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Erro civilizatório, é persistente quando o alvo a isso é um órgão público..

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Toda a desestrutura social começa quando atitudes não públicas e sim de interesses privados ocorrem por influência dentro de órgãos públicos por interesses de servidores e gestores as beneficies que podem facilitar aos seus "grupos" .

Isso tem um peso enorme aos cofres públicos e a sustentabilidade social, desencadeando situações e descontrole de populações;

A sequencia deste post, é um estudo de caso a décadas, onde foi percorrido em órgãos de correição para restabelecerem rumos que estavam sendo desviados, mas que infelizmente não aconteceram estas verificações e foram arquivados, desta forma serve apenas como uma visão ampla de quando e o que ocorre entre interesses privados sendo o alvo um órgão público, assim, fundem-se com interesses privados e no incentivo da desigualdade perante a Lei, tornando como rotina e sem controle a criminalidade, a falta de ética, a falta de estruturas sociais econômicas, educacionais e civilizatórias, ou seja, destroem órgãos respeitosamente públicos, transformando-os a serviços de "grupos" privados.

RE: Erro civilizatório, é persistente quando o alvo a isso é um órgão públi
Resposta
31/03/16 14:41 em resposta a Martin Moreci Gomes Doninelli.
Aqui vou mostrar como uma lei pode desregular sistemas civilizatórios por interesses aos quais defendem apenas seus grupos:

Vou começar pela lei incêndio do Rio Grande do Sul, aquela que não era observada e nem respeitada como Lei pelos órgãos fiscalizadores que deveriam tê-la como regra e que foi substituída por interesses privados nos órgãos públicos sem haver a mudança como Lei e sim como uma ditadura privada, que diga-se de passagem este estado um dos de maiores índices de tomada de órgãos públicos por setores e associações de classes profissionais, ou melhor, a tomada de órgãos e governos pelos serviços privados e não públicos, neste “golpe” e na tomada destes órgãos estão como testas de ferro: entidades não civis, associações de classes profissionais(as quais não vejo com bons olhos neste momento em seus núcleos politicos) e os piores de todos, os influentes, com seus tráficos de influência que matam(indiretamente) sem terem arrependimentos e de forma sistemática ditam formas obsoletas de convívio social em 2016, por isso hoje está praticamente ingovernável este estado, sem perspectivas reais de politicas publicas sustentáveis, pois é praticamente impossível um estado querer ser de autonomia pública sendo que seus órgãos estão a serviço das instituições privadas, e não será com medidas paliativas e momentâneas que farão este estado mudar o rumo, pelo contrário, logo entrará em colapso, e desta vez, todos, incluindo estes “poderosos” núcleos políticos destas associações de classes que trabalham para quem pagar mais, também estarão em apuros; eles não entenderam que o universo evolui e que é preciso evoluções dentro de estratégias civilizatórias e não estes incapazes de observar isso que ainda acreditam que a tecnologia serve para implantarem seus interesses e não para o auxilio desta evolução, estão na contra mão de processos sociais. Todos sabemos que eles desenvolveram projetos de civilizações, projetos arcaicos e que hoje não possuem eficácia, por isso o descontrole e de falta de humanização... alguém esqueceu de se desenvolver para dar continuidades e aí o tráfico de influência é o que impera nesta sociedade.

Então vejam:

As leis de prevenção incêndio no país foram instituídas para dar amparo a pagamentos de seguros pelas seguradoras e isso já lá em 1954 e antes até, ou seja, órgãos públicos (em alguns casos) foram criados para dar suporte a estas seguradoras(entidades privadas em parceria com o público, o que no meu ver somente o Privado é que tem lucros, nós pagamos as despesas) que diga-se de passagem seguradoras são que nem ” jogo do bixo”, uma banca vai descarregando na outra até chegar ao gestor geral, mas a questão aqui não é como e porque foi criada uma Lei e sim por que não foi respeitada; então, assim foram criadas Normas a serem seguidas, bases para NBRs, Nrs, leis estaduais e assim em diante. Para parametrizar, faço um comparativo, se leis de prevenção incêndio fossem realmente preocupação de governos públicos sobre suas populações nestes sinistros, a defesa civil teria fiscalização sobre obras construídas irregularmente e outras situações de risco iminente a natureza e a vida humana. Só que não existe esta fiscalização. Pois o interesse na destruição e na lucratividade que isso demanda a vários setores privados é melhor do que haver a contenção disso com fiscalizações séries, retas e honestas ao beneficio coletivo de uma qualidade de vida

....continua.,......

