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Sugestões de Alteração ao Artigo

Redação do artigo

Art. 8º. Nenhuma pessoa com deficiência, sobretudo crianças, adolescentes, mulheres e idosos, será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão, tratamento desumano ou degradante.

Sugestão

Fórum de Discussões - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Bauru/SP

Redação do artigo

Art. 8º. OBS: NOVA REDAÇÃO DO PRESENTE ARTIGO A SER CONCEBIDA PELOS PROFISSIONAIS HABILITADOS DA RELATORIA (CÂMARA DOS DEPUTADOS), EM CONFORMIDADE COM A(S) JUSTIFICATIVA(S) DA(S) ALTERAÇÃO(ÕES) ABAIXO REGISTRADA(S).

Descrição da Sugestão

NECESSÁRIO SE FAZ ACRESCER À REDAÇÃO DO ARTIGO A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO INDEVIDA DA IMAGEM DOS SUJEITOS REFERIDOS.

Sugestão

Solange xavier

Redação do artigo

Art. 8º. Nenhuma pessoa com deficiência, sobretudo crianças, adolescentes, mulheres e idosos, será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão, tratamento desumano ou degradante.

Art. 8º. Nenhuma pessoa com deficiência, sobretudo crianças, adolescentes, mulheres e idosos, será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão, tratamento desumano ou degradante.