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Convenções Partidárias Convenções Partidárias Convenções Partidárias

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A distância entre os candidatos aos cargos públicos e o eleitor começa nas convenções partidárias. Antes de qualquer ideologia ou demagogia que eu poderia apresentar aqui, aponto as questões que me levam a fazer esse fórum e que, a meu ver, poderiam balizar mudanças verdadeiras na estrutura política de nosso país. Vamos a elas:

- Quem escolhe os candidatos nas convenções partidárias? Quem e como se deveria escolhê-los?

- A escolha arbitrária de candidatos pelos líderes dos partidos, se e quando acontece, deslegitima o caráter democrático que se pretenderia ter em nossas eleições?

- Estamos preparados para uma verdadeira democracia, que implicaria escolha total dos candidatos pelo povo? Quem define esse total, o que implicaria esse total e porque, se existe tal coisa como uma democracia plena, com plena escolha dos candidatos pelo povo... porque se deveria ou não se deveria caminhar para isso?


Minha versão dos fatos e das idéias:

A democracia implicaria escolha dos candidatos, nas convenções partidárias, da mesma forma como se opera nas eleições. Os partidários (50% + 1) escolheriam seu candidato. Só isso, a meu ver, e apenas mais alguns complementos, produziriam uma verdadeira reforma política em nosso país. Um verdadeira revolução democrática. Queremos isso? Em todo caso, creio, essa seria a verdadeira democracia.


Os complementos:

Queremos candidatos avulsos. Não creio que necessário. É só aplicar isso nas convenções. Todos podem apontar possíveis candidatos. Com a informática isso é plenamente possível. Os líderes partidários podem defender o seu próprio candidato, podem lhe dar destaque, não há mal nisso, desde que seja permitido que os outros surjam, falem, sejam ouvidos. Quanto mais longo esse processo melhor.


Consequências:

1 - Fortalecimento dos partidos políticos

2 - Processo político não limitado às eleições

1. fim do voto secreto no legislativo;
2. extinguir o voto de lideranças;
3. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
4. financiamento de campanha exclusivamente público;
5. divulgação na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;
10. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência;
11. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para indicação para concorrer a cargos eletivos etc;
12. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
13. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
14. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
15. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
16. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
17. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
18. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
19. voto facultativo;
20. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
21. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, em até 30 (trinta) dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais, revogar a indicação pelo Executivo;
24. eliminar a concessão de subsídios a vereadores nos municípios com menos de 100.000 habitantes;
25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. detentores de cargos públicos indiciados, investigados, denunciados sejam afastados, automática e temporariamente (6 meses);
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga por órgãos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. instituir mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de entrada: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomear, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à capital de origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perderá o mandato.

RE: Convenções Partidárias Convenções Partidárias Convenções Partidárias
Resposta
28/07/13 19:36 em resposta a Edivan Batista Carvalho.
Olá Edvan,

Apenas registrando aqui que as propostas, suas, de 10 a 13 é que estão relacionadas, mais especificamente, ao tema por mim proposto.

Se vocês quiserem mais detalhes sobre a discussão do tema CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, aviso que ela tem sido bem discutida em outro fórum, cujo link está a seguir, é só clicar. CLIQUE AQUI PARA VER A DISCUSSÃO

Gostaria que cada partido implementasse seu próprio sistema de democracia líquida, seria um grande atrativo às pessoas.

Parece mais que uma boa idéia, essa sua, parece uma necessidade.

Temos mais de 30 partidos e nenhum implementa democracia líquida nem em forma experimental.

Depois ninguém sabe o porque do apartidarismo.

E é preocupante essa situação. Não sabemos se por lentidão ou por interesse que as novas tecnologias não são amplamente usadas pelos partidos. Pelo governo ou por qualquer poder estatal isso é complicado, por motivos que já expressei em outro fórum, a não ser na forma de consulta. Mas nos partidos, que já não tem a necessidade de pautar suas decisões no que defendem os partidários, as novas tecnologias são imprescindíveis para aproximar os partidário, às vezes tão distante, fisicamente falando, dos centros partidários nacionais ou mesmo estaduais.

Mas acaba me surgindo uma idéia aqui, para governos e partidos, para estes mais ainda cabível. É possível um primeiro momento de mobilização e consulta via internet. Sendo imprescindível a votação colegiada dos partidários, devido às próprias discussões dos internautas (partidários ou cidadãos), apontando como importante a resolução de uma certa questão, aí se poderiam partir para votações físicas, o que no caso dos partidos parece mais viável. Mas num futuro, que esperamos não tão distante assim, isso também poderia se traduzir, ao nível governamental, em plebiscitos mais dinâmicos e rápidos ou outras formas de participação não aventadas (isso sem desqualificar questões como segurança digital e os casos de espionagem e manipulação de dados que vivenciamos).

É preocupante a falta de inovação dos partidos em geral, partidos deveriam ser laboratórios, cada um pensando em novas ferramentas para atrair as pessoas à participarem da política, qualquer ideia bacana que você vê que pretende aprimorar a política nunca vêm dos partidos.