RE: Erro civilizatório, é persistente quando o alvo a isso é um órgão públi
Resposta
31/03/16 15:00 em resposta a Martin Moreci Gomes Doninelli.
Bom, dando sequencia da lei incêndio não respeitada no estado local do RS, em 1997 foi criada neste mesmo estado do Rio Grande do Sul a lei 10987/97, Decretos e portarias que regulavam uma Lei estadual, diga-se de passagem, uma das melhores Leis do país, referenciava como Lei as Normas instituídas pela ABNT e uma sequência de procedimentos a serem adotados, como sendo regras a serem seguidas, tudo o que é preciso para manter a Ordem social na questão de prevenção incêndio, Normas ali também são baseadas em institutos internacionais, ou seja, o que é de importância para se saber, ali se encontrava.

Porém, alguém não estava tendo lucros com isso, havia uma disputa sobre taxas e quem deveria ser o “dono” da Lei de Prevenção incêndio, ou seja, esta disputa travada entre o CREA e os Bombeiros (quando ainda era de interesse público suas ações)dentro e fora da politica; ademais, como sempre no país antes da “lavajato” quando uma Lei era criada , já apareciam os donos desta com suas associações de classes profissionais e/ou entidades não civis para serem os fomentadores de tráfico de influência na coordenação destas Leis, absurdos que só existem em países que não sabem o que é Democracia com base Legal, isso naquela época estava este embate com o CREA e a Secretaria de Segurança Pública (e na politica tínhamos 2 políticos que travavam esta “batalha” na outra ponta, um que era engenheiro e outro defendia as instituições públicas),passado alguns anos, Quem ganhou este embate ? Apos morrerem 242 pessoas, 600 feridos e um estado em risco iminente por falta de cumprimento legal, já deu para perceber quem ganhou este embate, aliás, ganharam, pois com novos politicos associados as privatizações, terceirizações e a tomada de órgãos públicos pelos privados (associações de classes profissionais) políticos, servidores e o CREA se fundiram, criando um só interesse, o de deixar a população em risco pelo interesse maior, cobrança de taxas e um universo de licitações e outras verbas, e aí foi criada centenas de pequenos postos de bombeiros no estado do RS, iniciados em 2003. quando o Governador já era do Sr. Germano Rigotto, tendo na secretaria de segurança pública o Sr. José Otávio Germano, tendo com a desculpa de proteção a população, o que no fundo pode ter sido por interesse financeiro, pois se fosse de interesse com a população não teriam deixado esta em risco iminente por obstrução ao cumprimento de Leis e na fiscalização pelos seus órgaõs.

Assim, o que estava depositado em contas correntes pelo FUNREBOM (fundo de amparo a equipamentos de bombeiros) começou a ser movimentado de várias formas, até mesmo por caixas de prefeituras municipais (tapa furo), pois era de total interesses de qualquer município que tivessem mais uma forma DE OBTER RECURSOS, como sempre foi. Com a desculpa de que era para proteção de suas populações, como ainda é... estas desculpas entra governo e sai governos e sempre a mesma balela, tudo para defender o cidadão, e quando o cidadão precisa desta defesa, acabam morrendo 242 pessoas de uma só vez por falta desta compreensão de que Lei que deve ser cumprida e não modificada por qualquer classe profissional para terem a influência de conduzir erros entre populações.

Com estes novos postos de órgãos públicos nos municípios (bombeiros ) era preciso de um meio rápido para as formações de caixas financeiros, ou seja, precisavam investir pouco em pessoal, oportunizar ganhos ao CREA (taxas de ARTs) e assim notificarem o quanto mais de empresas, instituições, reuniões de público, etc.. Porém isso só foi possível quando determinadas pessoas (no momento cabe alguém dizer os nomes) introduziram um software, chamado de SIGPI que era defendido pelo CREA em reuniões com o comando da secretaria de segurança pública, nem que para isso a Lei fosse “ignorada” ou em outras palavras ignorantes os que assim fizeram (aqueles que ignoram leis).

....continua.......

