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Sugestões de Alteração ao Artigo

Redação do artigo

Art. 32. O SUS assegurará diagnóstico e intervenção precoces, bem como serviços projetados para reduzir ao máximo e prevenir deficiências e agravos adicionais, inclusive entre crianças e idosos.

Sugestão

Mauricio Silva Rosa

Redação do artigo

Art. 32. O SUS e as Operadoras de Saúde registradas na ANS assegurararão diagnóstico e intervenção precoces, bem como serviços projetados para reduzir ao máximo e prevenir deficiências e agravos adicionais, inclusive entre crianças e idosos.

Descrição da Sugestão

Se temos a saúde suplementar oficialmente instituída no Brasil, não pode-se deixá-la de fora das obrigações assistenciais impostas ao SUS...

Sugestão

Jose Eduardo Mendes

Redação do artigo

Art. 32. O SUS e as Operadoras de Saúde registradas na ANS assegurararão diagnóstico e intervenção precoces, bem como serviços projetados para reduzir ao máximo e prevenir deficiências e agravos adicionais, inclusive entre crianças e idosos.

§1o O diagnóstico será feito por equipe multidisciplinar conforme a deficiência apresentada.

Descrição da Sugestão

Segue a alteração dada pelo colega Mauricio, incluindo o paragrafo em questão. Isto devido ao problema de autismo que depende de equipe multidisciplinar.

Sugestão

JANAINNY MAGALHÃES FERNANDES

Redação do artigo

Art. 32. O SUS assegurará diagnóstico e intervenção precoces, bem como serviços projetados para reduzir ao máximo e prevenir deficiências e agravos adicionais, inclusive entre crianças e idosos.

§1o O diagnóstico será feito por equipe multidisciplinar conforme a deficiência apresentada, e deverá ser realizado, prioritariamente, nos territórios pelos serviços de Atenção Primária.

Descrição da Sugestão

Concordo com a sugestão do colega José Eduardo e acrescento que a Atenção Primária deve estar preparada e fortalecida para a realização do diagnóstico e intervenções precoces, devendo, as equipes multidisciplinares das Estratégias de Saúde da Família responsáveis para tal.

Sugestão

Mauricio Silva Rosa

Redação do artigo

Art. 32. O SUS assegurará diagnóstico e intervenção precoces, bem como serviços projetados para reduzir ao máximo e prevenir deficiências e agravos adicionais, inclusive entre crianças e idosos.

Descrição da Sugestão

O Estatuto deveria prever a obrigatoriedade das Operadoras de Saúde oferecerem os mesmos serviços/programas e atenção à saúde que está sendo exigido do SUS. E mais, Operadora de Saúde não poderia exclui ou não aceitar deficiente. Sei que isso é regulado pela ANS, porém o Estatuto pode fazer com que a Agência atue, como aconteceu por ocasião do Estatuto do Idoso.

Sugestão

Solange xavier

Redação do artigo

Art. 32. O SUS assegurará diagnóstico e intervenção precoces, bem como serviços projetados para reduzir ao máximo e prevenir deficiências e agravos adicionais, inclusive entre crianças e idosos.

Art. 32. O SUS assegurará diagnóstico e intervenção precoces, bem como serviços projetados para reduzir ao máximo e prevenir deficiências e agravos adicionais.