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Sugestões de Alteração ao Artigo

Redação do artigo

Art. 61. Os hotéis, pousadas e similares deverão ser construídos observando-se os princípios do desenho universal.

§ 1º Os estabelecimentos já existentes deverão disponibilizar, pelo menos, 5% de seus dormitórios acessíveis e 10% de seus dormitórios adaptáveis.

§ 2º Os dormitórios de que trata o § 1º deverão ser localizados em rotas acessíveis.