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Convenções Partidárias Convenções Partidárias Convenções Partidárias

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A distância entre os candidatos aos cargos públicos e o eleitor começa nas convenções partidárias. Antes de qualquer ideologia ou demagogia que eu poderia apresentar aqui, aponto as questões que me levam a fazer esse fórum e que, a meu ver, poderiam balizar mudanças verdadeiras na estrutura política de nosso país. Vamos a elas:

- Quem escolhe os candidatos nas convenções partidárias? Quem e como se deveria escolhê-los?

- A escolha arbitrária de candidatos pelos líderes dos partidos, se e quando acontece, deslegitima o caráter democrático que se pretenderia ter em nossas eleições?

- Estamos preparados para uma verdadeira democracia, que implicaria escolha total dos candidatos pelo povo? Quem define esse total, o que implicaria esse total e porque, se existe tal coisa como uma democracia plena, com plena escolha dos candidatos pelo povo... porque se deveria ou não se deveria caminhar para isso?


Minha versão dos fatos e das idéias:

A democracia implicaria escolha dos candidatos, nas convenções partidárias, da mesma forma como se opera nas eleições. Os partidários (50% + 1) escolheriam seu candidato. Só isso, a meu ver, e apenas mais alguns complementos, produziriam uma verdadeira reforma política em nosso país. Um verdadeira revolução democrática. Queremos isso? Em todo caso, creio, essa seria a verdadeira democracia.


Os complementos:

Queremos candidatos avulsos. Não creio que necessário. É só aplicar isso nas convenções. Todos podem apontar possíveis candidatos. Com a informática isso é plenamente possível. Os líderes partidários podem defender o seu próprio candidato, podem lhe dar destaque, não há mal nisso, desde que seja permitido que os outros surjam, falem, sejam ouvidos. Quanto mais longo esse processo melhor.


Consequências:

1 - Fortalecimento dos partidos políticos

2 - Processo político não limitado às eleições

A ideia é boa, porém pode ser melhor. Vamos para o próximo passo da evolução que é a democracia participativa. Aliás a essência e origem da democracia é a participativa e não a representativa.

RE: Convenções Partidárias Convenções Partidárias Convenções Partidárias
Resposta
24/07/13 18:39 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
A democracia participativa certamente seria o nosso ideal. Porém, se a mesma ainda não se estabeleceu, acho que as idéias acima são interessantes. Os militantes dos partidos votarem em quem seria candidato diminuiria um pouco das indicações calcadas apenas em interesses políticos e pessoais dos líderes partidários e poderia representar um pouco melhor uma parcela da população. Candidatos avulsos é certamente algo que exige imediata implementação. Um absurdo a candidatura obrigatoriamente por um partido.

RE: Convenções Partidárias Convenções Partidárias Convenções Partidárias
Resposta
24/07/13 22:45 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
Olá Luciano,

Simpática e correta a sua sugestão. E como seria exatamente, a seu ver a democracia participativa? Seria nas próprias decisões políticas? Como se daria?

Mas só para finalizar, e esperando sua resposta, não acho que nossas propostas sejam excludentes.

RE: Convenções Partidárias Convenções Partidárias Convenções Partidárias
Resposta
24/07/13 22:50 em resposta a Rafael Gandra.
Olá Rafael,

Agradeço por simpatizar com minha proposta - mas agradeceria de igual maneira se a tivesse criticado.

Isso que me surgiu deve ter surgido a você também. É como mais ou menos diz o ditado popular: "deve se cortar o mal pela raiz". Eu sinto que o grande mal começa nas convenções partidárias tão distantes do povo. Ora! Quem participa de uma convenção partidária? Ou melhor: que sabe o que é isso? Quase ninguém, e aí está o problema.
Não que os candidatos escolhidos não representam o povo e o partido - o que também poderia ser questionado. Mas desde o começo estão distantes das pessoas porque não são elas que os escolhem.

De todo modo fica a nossa sugestão para os partidos que queiram exacerbar os limites da democracia e atingi-la em plenitude.

Não entendam que estou promovendo as CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS. Afinal isso já existe.

O problema que não há participação popular verdadeira, forte e consistente nas ditas convenções.

GENTE! É lá que os candidatos são eleitos é lá! E mais do que isso: e lá que pode-se construir um programa de partido, é lá que se constrói uma candidatura.

Se as pessoas não participam da candidatura de seus políticos, como exigir que depois eles as representem. Tem que ter participação popular forte desde as convenções.

AMIGO, as coisas não precisam funcionar como são. Por isso as pessoas querem mudança.

Não pertenço a partido político, embora acredito que se a filiação partidária servisse de alguma coisa, no que diz respeito a escolha da candidatura e à formulação dos objetivos partidários e de sua estrutura, isso atrairia a mim e outras pessoas.

