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Sugestões de Alteração ao Artigo

Redação do artigo

Art. 116. O § 6ºA, do art. 135 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 135.

...............................................................................................................

.............................................................................................................................

§6ºA. Os Tribunais Regionais Eleitorais deverão, a cada eleição, expedir instruções aos Juízes Eleitorais, para garantir que os locais de votação sejam acessíveis e inclusivos para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida.”

(NR)

Sugestão

Mauricio Silva Rosa

Redação do artigo

Art. 116. O § 6ºA, do art. 135 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 135.

...............................................................................................................

.............................................................................................................................

§6ºA. Os Tribunais Regionais Eleitorais deverão, a cada eleição, expedir instruções aos Juízes Eleitorais, para garantir que os locais de votação sejam acessíveis e inclusivos para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, além de não permitir ruído excessivo, superiores a 80 db.”

(NR)

Descrição da Sugestão

Não prejudicar os surdos unilaterais, que não conseguem manter um diálogo em local com ruídos excessivos....