhe, acendamos uma vela"
. (profundo, né...) Então, vamos lá?

Arthus,

Este resumo que vc elaborou sobre as propostas relacionadas ao Eixo 1 - PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO DOS DADOS PÚBLICOS, têm uma função esclarecedora para todos/as que estão contribuindo para a consolidação do Plano Nacional de Transparência Pública e Controle Social.

Depois vc poderá avançar com os resumos dos outros eixos temático que serão debatidos na 1ª CONSOCIAL NACIONAL EM BRASÍLIA:
EIXO 2 - MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL, ENGAJAMENTO E CAPACITAÇÃO DA SOCIEDADE PARA O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA;
EIXO 3 - ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTÂNCIAS DE CONTROLE;
EIXO 4 - DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO.

QUANTO PARTICIPEI DA 1ª CONSOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO - PE, COLABOREI COM GRUPO DE TRABALHO(GT) REFERENTE AO EIXO 4, TAMBÉM PARTICIPEI DA 1ª CONSOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E TAMBÉM FIQUEI NO GT DESTE EIXO TEMÁTICO.

QUANDO VC CHEGAR A 1ª CONSOCIAL NACIONAL, VAI SER DIRECIONADO PELA COORDENAÇÃO DO EVENTO PARA O GT DE UM DOS EIXOS TEMÁTICOS, QUANDO ESTIVER PATICIPANDO DO GT TERÁ OPORTUNIDADE DE CONTRIBUIR COM A SUA DEFESA, PARA AS PROPOSTAS QUE FORAM APROVADAS PELA CONSOCIAL VIRTUAL.

NÃO SEJA TÍMIDO, VC É CAPAZ DE NOS REPRESENTAR COMO CONVIDADO.

ATT,
JOÃO BATISTA CAVALCANTI
LIMOEIRO - PERNAMBUCO - NORDESTE DO BRASIL

RE: Resumo das Propostas
Resposta
22/04/12 20:12 em resposta a -.
arthus somos dez e são 4 eixos . No é viável resumir ,proponho dividirmos tarefas. Ou seja dividir as 80 propostas para defendermos .nos interar de cada uma pedir ajuda aos que construíram e subsidiar nossa voz para defesa nos destaques. Com certeza muitas serão condensadas às que virão das conferencias presenciais. Então será dias de muito serviço e dedicação.

RE: EIXO 1 - PROPOSTAS RESUMIDAS (POR ORDEM DE VOTAÇÃO - DECRESCENTE)
Resposta
22/04/12 20:40 em resposta a João Batista Cavalcanti Batista Cavalcanti.
Olá João,

Seu apoio é realmente importantíssimo. Eu pretendo continuar com os resumos. A Maria apontou uma crítica, gostaria que ela a elucidasse um pouco mais. Ela tem razão certamente numa coisa: É IMPRESCINDÍVEL QUE AQUELES QUE ELABORARAM AS PROPOSTAS NOS AJUDEM, FALEM SOBRE ELAS PARA QUE SAIBAMOS O QUE ELES QUEREM EXATAMENTE COM SUAS PROPOSTAS. FOI NESSE SENTIDO QUE CRIEI O OUTRO FÓRUM, "ME AJUDA AÍ !!!

ACHO MELHOR FAZER O SEGUINTE: DEIXEMOS ESSE FÓRUM SÓ PARA O EIXO 1. CASO CONTINUE MESMO COM OS RESUMO, COMO PRETENDO, FAREI UM OUTRO FÓRUM.

ABRAÇOS.

RE: Resumo das Propostas
Resposta
22/04/12 20:38 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
MARIA,

SIM, VANOS DIVIDIR AS TAREFAS. VOCÊ VAI DAR PRIORIDADE A QUAL EIXO? PRETENDE CRIAR UM FÓRUM?

OLÁ A TODOS!

Agora entendi! Seremos alocados em Eixos temáticos, certo? Então não podemos fazer muito por enquanto a não ser esperar pela decisão da organização da Consocial E IRMOS DISCUTINDO AS PROPOSTAS, AFINAL, É A ÚNICA COISA QUE PODERMOS FAZER.

GENTE: QUEM FEZ PROPOSTAS REFERENTES AO EIXO 1, SAIBA QUE ABRI ESSE TÓPICO PARA RESUMI-LAS. ENTRETANTO ELE PODE SERVIR PARA DISCUTIRMOS ESSAS MESMAS PROPOSTAS DE MODO QUE NÓS CONVIDADOS FIQUEMOS MAIS INTEIRADOS DAS MESMAS

RE: Resumo das Propostas
Resposta
22/04/12 21:06 em resposta a -.
Arthus eixo 2

Sim Arthus, SÓ se vão mudar o formato, mas chegamos no evento credenciamos e recebemos o material de trabalho e geralmente se escolhe em qual eixo ficar.

RE: EIXO 1 - PROPOSTAS RESUMIDAS (POR ORDEM DE VOTAÇÃO - DECRESCENTE)
Resposta
23/04/12 00:35 em resposta a Maria Izabel Pereira Braz.
Apesar de ter participado das discussões em três dos quatro eixos, acredito que posso contribuir mais atuando em Brasília no eixo 1, como aconteceu aqui na virtual.
Arthus, obrigado pelo resumo. Assim que organizar as ideias publicarei minhas contribuições àqueles que como eu pretendem se dedicar ao eixo 1.
Abraços

RE: EIXO 1 - PROPOSTAS RESUMIDAS (POR ORDEM DE VOTAÇÃO - DECRESCENTE)
Resposta
23/04/12 00:40 em resposta a Helder Alves.
Falou. Qualquer coisa estamos aí.