Eu não tenho candidato, nem partido. Ora estou à direita, ora à esquerda. Mas te admiro.

MAS QUANTO ÀS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, a discussão sobre elas está acima de qualquer partido. O que acredito que precisamos é de verdadeira participação popular

Um colega nosso me questionou sobre minha posição e apontou que a verdadeira democracia é a participativa e não a representativa. Ora, enquanto a plena democracia direta for uma utopia, temos que pensar na representativa. E nossa democracia representativa possui uma raiz antidemocrática que é a escolha arbitrária de candidatos pelos líderes partidários. Cedo ou tarde isso acabará. Está subentendido nas entrelinhas da palavra democracia que significa governo do povo. Por isso peço que olhem as questões que apontei na introdução desse fórum. Acredito nelas. Estamos preparados para a democracia plena? Escolha de candidatos pelos partidários? Democracia plena existe? A queremos? Por que não? Por que ela deveria existir ou por que não caberia em nosso momento histórico?

(observação: a mensagem a seguir foi em resposta a uma mensagem de outra pessoa, mas ela a apagou)

Agradeço suas palavras de incentivo e apoio e sim continuaremos, ainda mais que pagamos impostos, trabalhamos por essa nação - durante toda a vida -, estudamos sem nem ao menos saber o motivo e, sei lá porque razão, abriram esse espaço aqui para a gente reclamar bastante. E não precisava nem pedir duas vezes.

É verdade, amigo, coloquei que "em momentos sou direita e em momentos sou esquerda". Vejo que isso não lhe agradou. Mas eu fico grato pelo seu desentendimento quanto ao que disse. Porque se o que eu te disse te abalou é porque alguma verdade tem no que eu te disse. Ruim, certamente, seria se o que eu te disse fosse irrelevante para você. Como dizia Sócrates: "o que toca ao ser como pode ser ignorância?"




Você não entendeu o que eu disse? Pois bem. Pense... O homem e a mulher. O bem e o mal. O rico e o pobre. O heroísmo e a covardia. O certo e o errado. A direita e a esquerda. Você define essas coisas com inteira facilidade? Não existe algo entre ou além dessas duas dualidades? Elas são suficientes a si, se complementam ou se sustentam ou o que as sustenta? Você as sustenta ou as representa?

(observação: a mensagem a seguir foi em resposta a uma mensagem de outra pessoa, mas ela a apagou)

Devo ser sincero com você em nome dessa recém e quem sabe breve - mas espero que não breve - amizade. Estou te respondendo porque você está me dando atenção e estou lendo suas mensagens. Mas você, sem saber, ajuda este nosso fórum, seja pelo número de mensagens, seja porque conversando o mantemos no topo da página. E por que isso é importante? - você poderia perguntar. Talvez eu esteja mesmo errado, como você tem me alertado, mas, até que me convençam do contrário, eu acredito nessa simples expressão CONVENÇÃO PARTIDÁRIA. Posso estar errado, tudo bem... Mas para mim, nesse momento, essa é a palavra que falta nos noticiários, nas discussões, nas idéias.

Queria que você me convencesse que estou sendo um completo... sem-sentido, ao ficar repetindo e repetindo e repetindo que o problema de nosso sistema político é esse singelo momento em que os candidatos são escolhidos pelos partidos - as convenções partidárias. Queria que você me convencesse que eu estou errado, que isso não interfere em nada na democracia. Queria que você me dissesse que os partidários, em geral, participam, em massa da escolha dos candidatos, ou que eles o aprovam. Que eles também participam da estruturação do partido, das suas idéias. Mas não acredito que seja assim e, o pior, nada garante que seja assim.

MAS, AO MENOS, ESPERO, SINCERAMENTE, QUE ESSE FALATÓRIO INSPIRE OS PARTIDOS A GUIAREM-SE NESSA TRILHA DEMOCRÁTICA POR MIM DEFENDIDA.

(observação: a mensagem a seguir foi em resposta a uma mensagem de outra pessoa, mas ela a apagou)

Está certo, está certo... Vamos mudar de assunto... O PSDB.

O que sei sobre PSDB é que é um grupo de São Paulo, assim como o PT é de São Paulo. Ou seja, os últimos anos de nosso país foram governandos pela cultura do café.

Eu não estou torcendo para o Aécio ganhar a próxima eleição não, mas se ele ganhasse, sobre um certo ponto de vista histórico, estaríamos implementando algum tipo de mudança no país, ainda que seja apenas dizer que estaríamos sobre o velho regime do queijo minas, ou do pão-de-queijo, o velho regime do leite, que ao lado do regime do café dominaram o cenário político até por volta dos anos 30, se não me falha, antes do Getúlio Vargas vir do Sul e acabar com a festa (espero não estar cometendo erros históricos aqui)

Mas, em verdade, essa questão dos lugares de onde vem os candidatos parecem apenas folclore - não parece ter mais o valor de muito antigamente. Tanto que foram em São Paulo que começaram as recentes manifestações - ou seja na cidade-sede do PT e do PSDB.