RE: Erro civilizatório, é persistente quando o alvo a isso é um órgão públi
Resposta
31/03/16 15:13 em resposta a Martin Moreci Gomes Doninelli.
Foi o que aconteceu, então naquele momento em diante um Programinha de Computador, tinha a autonomia de um servidor público em analisar dados e projetos, assim poderia ser considerado, pois todos pagavam o exame de PPCI que na verdade era um cardápio de equipamentos que poderiam ser instalados, porém, é aí que entra a parte estranha, tudo era possível se tivesse um Laudo de Engenheiro ou arquiteto com as ARTs recolhidas. Isso é fato, se houver uma fiscalização em todo o estado e dentro das corporações verão que laudos só existem para dar amparo a erros legais, pois in loco é bem diferente. Recentemente passei em um prédio no Norte do RS, na região do alto do botucaraí e vi uma central de GLP de um prédio relativamente grande e que os veículos que entravam no estacionamento em seu subsolo, passavam A UNS 30 CM DE DISTÂNCIA DESTA CENTRAL. isso meus amigos é risco iminente, mas que foi aprovado pelo CCB, possui Alvará e possui Laudos para isso.

Como este Fato e outros de negligência da Lei 10987/97, em 2011 o MP da Justiça Militar do RS em Porto Alegre, foi comunicado que a lei 10987/97 não estava sendo cumprida, nada foi feito sobre a retomada desta e o SIGPI continuou sendo “Legal”. Também quem pode com uma associação de classe e um servidor com farda ?

Todos sabemos que isso não significa nada quando é usado para o descumprimento legal, mas naquela época isso representava a Lei, por mais que estivessem contra ela, mesmo matando indiretamente, que logo depois caiu a máscara de que isso era apenas interesses financeiros e não ao respeito a vida humana.

Logo em 2013 houve então uma das maiores tragédias que o estado e o pais viveram.....e que todos sabem o que ocorreu e que estes Alvarás foram considerados falsos em todo o interior do estado, triste é que os reais envolvidos nada sofreram.

Porem, foi constatado de que a lei não era cumprida, e vários outros problemas, logico que muitas coisas internas aconteceram neste meio tempo para que todos se protegessem e muitas ameaças foram feitas de que se sobrasse para todos os comandos ales poderiam dizer a verdade, o que não aconteceu, por isso a mentira ou a fraude se blindou.

Passado alguns meses “mentiram de que a Lei não era cumprida pois era difícil seu entendimento” claro que alguma coisa deveriam ter dito para qualquer um do “grupo” dar como aceita. mas se aquela lei era difícil de entender porque então foram criadas? várias novas Leis, foram mal formatadas nestes ultimos anos, lei que referencia Lei que não existe, Lei que atualiza Lei que foi criada outra Lei, enfim , “não administrável” as leis de prevenção do estado do RS neste momento.

Eu duvido que alguém que conhece Leis de prevenção não critique tudo o que fizeram com estas novas Leis as quais cito logo afrente. MAS TODOS SABEMOS PORQUE, alguém está fazendo planejamentos a longo prazo com estas novas Leis, pessoas que querem dar rumos errados para civilizações e que ainda persistem, porém países de todo o mundo não estão mais aderindo a isso, hoje, seus povos estão assumindo suas posições.

Continuando a estratégia, , em meados de 2009 o CREA havia proposto aos Bombeiros a implantação do CREABOM, além do SIGPI que já estava sendo usado de forma “Ilegal”, o CREABOM era um sistema informatizado que não precisava de muitos servidores e sim apenas de Laudos, retirando o poder de Estado e passando ao próprio CREA e a seus associados, o que isso é terrível aos profissionais, é como se um processo não fosse sentenciado por um Juiz ou que o Reu não tivesse defesa, é uma determinação de que quem fez o Laudo será o responsável, e como benefício não terá fiscalização para facilitar erros e ganhos, colocaram seus próprios associados numa “fria” sem que estes estivessem percebendo, pois os núcleos politicos do CREA só pensavam no interesse das taxas das ARTs, lógico que tem alguns lideres deste segmento e participantes destes núcleos que possuem empresas e coordenam toda a implantação de sistemas de alto custo, tanto técnico quanto pedagógico.

....continua.......

RE: Erro civilizatório, é persistente quando o alvo a isso é um órgão públi
Resposta
31/03/16 15:22 em resposta a Martin Moreci Gomes Doninelli.
Acredito que se houver fiscalização sobre a atuação de profissionais que venderam laudos sem estarem as obras em condições ou de acordo com as Normas da ABNT ou leis, é muito grande....Não os culpo estes , pois o sistema exigia isso como sendo regra (se forem em corporações e solicitarem laudos e forem fiscalizar in loco, saberão o que estou dizendo, assim como empresas que oferecem 3 orçamentos para prestação de serviço publico, não as culpo, pois se não fornecer isso e ainda repassar a parte para os envolvidos, você dificilmente terá participações públicas, E ainda torna-se perseguido por “grupos” que se apoiam pois tem muita “gente” fazendo isso, e é por isso salários parcelados, municípios e estado sem sustentabilidade e por aí vai., Precisam conter quem faz isso acontecer e não quem é vitima destes.

