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Audiências públicas e Seminários - Cronograma


Cronograma atualizado das audiências e seminários do Marco Civil da Internet, realizados e a serem realizados pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

 

1. Brasília: Câmara dos Deputados (17/04): 10:30h – 14:30h

Direito dos Usuários:

  • Marivaldo de Castro Pereira – foi Secretário de Reforma do Judiciário e é Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

  • Guilherme Varella - advogado do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)

  • Gilberto Martins de Almeida – advogado e professor na área de Direito da Informática

  • Sérgio Amadeu da Silveira – Prof. Doutor da UniABC e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br. Foi Presidente do Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI) da Casa Civil da Presidência da República

Responsabilidade Civil de Terceiros:

  • Paulo Rená - Mestre em Direito Constitucional pela UnB. Participou, como gestor, do processo de elaboração do Marco Civil da Internet

  • Laura Fragomeni – Diretora Jurídica do Mercado Livre Brasil. Mestre pela Universidade de Harvard

  • Edson Mackeenzy – sócio fundador do Videolog, um dos primeiros portais de compartilhamento de vídeos do mundo

 

2. Porto Alegre: Assembléia Legislativa (10/05 – 15h – 19h)

Atuação do Poder Público:

  • Everton Rodrigues – Gestor de Mídias Sociais Digitais do Gabinete Digital do RS, ativista do conhecimento livre, Movimento MPB (Música Para Baixar) e Movimento Software Livre

  • Lygia Pupatto – Secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações

  • Marcos Mazoni – presidente do SERPRO, ex-diretor Companhia de Informática do Paraná – Celepar, ex-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul – Procergs

  • Mário Brandão – presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID)

Guarda de logs e Privacidade dos Usuários:

  • Emerson Wendt - Delegado de Polícia e Diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos  Estratégicos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em crimes virtuais

  • Rubens Kuhl – Engenheiro de Computação do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)

  • Eduardo Augusto Marcondes de Freitas – FEBRABAN e representante da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras)

  • Marcelo D’Elia Branco – ex-coordenador do Fórum Internacional do Software Livre – FISL e do Campus Party Brasil, maior evento tecnológico do mundo

 

3. Curitiba: Assembléia Legislativa (17/05 – 15h – 17h)

Direitos dos Usuários:

  • Omar Kaminski – advogado, Presidente do IBDI (Instituto Brasileiro de Direito da Informática)

  • Gerson Maurício Schmitt - ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software)

  • César Alvarez – Secretário Executivo do Min. das Comunicações

 

4. São Paulo: Assembléia Legislativa (19h – 23h)

Responsabilidade civil de terceiros:

  • Marcel Leonardi - Diretor de Políticas Públicas da Google Brasil, Mestre e Doutor pela USP, pós-doutor pela Universidade da Califórnia (Berkeley), Prof. da FGV

  • Renato Ópice Blum – advogado especialista em direito digital, representante da Fecomercio e prof. da FGV SP

  • José Murilo – Coordenador de Cultura Digital – Ministério da Cultura

  • Felipe Julian – membro da banda Projeto Axial e criador do Bagagem, aplicativo de web para distribuição musical

Neutralidade da Rede e o potencial para a inovação:

  • José Leça - Gerente da Telefônica

  • Juliana Pereira – Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça

  • Giselle Beiguelman – Profa. USP, diretora da Revista Select e ex-diretora do Prêmio Sergio Motta de Arte & Tecnologia

 

5. Salvador: UFBA (25/05 – 15h – 17h)

Guarda de logs e Privacidade dos Usuários:

(palestrantes a confirmar)

Além das cidades acima, ainda haverão eventos no Rio de JaneiroJoão Pessoa e Brasília, com datas, locais, horários e palestrantes por confirmar.

Devido a imprevistos, há possibilidade de alterções de qualquer parte da agenda acima.

Todas as audiências e seminários serão transmitidos ao vivo, por streamming, no portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados. Todo e qualquer cidadão pode se cadastrar no portal para participar em tempo real do bate-papo durante os eventos, bem como enviar sugestões na Wiki e no Fórum do portal.

O Relator do Projeto de Lei é o Dep. Alessandro Molon e o Presidente da Comissão Especial é o Dep. João Arruda. A lista atualizada dos Deputados membros da Comissão Especial do Marco Civil da Internet podem ser verificados aqui.

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