Dentro desta proposta aqui apresentada tmb devemos pensar em como isto funcionaria dentro dos partidos e criar mecanismos para no momento da votação não se criar um lobby tentando influenciar o voto dos afiliados ao partido em um candidato. Por isto proponho uma votação secreta e obrigatória onde em um primeiro momento não haja candidatos predefinidos e cada um poderá votar nos colegas de partido que acredita estarem preparados para legislar em favor do povo e não das causas pessoais. Após este momento deveriam haver um questionamento aos candidatos que foram votados, se estes tem o desejo de se pré candidatarem para o cargo em discussão. Com isto resolvido é feita uma nova votação somente com estes candidatos definidos e com isto os mais votados vão as eleições. Ajudem ainda a discutir estas ideias propostas....e também a ver mecanismos para que tudo que foi discutido aqui seja levado aos partidos políticos e as ruas.

Arthus Kauã Fendeler Höelz:
Olá Luciano,

Simpática e correta a sua sugestão. E como seria exatamente, a seu ver a democracia participativa? Seria nas próprias decisões políticas? Como se daria?

Mas só para finalizar, e esperando sua resposta, não acho que nossas propostas sejam excludentes.



Tem razão, Arthus. Nossas propostas não são autoexcludentes do ponto de vista temporal. Uma sucedendo a outra, iniciando pela tua ideia.
Elas podem até mesmo ser implementadas ao mesmo tempo se considerarmos que a minha seja em âmbito municipal apenas e a tua já nas esferas estaduais e federal.

Tua proposta possivelmente iria ajudar a selecionar políticos que nos ajudassem a implementar constitucionalmente minha proposta de autogestão.

Toda a ideia é bem-vinda. Sobretudo se colaboram umas com as outras e se complementam.

Pode ser o caso aqui.

Para avaliar: Democracia Participativa Direta ou Autogestão.

Obrigado pelo apoio.

RE: Convenções Partidárias Convenções Partidárias Convenções Partidárias
Resposta
26/07/13 13:50 em resposta a Robson Augusto Blank.
Olá Robson,

Que bom que você também acredita na importância do tema "convenções partidárias". E também convoco as pessoas a darem idéias, apontarem o que deveria ser mudado, como os partidários deveriam escolher seus candidatos - e não só os líderes. Você parece ter sugerido "duas rodadas de votação" ao que parece, dois momentos de escolha: primeiro sugestões ilimitadas de candidatos; segundo: "enxugamento" dessas escolhas, para se chegar a um número mais reduzido. Ouso complementar o que você disse e apontar que, no caso de uma eleição majoritária para presidente, por exemplo, só caberia salvo engano, no final de tudo, a escolha de um candidato.

Eu me felicito por apresentar o tema e encontrar pessoas como você que se colocam para abordá-lo e discuti-lo, dado a importância do mesmo. Creio que minha maior participação já está sendo dada, ao apresentar o tema. Espero que outros apurem essas idéias, o que eu e você também poderemos fazer.

Já apontei que a escolha final poderia necessitar de alguma aprovação dos partidários (50% + 1, tratando-se de uma eleição majoritária, para um candidato portanto). Isso não impede "indicações prévias", em que, num primeiro momento sejam indicados vários candidatos. Isso não impede um segunda ou terceira rodada de votações, como você parece ter sugerido - mas desde que isso não desmereça a vontade dos partidários.

Os partidários deveriam ter tempo de partido para poderem votar os candidatos? Ou isso seria indevido, mas haveria outra medida a se tomar? São apenas perguntas, mas não inúteis, pois sabemos que alguém de fora, de outro partido, poderia se infiltrar em outro apenas para influir na escolha do candidato do partido. Como impedir essas "influências externas", como não desmerecer os próprios partidários, seus líderes também, sem contudo desmerecer a participação e o poder de escolha dos partidários? São questões delicadas.

RE: Convenções Partidárias Convenções Partidárias Convenções Partidárias
Resposta
26/07/13 22:39 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
Exatamente, não são excludentes.

Verdade que você, tem uma idéia mais transformadora e diferente, mas que pode supor a minha.

O que você parece propor é certo tipo de desburocratização que facilite a participação direta das pessoas, partindo dos menores conjuntos comunitários imagináveis, como uma pequena associação de moradores de um bairro. E enquanto houverem representantes políticos, não podemos deixar de verdadeiramente elegê-los, algo que se principia nas convenções partidárias - o que normalmente ignoramos.

Abr.