ISSO É UMA ATO CONTRA SUSTENTABILIDADE DE QUALQUER MEIO PÚBLICO E EM CONDIÇÕES DE SATISFAZER A SEGURANÇA DE POPULAÇÕES.

Bom e o que vemos hoje ? Os CCBS burocratizaram o máximo dos PPCIS que eram encaminhados, inclusive em suas notificações de correções em muitos e muitos casos, onde o CREA é mais atuante, chegavam a solicitar itens de correção que não haviam amparo legal para isso, simplesmente por que através disso estavam produzindo relatórios para mostrar que a forma certa seria a forma errada de respeitar Leis e que a burocratização é algo inevitável, mal sabem que são usados para isso e que estavam sendo acompanhados a isso. Bom, mas o mais curioso ainda é que o propósito do CREABOM(citado acima) que em 2009 já estava em andamento agora aparece com uma outra roupagem chamado SISBOM, que será atualizado com alegações da necessidade por motivos da burocratização existente em analises de PPCis, então comentam neste primeiro momento que a saída é que estes sejam feitos pela internet, com a alegação de que será mais rápido. Ora meus caros, então não haverá análise novamente o próprio programinha de planilhas analisará os dados introduzido e liberará o Alvará? sabendo que o interesse está nos laudos e outros ganhos. porque ? Laudos proporcionam um falso ganho aos profissionais e uma falsa proteção quando não existe a fiscalização, mas na verdade as milhares de ARTs gerarão um bom retorno, além disso a instalação de equipamentos e cursos que serão abertos para treinamentos em software de cadastros e tudo mais serão enormes, e como benefício a todos, ninguém se responsabilizará por nada. O laudo terá peso de responsabilidade e de estado. ninguém vai discutir sobre efetividade ou não destes laudos, apenas serão arquivados esperando uma nova tragédia.

Sinto em dizer, o cadastro que foi condenado pelos procuradores do estado alegando que eram falsos continuam como sendo Legais e aí ? quem está por trás de tudo isso ? por favor senhores...

AO QUE PERGUNTO, SE TUDO É UM FAZ DE CONTAS, PORQUE COBRAREM DE EMPRESAS, ENTIDADES E OUTROS ESTAS DEVIDAS TAXAS ENTRE CREA FUNREBOM, MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, CENTRAIS DE GLP, PPCIs, etc... sendo que nada disso é levado a sério por órgãos que deveriam dar sustentabilidade ao estado ?

...continua......

RE: Erro civilizatório, é persistente quando o alvo a isso é um órgão públi
Resposta
31/03/16 15:39 em resposta a Martin Moreci Gomes Doninelli.
Bom, vou dizer o que alguém me falou, disseram que agora as universidades irão ensinar o programa que está sendo instalado nos CCBs como matéria de engenharia, pois as normas foram muito difíceis de entender por engenheiros, arquitetos e analistas de algumas corporações. Assim voltamos aos 8% de proficientes no estado brasileiro, pois quando situações necessitam de inteligência, logo alguém facilita fazendo um software para substituir Leis e Normas que necessitam de pensar..

E por falar em software, vcs sabiam que determinados programas de computador usado em cálculos de construção civil dão uma diferença de mais de 30% sobre a obra em seus custos, se estes mesmos calculos fossem feitos a mão ? pois é , espero que em perícias judicial estes cálculos por software seja reavalidados e também em licitações, pois estamos pagando 30 % a mais em cada obra pública. que estão anexados estes calculos. Duvidam ? façam estes cálculos, alguns demoram, mas comprovem. Professores honestos de engenharia sabem disso. Precisam ser escutados.

Por ora é isso. segue as leis que o estado do RS está brincando de mudar para confundir...volto a dizer, é o velho "matar no cansaço" e depois aparecerem com uma solução maravilhosa... um software... e aí laudos são a solução..

Se foram se aprofundar nestas Leis e instruções, verão até mesmo determinações que vão contra a decisões da Justiça federal sobre o CONFEA e muitas outras situações de descontrole governamental e de conhecimento Legal.

Peço a atenção neste momento de todos os envolvidos em Governos abertos e transparentes que ajam no estado local, pois, COMO QUE UM MOVIMENTO INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO, PELA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E no accountability de todo o sistema Público permite que um órgão Púiblico faça fiscalizações por amostragens, sabem o que significa isso?

