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Sugestões de Alteração ao Artigo

Redação do artigo

Art. 128. A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 Estatuto das Cidades, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.

3º..................................................................................................................

..........................................................................................................................

III – promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção de moradias, a melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico, dos passeios públicos e do mobiliário urbano;

IV - instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação,saneamento básico, transportes urbanos e regras de acessibilidade aos locais de uso público;

(NR)”

.....................................................................................................................

“Art. 41............................................

.................................................................

........................................................................................................................

§ 3º Deverá ser elaborado plano de rotas estratégicas, compatível com o plano diretor ou nele inserido, que disponha sobre os passeios públicos a serem implantados ou reformados pelo poder público, com vistas a garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em rotas e vias existentes que concentrem os focos geradores de maior circulação de pedestres, incluindo locais de prestação de serviços públicos e privados, tais como serviços de saúde, educação, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos e órgãos judiciários, dentre outros .” (NR)

Sugestão

Mauricio Silva Rosa

Redação do artigo

Art. 128. A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 Estatuto das Cidades, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.

3º..................................................................................................................

..........................................................................................................................

III – promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção de moradias, a melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico, dos passeios públicos e do mobiliário urbano;

IV - instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação,saneamento básico, transportes urbanos e regras de acessibilidade e controle de ruído aos locais de uso público;

(NR)”

.....................................................................................................................

“Art. 41............................................

.................................................................

........................................................................................................................

§ 3º Deverá ser elaborado plano de rotas estratégicas, compatível com o plano diretor ou nele inserido, que disponha sobre os passeios públicos a serem implantados ou reformados pelo poder público, com vistas a garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em rotas e vias existentes que concentrem os focos geradores de maior circulação de pedestres, incluindo locais de prestação de serviços públicos e privados, tais como serviços de saúde, educação, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos e órgãos judiciários, dentre outros .” (NR)

Descrição da Sugestão

Controlar a poluição sonora, prejudicial a todos e, em especial, aos surdos unilaterais.

Sugestão

Fórum de Discussões - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Bauru/SP

Redação do artigo

Art. 128. OBS: NOVA REDAÇÃO DO PRESENTE ARTIGO A SER CONCEBIDA PELOS PROFISSIONAIS HABILITADOS DA RELATORIA (CÂMARA DOS DEPUTADOS), EM CONFORMIDADE COM A(S) JUSTIFICATIVA(S) DA(S) ALTERAÇÃO(ÕES) ABAIXO REGISTRADA(S).

Descrição da Sugestão

O ARTIGO 41, PARÁGRAFO 3º, PARTE FINAL, DA LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 ESTATUTO DAS CIDADES, DEVERÁ TER SUA ATUAL REDAÇÃO ACRESCIDA DA MODALIDADE “SERVIÇOS DE LAZER”.