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Juventude e Cultura

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Essa comunidade é parte integrante do seminário "Direitos Humanos, Juventude e Desenvolvimento". Seu objetivo é ser instrumento de participação popular digital acerca do tema juventude e cultura, compartilhando ideias, discussões e propostas. (ENCERRADA)

Debate Virtual

  1. Discussão das ideias

    Fase Encerrada

  2. Debate encerrado

    Fase Atual

Notícia

Educação rejeita projeto que disciplina direitos e deveres de alunos

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 556/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que prevê os direitos e deveres de estudantes e entidades estudantis. De acordo com a relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), "embora a proposta seja meritória", o País já conta com legislação suficiente sobre o assunto. Rejeitada na única comissão de análise do mérito, a proposta será arquivada, a menos que haja recursos de, no mínimo, 52 deputados para que seja votada pelo Plenário.

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Notícias

Audiência debate problema dos castigos corporais na educação

A Comissão de Educação e Cultura ouve hoje economistas, tributaristas, advogados e pedagogos sobre a inclusão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. O debate foi proposto pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Ela afirma que o conhecimento sobre impostos e tributos hoje é praticamente domínio apenas de profissionais da área. A deputada considera importante promover a conscientização dos cidadãos sobre direitos e deveres fisco-tributários e sobre a aplicação dos recursos públicos, incentivando o controle social.

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