É isso, e ainda por cima a nova Lei permite QUE A INSTITUIÇÃO NÃO PRECISE TER TRANSPARÊNCIA EM SEUS ATOS E FISCALIZE POR AMOSTRAGEM, OU SEJA, A QUEM QUISEREM E AO BENEFÍCIO QUE ENTENDEREM MELHOR. É O FIM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM AÇÕES DE GESTÕES. divulgado na imprensa na data de ontem ao meio dia sobre como será a fiscalização ..

...continua....

RE: Erro civilizatório, é persistente quando o alvo a isso é um órgão públi
Resposta
31/03/16 19:25 em resposta a Martin Moreci Gomes Doninelli.
Pelo sistema de amostragem e como foi dito, a Inspeção que está definida em Lei será substituída por esta fiscalização de amostragem, novamente indo contra o que diz a Lei sobre exame e inspeção. A Lei diz que todos devem ter seus Planos e todos devem ter suas inspeções e todos pagam por isso e é muita grana que entra aos cofres públicos.

Exemplos de amostragens que podem ser feitos sem interferência legal:

1- O INMETRO pode fiscalizar um lote de Pó químico seco a base de bicarbonato usando um amostragem de todo o lote, pois teoricamente o restante do Pó estará nas mesmas condições, pois não mudará o conteúdo do restante por base em uma amostragem; Porem na liberação de selos por certificação compulsória todos são examinados e possuem auditorias durante o ano para terem suas certificações, podendo haver outras fiscalizações em denuncias ou especiais;
2- A água em uma parte pode ser feita por amostragem sua composição;
3- Estatisticas podem ser feito por amostragem;
4- Satisfação de clientes;

E vários outros casos pontuais sobre amostragens. Mas o cumprimento de uma Lei ser feito por amostragem ? como disse, alguns pagarão a conta de outros, como sempre foi e está previsto a continuar. Ou todos tenham o mesmo tratamento perante a Lei ou todos sejam isentos desta. Já existe uma insatisfação sobre estes PPCIs, onde apenas alguns são exigidos a fazer e outros não são cobrados a isso.

Ao final destes posts me permito a sugerir formas de sustentabilidade pública neste setor e deste órgão. Penso que posso colaborar de forma espontânea como Cidadão e participante de Governo Aberto pela Transparência e o Accountability de servidores públicos, pois acredito num estado mais próspero, acreditando que Leis são criadas pela Ordem social e de sustentabilidade de seus órgãos e não para enriquecimentos privados apenas,


Vejam a seguir como o estado endente sobre Leis:

....continua.....

RE: Erro civilizatório, é persistente quando o alvo a isso é um órgão públi
Resposta
01/04/16 12:23 em resposta a Martin Moreci Gomes Doninelli.
Lá vai as leis, não se apavorem... é assim mesmo isso em menos de 3 anos.

Aqui só vou colocar as Leis que foram refeitas e refeitas e refeitas, se alguém tiver a oportunidade de ler verás que não são atualizações porque a ABNT atualizou alguma norma, são refeitas porque foram refeitas....:

1 - Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013.(Atualizada até a Lei Complementar nº 14.690/2015)
Estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

2- Lei Complementar nº 14.555, de 02 de julho de 2014.
Altera a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

3- Lei Complementar nº 14.690, de 16 de março de 2015.
Altera a Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Té bom de Lei ? não, tem mais, mas observem uma vai altereando a outra como nova lei
vejam o que segue de Decretos, parece que estão tentando adequar a algum interesse não legal;

4- : Decreto nº 51.518, de 26 de maio de 2014.
Regulamenta o Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio – COESPPCI, e o Conselho Regional de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios – CORPPCI, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013.

5 - Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014.
Regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

6- Decreto nº 52.009, de 17 de novembro de 2014.
Altera o Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

7 - Decreto nº 52.516, de 17 de agosto de 2015.
Altera o Decreto nº 51.518, de 26 de maio de 2014, que regulamenta o Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio – COESPPCI, e o Conselho Regional de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios – CORPPCI, de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013.

Acham poucas alterações ? então vejam o que segue, SALIENTO QUE NÃO SÃO APENAS NOVAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS OU OUTROS, SÃO REFEITAS CADA VEZ,

Após todos estarem adequados conforme a IN 0.001 que foi criada 2 destas em datas diferentes, a mesma for suprimida, vejam só:

8- Instrução Normativa nº 001.1, de 22 de abril de 2014. (Revogada a partir de 27/09/2015)
Baixa instruções normativas de prevenção e proteção contra incêndio provisórias para aplicação da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013.

