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Oposição critica resposta brasileira a denúncias de espionagem

Agência Brasil

Ministro da Justiça contra-argumenta: “Temos fragilidades, mas parece que todos os países do mundo também têm”.

Deputados da oposição que participam de audiência pública sobre as denúncias de espionagem praticadas pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) contra o Brasil criticaram há pouco a atuação do governo brasileiro em relação ao assunto. As denúncias dão conta de que a presidente Dilma Rousseff teve comunicações pessoais investigadas pela inteligência americana e que empresas nacionais, como a Petrobras, também teriam sido alvo de espionagem.

Na audiência, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou todas as atitudes tomadas pelo governo federal em relação ao assunto, detalhando reuniões técnicas e políticas realizadas em conjunto com representantes do governo americano. Ele admitiu, no entanto, que o Brasil pouco avançou na apuração dos fatos, o que levou a presidente Dilma Rousseff a adiar a viagem de Estado que faria a Washington em outubro.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos parlamentares que sugeriram a audiência, disse que o Brasil foi surpreendido por algo previsível, uma vez que o País cada vez mais ganha destaque internacional.

Por outro lado, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) afirmou acreditar que o governo brasileiro aproveita o episódio de forma eleitoreira. “A população tem a atenção desviada para um foco que não é a inflação, a geração de emprego, os problemas de gestão nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, declarou.

Já o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), cobrou investimentos em políticas que sirvam de obstáculos à interceptação de informações.

Brasil não foi o único
Em resposta aos parlamentares, o ministro Cardozo argumentou que o Brasil não foi o único país a ser surpreendido pelas denúncias. Outros nações, inclusive a Alemanha, ressaltou, também manifestaram sua indignação. “Temos fragilidades, mas parece que todos os países do mundo têm”, comentou.

Cardozo acrescentou que a espionagem é um problema de Estado, não apenas de um governo. Ele reafirmou que o combate ao problema deve ser feito também por meio de políticas públicas e voltou a defender a aprovação do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), que está em análise na Câmara.

O ministro esclareceu ainda a Lorenzoni que o Brasil possui um programa de contraespionagem, mas ponderou que seria “pouco inteligente” informar como funciona o sistema. “O que eu posso dizer é que nós estamos atentos, como estão todos os países do mundo que foram surpreendidos pelas denúncias do senhor Snowden [Edward Snowden, ex-contratado NSA que hoje está asilado em Moscou].

A audiência pública é promovida conjuntamente pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

A reunião ocorre no Plenário 1.

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