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Conhecendo e melhorando o e-Democracia

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Identificação de ferramentas de participação

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A minha sugestão visa facilitar a identificação e o reconhecimento pelo cidadão dos diversos serviços de participação disponíveis em sites e portais dos Legislativos federal, estaduais e municipais. A ideia é propor uma taxonomia básica que estabeleça critérios para classificar os diversos instrumentos de participação oferecidos pelos legislativos de modo a permitir que o cidadão reconheça e selecione facilmente a ferramenta que deseja utilizar.

A sugestão decorre do fato de que, por exemplo, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais- ALMG , a Consulta Pública é um dos instrumentos utilizados para que as pessoas possam opinar sobre um tema em discussão em um evento institucional. Está aberta, por exemplo, uma consulta pública para recolher contribuições para o Fórum Técnico que discute o Plano Estadual de Educação. O participante pode opinar e avaliar as sugestões já enviadas, o que é feito por meio de um formulário eletrônico.

Já no Senado Federal, no e-Cidadania, a Consulta Pública é um instrumento que permite ao cidadão opinar sobre projetos de lei, medidas provisórias e outras proposições em tramitação, sendo necessário pesquisar e localizar a proposição.

No entanto, na ALMG, a ferramenta que permite opinar sobre proposições chama-se "DÊ SUA OPINIÃO SOBRE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO".

Vejam que não é simples para o cidadão reconhecer facilmente qual ferramenta deseja utilizar.

Sei que minha sugestão é de difícil implementação e não tenho a intenção de limitar ou cercear a criatividade ou as competências das equipes envolvidas com as práticas participativas virtuais das diversas instuições, mas estimular uma reflexão sobre a necessidade de haver um paralelismo mínimo entre tantas ferramentas disponíveis e incentivar o intercâmbio entre as equipes, de modo a facilitar e diminuir o custo da participação para os cidadãos.

Abraço, Paulo Scofield.