OLHEM ESTAS RESOLUÇÕES TÉCNICAS não são apenas novas, possuem alterações demais , PARECE-ME QUE CADA UMA QUANDO É ALTERADA É PARA SE ENCAIXAR EM ALGUM INTERESSE.

9- Resolução Técnica de Transição.
Estabelece os requisitos mínimos exigidos nas edificações, áreas de risco de incêndio e no exercício de atividades profissionais, no que tangencia a segurança contra incêndio no Estado do Rio Grande do Sul, até a publicação das Resoluções Técnicas específicas do CBMRS.

Resolução Técnica CBMRS nº 02/2014.
Padroniza os termos e definições utilizadas na legislação de segurança contra incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 01/2014. (Válida até de 27/03/2016)
Estabelece os critérios para apresentação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio das edificações e áreas de risco de incêndio.

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 01/2016 – Versão corrigida. (Válida a partir de 28/03/2016)
Estabelece os critérios para apresentação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio das edificações e áreas de risco de incêndio.

Clique aqui para realizar download da errata 01. (ESTA AQUI ANTES DE SER LANÇADA JÁ TINHA UMA ERRATA)


Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 03/2014. (Válida até de 27/03/2016)
Estabelece os critérios para apresentação do Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio das edificações e áreas de risco de incêndio.

Resolução Técnica CBMRS nº 05, Parte 03/2016 – Versão corrigida. (Válida a partir de 28/03/2016)
Estabelece os critérios para apresentação do Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio das edificações e áreas de risco de incêndio.

Clique aqui para realizar download da errata 01.(ESTA AQUI ANTES DE SER LANÇADA JÁ TINHA UMA ERRATA)

Clique aqui para realizar download do anexo M – Exigências normativas para PSPCI risco baixo.

Resolução Técnica CBMRS nº 11 – Parte 01/2015.
Estabelece os requisitos mínimos necessários para o dimensionamento das saídas de emergência, atendendo ao previsto na Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013 – Estabelece as normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndios nas edificações e áreas de risco no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Resolução Técnica CBMRS nº 14/2014.
Estabelece os critérios para proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco de incêndio por meio de extintores de incêndio portáteis e sobre rodas
(ESTA RESOLUÇÃO EM PARTICULAR QUEM A FEZ EM SUAS TABELAS teve dificuldades sobre EXTINTORES, POIS SOMANDO CERTAS UNIDADES EXTINTORAS CHEGA A UM TIPO DE EXTINTOR DO TIPO 2A-40 B;C, que não existe em um só cilindro comercial/industrial . estas capacidades, até existe um tipo especial de 2,3 kg, que é considerado veicular , sendo que para 40 B;C o mínimo é 3A, e quando É DEFINIDA ESTA CAPACIDADE A SER INSTALADA( 3 A-40 B;C) vem notificação de correção de que o extintor não está de acordo, também pudera, a Resolução é que não está de acordo- poderia ter sido copiada estas tabelas da ABNT - NBR 12693, QUE LÁ JÁ É PREVISTO OU DA PRÓPRIA IT DE SÃO PAULO, SENDO QUE LÁ, AS ITs, VÃO PARA CONSULTA PÚBLICA)

Resolução Técnica CBMRS nº 34/2014. (Válida até de 27/03/2016)
Estabelece procedimentos para aplicação das infrações afetas ao descumprimento das normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndio.
(esta não havia sido usada e já foi substituida)

Resolução Técnica CBMRS nº 34/2016. (Válida a partir de 28/03/2016)
Estabelece procedimentos para aplicação das infrações afetas ao descumprimento das normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndio.


Bom, Se forem se aprofundar nestas Leis e instruções, normativas verão até mesmo determinações que vão contra a decisões da Justiça federal sobre o CONFEA.

Como que uma Lei estadual vai contra uma decisão da Justiça brasileira para favorecer o CONFEA ?

SENHORES, SE ISTO NÃO SÃO PROVAS PARA MOSTRAR QUE A LEI INCÊNDIO ESTÁ SERVINDO PARA BENEFÍCIOS, ENTÃO.... DESCULPEM... ESTAREI TOTALMENTE ENGANADO.


....CONTINUA......