UMA IDÉIA:

1 - Candidatura nas convenções partidárias exigindo aprovação da maioria dos partidários que possuam tempo mínimo de filiação.

2 - O tempo mínimo exigido é tão-somente para aprovação/votação dos candidatos indicados, mas não para indicação dos candidatos.

3 - Todos os partidários poderiam lançar pré-candidaturas.

1. fim do voto secreto no legislativo;
2. extinguir o voto de lideranças;
3. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
4. financiamento de campanha exclusivamente público;
5. divulgação na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;
10. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência;
11. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para indicação para concorrer a cargos eletivos etc;
12. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
13. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
14. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
15. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
16. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
17. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
18. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
19. voto facultativo;
20. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
21. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, em até 30 (trinta) dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais, revogar a indicação pelo Executivo;
24. eliminar a concessão de subsídios a vereadores nos municípios com menos de 100.000 habitantes;
25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. detentores de cargos públicos indiciados, investigados, denunciados sejam afastados, automática e temporariamente (6 meses);
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga por órgãos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. instituir mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de entrada: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomear, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à capital de origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perderá o mandato.

Arthus Kauã Fendeler Höelz:
UMA IDÉIA:

1 - Candidatura nas convenções partidárias exigindo aprovação da maioria dos partidários que possuam tempo mínimo de filiação.

2 - O tempo mínimo exigido é tão-somente para aprovação/votação dos candidatos indicados, mas não para indicação dos candidatos.

3 - Todos os partidários poderiam lançar pré-candidaturas.


Olá Edivan,

Certamente que suas propostas são sinceras - não li todas, admito.

Mas enfatizo que a minha só vem somar, na medida que aponta para um tema importantíssimo, que não está tendo a devida atenção da maioria dos participantes destes fóruns, a saber, falo do momento em que as candidaturas são consolidadas pelos partidos, ou seja, falo das convenções partidárias.

É por que hoje os filiados nao tem importância nenhuma no jogo politico , ele so vota pra presidente , e balança bandeira no dia de eleição, e se sai como candidato é pra puxar votos entre amigos pra aumentar o coeficiente do partido , pra eleger um peixe grande . Agora o filiado hj opina sobre coligações ? Ex filiados do Pt foram consultados sobre a coligação com o Maluf ? Nao , pq os partidos tem donos , e pq o filiado nao significa nada na real politica, porisso defendo que o fundo partidário e tempo de TV sejam divididos proporcionalmente ao numero de filiados , sino partido tem que mimar sua base e nao o dep eleito, teríamos uma abertura em todos os partidos.E outra se tivermos voto distrital o partido so pode lançar 1 pessoa por distrito , faz se necessário as convenções e previas internas. Isso sim politizaria o povo.

RE: Convenções Partidárias Convenções Partidárias Convenções Partidárias
Resposta
27/07/13 23:37 em resposta a Diego Rodrigues.
nos itens 10 a 13 da minha pequena lista de propostas procura contemplar sua preocupação, importante. Concordo

RE: Convenções Partidárias Convenções Partidárias Convenções Partidárias
Resposta
28/07/13 00:21 em resposta a Diego Rodrigues.
Diego Rodrigues:
(...) Agora o filiado hj opina sobre coligações ? (...) Nao , pq os partidos tem donos , e pq o filiado nao significa nada na real politica, porisso defendo que o fundo partidário e tempo de TV sejam divididos proporcionalmente ao numero de filiados (...) E outra se tivermos voto distrital o partido so pode lançar 1 pessoa por distrito , faz se necessário as convenções e previas internas. Isso sim politizaria o povo.


Boas idéias Diego e agradeço a participação aqui. Sobre o voto distrital ouvi só um pouco mas, pelo que entendi, ele permitiria uma distribuição mais heterogênea de políticos eleitos, ou melhor, permitiria que não apenas candidatos de uma região exclusiva sejam eleitos. Certamente que será uma dor de cabeça, imagino, na hora de dividir os distritos. Por certo que terão aqueles a reclamar do critério escolhidos para dividir as regiões. Você tem alguma sugestão? Quanto ao que você disse sobre a falta de participação dos filiados, eu sempre tive essa sensação, assim como você e deve ser verdade e, de todo modo, nada garante, pelo que sei, uma maior importância do partidário. Quanto ao tempo de TV ser dividido pelo número de filiados, assim como o fundo partidário, não tenho posição definida, mas parece que isso valorizaria o partidário, ou incentivaria o partido a conseguir e manter filiados. O problema, especialmente em regiões interiores e isoladas, é a extensão da "compra do voto" para a "compra da filiação partidária" (ou seja, que se estenda o voto de cabresto para a filiação partidária, esse é o perigo - mas, também, fiscalização existe é para esses casos).

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