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Sugestões de Alteração ao Artigo

Redação do artigo

Art. 89. O Poder Público promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas, voltados para a melhoria da qualidade de vida e trabalho das pessoas com deficiência.

§ 1º O desenvolvimento e a pesquisa promovidos ou incentivados pela Administração Pública darão prioridade à geração de conhecimentos e técnicas que visem à prevenção e ao tratamento das deficiências, assim como à produção de tecnologia assistiva.

§ 2º Será incentivada e apoiada a capacitação tecnológica de instituições públicas e privadas ou de empresas para produzirem e oferecerem, no país, medicamentos, próteses, órteses, instrumentos, equipamentos, serviços e sistemas voltados para melhorar a funcionalidade de pessoas com deficiência.

Sugestão

Domingos Coelho

Redação do artigo

Art. 89. O Poder Público promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas, voltados para a melhoria da qualidade de vida e trabalho das pessoas com deficiência.

§ 1º O desenvolvimento e a pesquisa promovidos ou incentivados pela Administração Pública darão prioridade à geração de conhecimentos e técnicas que visem à prevenção e ao tratamento das deficiências, à produção de tecnologia assistiva e a inserção social;

§ 2º Será incentivada e apoiada a capacitação tecnológica de instituições públicas e privadas ou de empresas para produzirem e oferecerem, no país, medicamentos, próteses, órteses, instrumentos, equipamentos, serviços e sistemas voltados para melhorar a funcionalidade de pessoas com deficiência assim como o desenvolvimento de tecnologias sociais que possibilitem a inserção social de pessoas com deficiência.

Descrição da Sugestão

as pesquisas não podem focar na deficência como uma "falha do corpo" mas, sim, na inserção social da pessoa com deficiência na vida em sociedade. Na forma como estão redigidos, os dois paragrafos estão incompletos e não contemplam o surdo, ao meu ver. A questão do surdo usuário de Libras não é a protese mas a aceitação pelo maioria ouvinte. Portanto, a pesquisa precisa focar também em tecnologias sociais que possibilite visibilidade ao surdo e promova sua inserção social

Sugestão

Francisco Rocha

Redação do artigo

Art. 89. O Poder Público promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas, voltados para a melhoria da qualidade de vida e trabalho das pessoas com deficiência.

§ 1º O desenvolvimento e a pesquisa promovidos ou incentivados pela Administração Pública darão prioridade à geração de conhecimentos e técnicas que visem à prevenção e ao tratamento das deficiências, assim como à produção de tecnologia assistiva.

§ 2º Será incentivada e apoiada a capacitação tecnológica de instituições públicas e privadas ou de empresas para produzirem e oferecerem, no país, medicamentos, próteses, órteses, instrumentos, equipamentos, serviços e sistemas voltados para melhorar a funcionalidade de pessoas com deficiência.

Descrição da Sugestão

• Possibilidade de escolha do tamanho da janela de tradução e das legendas disponibilizadas pelos canais de televisão em sua programação; • Estímulo a criação de aplicativos (APP) capazes de conectar os celulares dos surdos a sistemas WI-FI, emitindo em tempo real avisos de alerta para situações de emergências; • Adequar os sistemas de cancela eletrônica de shoppings e outros estacionamentos, com visor de legenda para as mensagens de instrução que atualmente são apenas transmitidas através de gravações de voz; • Estímulo a criação de APP para facilitar a comunicação de surdos com os serviços públicos de segurança, saúde, transportes, especialmente para situações de emergência e risco eminente; • Obrigatoriedade da inclusão de legendas, bem como da tradução em Língua de Sinais, nos informativos de segurança de voos e outras informações de transporte como aviões e ônibus; • Inserção dos sistemas de segurança para novos projetos arquitetônicos, bem como estímulo a adaptação para construções já existentes, através da instalação de alertas luminosos em prédios, casas e apartamentos, conforme norma universal de acessibilidade para pessoas surdas;