RE: Erro civilizatório, é persistente quando o alvo a isso é um órgão públi
Resposta
01/04/16 18:17 em resposta a Martin Moreci Gomes Doninelli.
E para concluir ;

Em um seminário questionei o capitão do comando de bombeiros de São Pulo sobre Para ráios (SPDA), a informação que tive é que sendo um equipamento estrutural e de extrema importância este era solicitado pela prefeitura, já na aprovação do projeto de construção.

A poucos dias me deparei que os bombeiros do RS não veem assim, como Lei, vejam como é interpretada pelos bombeiros do estado do RS conforme parecer técnico 022: ".Após a análise da consulta efetuada e da legislação vigente, esclarecemos que o Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA, é uma medida de segurança contra incêndio obrigatória, a ser projetada e instalada apenas nas edificações classificadas na ocupação do Grupo M, Divisão M-5, Silos."

Bom, em outras épocas, as Leis eram observadas, como por exemplo nenhuma Lei estadual pode vir contra uma lei federal ou se chocar com esta, ou seja no caso de incêndios pela NR 23 ou neste caso de sinistro de descarga atmosférica a NR 10 do Ministério do Trabalho (Norma Regulamentadora), até porque a proteção deste sistema está para com a população e não apenas para a ocupação.

Por isso, penso que antes de serem decididos certos procedimentos poderiam ser colocados em consulta pública, para que haja um meio termo de segurança, principalmente esta segurança ser vista para a população.

Então se é obrigatório para silos o que acontece quando um ráio cai em um local de reunião de público de 1500 m² que não tenha proteção? ou em um local de trabalhadores ? bem, não estou dizendo que isso tenha que ser determinação para um tipo de edificação e não para outro, como também um parecer técnico não pode estar acima de uma Lei Federal.

Como disse anteriormente que deixaria algumas dicas para órgãos públicos mais céleres, transparentes e sustentáveis , lá vai.

Pela Ordem:

-Aos gestores, assumam este órgão como sendo público, vejam este órgão como de sustentabilidade e não de favores pois são os senhores que conhecem o combate ao fogo, até porque nunca vi certos "influentes" do CREA em seus nucleos politicos subirem em um caminhão de bombeiros para dar sua vida na defesa de outros, pelo contrario, e aqui pergunto, quem influenciou os senhores a implantarem o software SIGPI e ignorar a Lei 10987/97 ? São os mesmos que estão criando leis para usarem a população para enriquecerem seus bolsos escondidos atrás de uma classe profissional ? É evidente que todos os setores podem colaborar com legislações, pois todas as Leis afetam o convívio social, por isso esta participação de todos é importante, não estamos em uma ditadura, vivemos em Governos Abertos e eficazes ao bem social e pela coletividade

Pela sustentabilidade:

-Não podem facilitar a quem tem áreas superiores a 1000 m² sem regularização em prefeituras, onde é solicitado um simples laudo para substituir o pagamento de tributos, jogando no lixo o que seriam arrecadações públicas, favorecendo o privado; é isso mesmo, Muitas corporações deixam de colocar Ordem pública de sustentabilidade na legalização de imóveis, o que é destas regularizações que são feitas melhorias, e se for apresentado laudos estruturais não precisam de regularização .... Desta forma é explicito o descontrole social, os próprios órgãos públicos(que já não sei se são), deixam de colocar Ordem Pública em arrecadações para melhorias de populações, estamos literalmente perdidos e sem representatividade até o momento nestes órgãos, até porque são coordenados por privados, por isso não possuem interesse em caixa financeiro e muito menos para a melhoria de suas populações é por isso também que servidores públicos estão pouco se lixando para a sustentabilidade, querem aumentos salariais e aposentadoria., o que sem duvida trariam milhões e milhões aos cofres públicos, somados aos mais milhões de cobranças do Funrebom, isso não é burocratizar, isso é colocar ordem, burocratizar é quando por pequenas situações que não vão alterar um sinistro, trancam processos e deixam vidas em risco iminente por não serem instalados o que seria o mais importante de equipamentos, o que os senhores viram de "disturbio legal" ou seja esta conturbação da Lei é a mesma forma que trabalham dentro de muitas corporações, como disse, fazem uma notificação de correção, quando é entregue o processo corrigido, solicitam outra vez outra correção, por mais que não exista embasamento legal; teve um caso que uma pessoa solicitou um documento por escrito sobre o que o atendente estava impondo, porém, espantou-se quando este disse que tinha fé pública e não precisava dar documento nenhum, olhem o tipo de servidor que encontramos por aí. Proponho: que em casos de não estar regularizado o imóvel e que esteja em condições , então que a Prefeitura faça uma fiscalização e libere a ocupação com os devidos pagamentos de tributos. Edificações existentes e já construídas não serão necessários documentos burocráticos e de custos para regularização, pois deve haver fiscalização é na construção para que este imóvel seja regularizado e não após, até porque conheci um prédio que o proprietário construiu e a escada ficou fora das normas de prevenção, vocês pensam que o prédio foi demolido ? claro que não e nem teve fiscalização durante a sua construção, SALIENTO QUE DEVE SER NOTA FISCAL quando for entregue aos CCBs documentos que comprovem compra de equipamentos, POIS ALGUNS POSTOS DE BOMBEIROS ACEITAM RECIBOS COMO SENDO DOCUMENTO FISCAL, NOVAMENTE UM ABSURDO AO INCENTIVO DE ILEGALIDADE E DE DESCONSTRUÇÃO DO QUE SE CHAMA SUSTENTABILIDADE PÚBLICA, duvidam? auditoria fiscal e responsabilizações.

