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Sugestões de Alteração ao Artigo

Redação do artigo

Art. 59. O Poder Público incentivará, promoverá e garantirá a participação das pessoas com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, em todos os níveis, por meio das seguintes ações:

I - organização, desenvolvimento e participação em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas;

II - provisão de instrução, treinamento e recursos adequados;

III - garantia de acesso aos locais de eventos e aos serviços prestados por pessoas ou entidades envolvidas na organização das atividades de que trata este artigo; e

IV – fomento à participação de crianças com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar.

Sugestão

Lui Omena Gomes

Redação do artigo

Art. 59. O Poder Público incentivará, promoverá e garantirá a participação das pessoas com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, em todos os níveis, por meio das seguintes ações:

I - organização, desenvolvimento e participação em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas;

II - provisão de instrução, treinamento e recursos adequados;

III - garantia de acesso aos locais de eventos e aos serviços prestados por pessoas ou entidades envolvidas na organização das atividades de que trata este artigo; e

IV – fomento à participação de crianças com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar.

Descrição da Sugestão

Sugiro ESPECIFICAR que é obrigação do Governo criar Centros Esportivos e Recreativos para que no contra-turno ao escolar o deficiente tenha direito à praticar qualquer esporte que a sua deficiência permita e que o estimule a progredir física e mentalmente cada vez mais com a modalidade. Especificar todas as modalidades como educação física, natação, futebol, etc. Assim como também Educação Musical, artes e etc. Apenas constar no Estatuto não resolve. É necessário urgentemente criar estes centros.

Sugestão

Stefanie Martins Botelho

Redação do artigo

Proposta Conade:

Manter o texto alterando a redação baseada no art. 23 do Decreto 5.296/2004 no inciso I considerando os percentuais

2% - pessoas em cadeira de rodas e obesos

3% - para as demais deficiências

Retirar a distribuição de lugares.

Sugestão

Fórum de Discussões - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Bauru/SP

Redação do artigo

Art. 59. OBS: NOVA REDAÇÃO DO PRESENTE ARTIGO A SER CONCEBIDA PELOS PROFISSIONAIS HABILITADOS DA RELATORIA (CÂMARA DOS DEPUTADOS), EM CONFORMIDADE COM A(S) JUSTIFICATIVA(S) DA(S) ALTERAÇÃO(ÕES) ABAIXO REGISTRADA(S).

Descrição da Sugestão

NECESSÁRIO SE FAZ A ADEQUAÇÃO DA ATUAL REDAÇÃO DO INCISO II DO PRESENTE ARTIGO, NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEU TEXTO QUE A MENCIONADA PROVISÃO DE RECURSOS ABRANGERÁ AQUELES DE NATUREZA HUMANA E MATERIAL (DE QUALIDADE/DURÁVEIS, INCLUINDO CADEIRAS DE RODAS ESPORTIVAS, BOLAS COM GUIZO, DENTRE OUTROS), DE MODO A PERMITIR A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES MENCIONADAS NO “CAPUT”.

Sugestão

Solange xavier

Redação do artigo

Art. 59. O Poder Público incentivará, promoverá e garantirá a participação das pessoas com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, em todos os níveis, por meio das seguintes ações:

I - organização, desenvolvimento e participação em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas;

II - provisão de instrução, treinamento e recursos adequados;

III - garantia de acesso aos locais de eventos e aos serviços prestados por pessoas ou entidades envolvidas na organização das atividades de que trata este artigo; e

IV – fomento à participação de crianças com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar.

Art. 59. O Poder Público incentivará, promoverá e garantirá a participação das pessoas com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, em todos os níveis, por meio das seguintes ações:

I - ...........................................................................................................................................

..............................................................................................................................................

IV – fomento à participação de crianças pessoas com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar.

Sugestão

Solange xavier

Redação do artigo

Art. 59. O Poder Público incentivará, promoverá e garantirá a participação das pessoas com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, em todos os níveis, por meio das seguintes ações:

I - organização, desenvolvimento e participação em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas;

II - provisão de instrução, treinamento e recursos adequados;

III - garantia de acesso aos locais de eventos e aos serviços prestados por pessoas ou entidades envolvidas na organização das atividades de que trata este artigo; e

IV – fomento à participação de crianças com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar.

Art. 59 Inciso IV – incluir “ e adolescente” após “crianças”

Sugestão

Solange xavier

Redação do artigo

Art. 59. O Poder Público incentivará, promoverá e garantirá a participação das pessoas com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, em todos os níveis, por meio das seguintes ações:

I - organização, desenvolvimento e participação em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas;

II - provisão de instrução, treinamento e recursos adequados;

III - garantia de acesso aos locais de eventos e aos serviços prestados por pessoas ou entidades envolvidas na organização das atividades de que trata este artigo; e

IV – fomento à participação de crianças com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar.

Art. 88 § 2º incluir inciso III com a seguinte redação:

III – implementação de Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Sugestão

Solange xavier

Redação do artigo

Art. 59. O Poder Público incentivará, promoverá e garantirá a participação das pessoas com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, em todos os níveis, por meio das seguintes ações:

I - organização, desenvolvimento e participação em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas;

II - provisão de instrução, treinamento e recursos adequados;

III - garantia de acesso aos locais de eventos e aos serviços prestados por pessoas ou entidades envolvidas na organização das atividades de que trata este artigo; e

IV – fomento à participação de crianças com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar.

Art. 59º (substituir o termo sistema escolar, pelos termos ambiente familiar, comunitário e educacional).