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Deputados concedem entrevista coletiva sobre o marco civil da internet

Agência Câmara

Quem quiser poderá participar da coletiva pelo e-Democracia, enviando suas perguntas aos parlamentares.

Integrantes da Comissão de Cultura e de frentes parlamentares ligadas à Cultura e à Comunicação concedem nesta tarde uma entrevista coletiva sobre o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11).

A proposta, que tramita em regime de urgência, está trancando a pauta de votações da Câmara desde a semana passada.

Não há acordo sobre alguns pontos polêmicos, como a neutralidade de rede, regras de privacidade e guarda de dados dos usuários. A discussão desta tarde deve abordar justamente esses pontos.

A maior divergência ocorre em torno da chamada neutralidade de rede, regra que impede os provedores de dar tratamento diferenciado a determinado conteúdo ou serviço. Essa regra impede, por exemplo, a venda de pacotes com produtos específicos, como um apenas para acessar e-mail ou apenas redes sociais.

Na semana passada, o governo e os líderes da base aliada estiveram reunidos, mas não conseguiram fechar um acordo para viabilizar a votação do projeto. No mesmo dia, o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), disse que estava aberto para o diálogo sobre a obrigação de armazenamento de dados do internauta no Brasil, mas reiterou que não abre mão da neutralidade de rede.

Molon também deve participar da entrevista coletiva, que transmitida ao vivo pelo e-Democracia.

Também devem participar da coletiva:
- a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
- a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE);
- a coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP);
- a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti; e
- a líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS); e
- o líder do Psol, deputado Ivan Valente.

A entrevista será concedida no Plenário 4, a partir das 17h30.

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