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Sugestões de Alteração ao Artigo

Redação do artigo

Art. 39. Nos programas de habilitação e reabilitação para as pessoas com deficiência, serão garantidos, dentre outros:

I - adaptação dos programas, métodos, técnicas, organização, recursos para atender as necessidades de cada deficiência;

II - acessibilidade plena a todos os ambientes e serviços;

III - tecnologia assistiva, material e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades da pessoa com deficiência;

IV - capacitação continuada de todos os profissionais que participem dos programas.

Parágrafo único. A habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência poderá ocorrer de maneira articulada entre as várias áreas abrangidas por estes serviços, observadas as peculiaridades de cada caso.

Sugestão

Stefanie Martins Botelho

Redação do artigo

Proposta do Conade:

Art. 39. Nos serviços e programas de habilitação e reabilitação para as pessoas com deficiência, serão garantidos, dentre outros:

I - adequação dos serviços e programas, métodos, técnicas, organização, recursos para o atendimento das necessidades específicas de cada deficiência;

II - acessibilidade plena a todos os ambientes e serviços;

III – recursos de tecnologia assistiva, material e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades da pessoa com deficiência;

IV – formação continuada de todos os profissionais que participem dos programas.

Parágrafo único. A habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência deverá ocorrer de maneira articulada entre as várias áreas abrangidas por estes serviços e programas, proporcionando a participação e inclusão da pessoa com deficiência em todos os aspectos da vida social o mais próximo possível de suas comunidades, inclusive na zona rural.

Sugestão

Desembargador do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Redação do artigo

Sugestão: Proposta do Conade

Art. 39. Nos serviços e programas de habilitação e reabilitação para as pessoas com deficiência, serão garantidos, dentre outros:

I - adequação dos serviços e programas, métodos, técnicas, organização, recursos para o atendimento das necessidades específicas de cada deficiência;

II - acessibilidade plena a todos os ambientes e serviços;

III – recursos de tecnologia assistiva, material e equipamentos adequados e apoio técnico profissional, de acordo com as especificidades da pessoa com deficiência;

IV – formação continuada de todos os profissionais que participem dos serviços e programas.

Parágrafo único. A habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência deverá ocorrer de maneira articulada entre as várias áreas abrangidas por estes serviços e programas, proporcionando a participação e inclusão da pessoa com deficiência em todos os aspectos da vida social o mais próximo possível de suas comunidades, inclusive na zona rural.

Descrição da Sugestão

Adoto integralmente a proposta do Conade que me parece tecnicamente mais adequada, até porque detalha os métodos e serviços a serem prestados na habilitação e reabilitação denotando ter sido proposta por profissionais da área.