Em estudo recente realizado pelo IBPT - Instituto Brasileiro De Planejamento e Tributação, que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade, constatou que o Brasil, pela quinta vez, consecutiva, é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para sua população.
O indicador de retorno é resultado da soma de dois outros parâmetros usados pelo IBPT: a carga tributária em relação ao PIB (soma das riquezas de um país), com ponderação de 15% na composição do índice, e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado com base em dados sobre educação, renda e saúde e que serve para medir o grau de desenvolvimento econômico. Esse indicador tem peso de 85% na composição do Irbes.
Para a carga tributária, o estudo considera as informações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados de IDH usados são da Organização das Nações Unidas (ONU). Ambos são de 2012, último dado disponível.
No Brasil, a carga fiscal em 2012 foi de 36,27%, segundo mostra o levantamento do instituto, que atua no setor.
Este, sem dúvida, é um dos assuntos que mais causam tristeza à maioria dos brasileiros, e por mais que seja urgente e necessária uma mudança profunda e efetiva em nossa carga tributária, ela ainda parece bem distante de virar realidade.
A estrutura tributária no Brasil é composta de taxas, contribuições e impostos. É tanto tributo que temos que pagar, que muitos setores da economia desanimam em ampliar suas atividades e outros não conseguem se quer se manter no mercado, e o que observamos é que a cada ano que passa essa carga tributária só aumenta.
Apesar de muito ser falado, pouco tem sido feito para a concretização de uma séria reforma tributária para os próximos anos. O que tem causado deficiência em diversos setores produtivos e no desenvolvimento econômico e eficaz do país.
No Ceará, alguns critérios tem sido adotados para a redução da carga tributária em caráter permanente: aumento de empregos formais, redução da informalidade e cumprimento da meta de arrecadação do ICMS, ampliação da substituição tributária concomitante com redução de carga tributária (exceto Simples Nacional), estímulo à igualdade na competitividade entre empresas, incentivo às exportações, entre outras medidas que trouxeram muitos avanços para os números de tributações no Estado.
São exemplos como este que nos mostram que com planejamento e vontade, é possível obtermos melhores resultados apesar de nossas condições atuais. O que não é possível é reduzir impostos em um nível que comprometa a prestação dos serviços à população, especialmente em um ambiente democrático consolidado como o que se observa atualmente no Brasil.
Deputado Antônio Balhmann
