Debate

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Participação da sociedade no Legislativo é tema de debate

 

Agência Câmara

A Comissão de Legislação Participativa promove hoje (21), às 14 horas, no Plenário 3, mesa-redonda para discutir a participação da sociedade civil no Legislativo.

Serão realizados três painéis: o primeiro, às 15h, terá o objetivo de levantar as demandas das organizações sociais e será mediado pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Às 16h, começa o segundo painel, coordenado pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ), sobre os desafios políticos à participação.

Por último, às 17h, um painel discutirá os desafios e perspectivas à participação popular. A mediação será do deputado Edivaldo Holanda Júnior (PTC-MA).

O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

A comissão
Criada em 2001, a Comissão de Legislação Participativa tem o objetivo de facilitar a participação da sociedade na elaboração de leis. A sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada (ONGs, sindicatos, associações, etc.) pode apresentar uma proposta legislativa à comissão que, uma vez aprovada, passa a tramitar na Câmara.

Essas sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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