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Sugestões de Alteração ao Artigo

Redação do artigo

Art. 36. Os espaços físicos dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, deverão ser adequados visando a facilitar o acesso das pessoas com deficiência, em conformidade com a legislação de acessibilidade em vigor, buscando aprimorar seus mobiliários, espaços físicos, arquiteturas e remover todas as barreiras, visíveis e invisíveis, do ambiente.

Sugestão

Stefanie Martins Botelho

Redação do artigo

Proposta do Conade:

Art. 36. Os espaços físicos dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, deverão ser adequados visando a facilitar o acesso das pessoas com deficiência, em conformidade com a legislação de acessibilidade em vigor, buscando aprimorar seus mobiliários, espaços físicos, arquiteturas, aprimorar meios e formas de comunicação que atendam às especificidades das pessoas surdas, surdocegas e cegas e remover todas as barreiras.

Sugestão

Desembargador do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Redação do artigo

Sugestão: Proposta do Conade

Art. 36. Os espaços físicos dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, deverão ser adequados visando a facilitar o acesso das pessoas com deficiência, em conformidade com a legislação de acessibilidade em vigor, buscando aprimorar seus mobiliários, espaços físicos, arquiteturas, aprimorar meios e formas de comunicação que atendam às especificidades das pessoas surdas, surdocegas e cegas e remover todas as barreiras.

Descrição da Sugestão

Acato nesse particular a sugestão do Conade. A proposta da minuta utilizava metáfora (barreiras, visíveis e invisíveis), que não é adequada para texto legal, com todo o respeito.