Pela celeridade,diminuição de custos e descentralização do poder:

- Edificações de comércio de pequeno porte COM CLASSIFICAÇÃO C1, com até 30 m² e de baixo risco não precisam planos de prevenção, APENAS UM CADASTRO e apresentação da NOTA fiscal e memorial descritivo do extintor;

- Edificações que possuem regularização na prefeitura após Lei, não precisam apresentar laudos de estruturais e de revestimentos e compartimentação (exceto quando esta compartimentação for para definição de equipamentos), pois Prefeituras precisam ter estes documentos quando da execução da obra.

- Hidrantes para ocupações de risco médio com áreas acima de 1500 m² (exceto alto risco, caindo para 1000 m² ou prédio superiores a 5 andares; (incentivar instalações de hidrantes público de passeio)

- PPCIs com até 750 m² podem ser feitos por quelquer profissional que conheça legislação e normas, exceto na execução quando laudos forem necessários pelos testes a serem aplicados; (politicas públicas pára aumentar postos de trabalho, tendo como base para punições o código do consumidor, código civil e código penal-descentralização de atividades não iminentes); Bom e agora que tudo vai ser por programinha de computador vai ficar muito mais fácil de preencher, já que toda a legislação está para facilitar aos engenheiros, assim, ficou fácil para todos fazerem PPCis.


Estes são apenas simples momentos que podem mudar um contexto social.

O citado acima foi desprovido de qualquer interesse próprio e sim difuso e coletivo, como deve ser o alcance de legislações;

Se analisarmos do modo que está sendo encaminhado os órgãos públicos, todos estão sendo escritórios de associações de classes profissionais, ou uma quase totalidade, onde todos estamos pagando altos custos financeiros para manter estes órgãos, onde o coletivo é apenas o transporte que usamos. O citado todo acima dá a nítida e transparente visão de que a Lei incêndio que hoje está sendo implantada, na verdade é um grande balcão de negócios, uma centralização de decisões e atividades, e é por isso o risco de inspeção por amostragens, da não cobrança de regularização de imóveis, da aceitação de recibos como comprovante fiscal, a burocratização, sistemas de informática novamente substituindo Lei com a desculpa de que tudo será mais ágil, até pode ser, mas mas se alguém ler e interpretar tudo o que está escrito na Lei e seus decretos que hoje estão sendo colocados em prática verão que o que está sendo implantado não é uma Lei, é uma tomada de um órgão público ou melhor um órgão público a serviço do privado tanto nas exigências e burocratização quanto nas fiscalizações. E o que é de interesse público e em sua proteção e sustentabilidade isso não é visto pelas quase totalidades de SPI/AAT.(setores de Corporação de Bombeiros no estado local do RS).

A burocratização está sendo fomentada, e digo: no ano de 1999 tinha muito menos servidores que analisavam e vistoriavam planos de prevenção, e tudo funcionava com determinação legal e prazos de no máximo 20 dias, e tinham muito mais exames e inspeções a serem feitas, pois não tinha tanta SPI como tem hoje e regiões de atendimento eram maiores, porém hoje aumentou a quantidade de servidores diminuiu serviço e não conseguem dar conta ? algo está errado, alguém está segurando isso para alguma vantagem maior.

Também reconheço o grande trabalho dos nossos anjos da guarda e que dão suas vidas para salvar pessoas, a estes bombeiros socorristas e combatentes meu reconhecimento e admiração.