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Novos instrumentos de democracia direta

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Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
24/07/13 16:25
Hoje temos apenas 3 instrumentos regulamentados de democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), gostaria de apresentar a ferramenta de democracia líquida Liquid Feedback.

É muito importante que essas ferramentas desçam principalmente para os níveis municipais.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
24/07/13 17:14 em resposta a Adriano A.
Adriano A:
Hoje temos apenas 3 instrumentos regulamentados de democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), gostaria de apresentar a ferramenta de democracia líquida Liquid Feedback.

É muito importante que essas ferramentas desçam principalmente para os níveis municipais.



Concordo Adriano. Precisamos de meio de interação que possibilitem uma DEMOCRACIA MAIS DIRETA, através de portais de consulta em que sejam consideradas a vontade do povo. Exemplo: para a votação de determinada lei, PEC ou outros, 50% dos votos seria computado diretamente da população através do portal de democracia direta e os outros 50% seria dos políticos representantes do povo. Inclusive para os municípios como foi comentado.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
24/07/13 19:45 em resposta a Gean Carlos Carlos Ramos.
Gean Carlos Carlos Ramos:
Adriano A:
Hoje temos apenas 3 instrumentos regulamentados de democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), gostaria de apresentar a ferramenta de democracia líquida Liquid Feedback.

É muito importante que essas ferramentas desçam principalmente para os níveis municipais.



Concordo Adriano. Precisamos de meio de interação que possibilitem uma DEMOCRACIA MAIS DIRETA, através de portais de consulta em que sejam consideradas a vontade do povo. Exemplo: para a votação de determinada lei, PEC ou outros, 50% dos votos seria computado diretamente da população através do portal de democracia direta e os outros 50% seria dos políticos representantes do povo. Inclusive para os municípios como foi comentado.



Ideia muito boa... mas temos que criar mecanismos de segurança que garantam a lisura desses participantes da democracia direta... Pq como sabemos, se isso for implantado, o que mais vai acontecer é partido pagando pessoas para acessarem o sistema e votarem a favor de sua posição!

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
24/07/13 20:58 em resposta a Adriano A.
Seria realmente muito interessante, desde que sejam criados mecanismo que garantissem a lisura da coisa toda. Fico pensando se seria grande o custo disso td...

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
24/07/13 23:59 em resposta a Marcos Marinho de Medeiros.
Acredito que nem de políticos precisaríamos se utilizarmos a democracia líquida em sua plenitude. Acredito nela.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
25/07/13 01:46 em resposta a Bruno Pio.
Bruno Pio:
Acredito que nem de políticos precisaríamos se utilizarmos a democracia líquida em sua plenitude. Acredito nela.


Precisaremos sim, existem assuntos de alta complexidade que a população em geral não tem capacidade para resolver.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
25/07/13 12:17 em resposta a Adriano A.
Adriano A:
Bruno Pio:
Acredito que nem de políticos precisaríamos se utilizarmos a democracia líquida em sua plenitude. Acredito nela.


Precisaremos sim, existem assuntos de alta complexidade que a população em geral não tem capacidade para resolver.


Poderíamos tranquilamente substituir a representatividade. Não vejo problemas nisso.
Basta seguir as regras de elegibilidade para cada cargo.
Quando existe alta complexidade, os representandes convocam especialistas. Não há necessidade de acabar com isso, ou seja, o povo convocar especialistas, que por acaso estarão já dentro do povo, votando e discutindo.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
25/07/13 13:03 em resposta a Adriano A.
Bom dia!

A fim de colaborar com a presente discussão, agregamos o vídeo a seguir, que explica de maneira simples o conceito de Democracia Líquida:



RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
25/07/13 14:41 em resposta a Adriano A.
Em primeiro lugar, é preciso fortalecer os instrumentos já existentes (plebiscito, referendo e iniciativa popular), que atualmente são bastante restritos.

Em segundo lugar, é preciso estabelecer o "recall", que consiste na possibilidade de deposição de políticos eleitos através de plebiscito convocado através de iniciativa popular.

Em terceiro lugar, tornar o orçamento participativo, nos moldes que era praticado em Porto Alegre, norma constitucional obrigatória para todos os municípios.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
25/07/13 14:46 em resposta a Equipe e-Democracia.
O problema de tentar implantar uma forma de participação exclusivamente ou majoritariamente embasada na tecnologia é que isso gera a exclusão social. Deixa de ser democracia e passa a ser uma espécie de "oligarquia tecnológica".

Não vou nem me deter no ponto mais óbvio que é o da intervenção através de "hackeamento" ou "crackeamento" que torna esta formatação indigna de crédito por si só. Sistemas bancários hoje são vítimas desses ataques cibernéticos mesmo sendo o que há de mais moderno e eficiente em termos de segurança digital.

As pessoas com menor conhecimento ou acesso à informática, como os idosos ou os pobres, podem ficar à margem desse sistema.
Como lembrado no vídeo, só os homens(mulheres não) livres é que podiam exercer a cidadania no formato de assembleias nas cidades-estados. Hoje nos colocaríamos na mesma condição que escravos nossos idosos e os pobres adotando um sistema dependente em tecnologia.

O que existia ANTES das cidades-estados eram os conselhos tribais, dirigidos e organizados por um grupo de chefes, mas com total e absoluta participação e autoridade de todos, sem distinção.

Dançar entre uma forma e outra só para manter os cargos dos políticos não nos ajuda em nada.
Temos de ter uma decisão clara e objetiva e, acima de tudo, embasada no bem comum, sem descuidar do bem-estar dos indivíduos e suas demandas específicas.

É um desafio possível de ser vencido.
O único motivo que levou os conselhos tribais a se tornarem assembleias restritas foi o interesse privado. Os líderes tribais começaram a praticar proselitismo e concentraram o poder até a forma da democracia representativa.

Podemos fazer melhor que isso.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
25/07/13 14:47 em resposta a Adriano A.
Ofereço uma proposta de democracia participativa direta ou auto gestão popular:


A implantação de um sistema democrático participativo municipal pode ser imediata. E a implementação dessa autogestão pode ser feita gradativamente para as esferas estaduais e federal.

Câmaras de vereadores deveriam ser transformadas em locais onde os delegados escolhidos, POR DEMANDA e não MANDATO, levam aos conselheiros municipais de cada área específica(saúde, educação, segurança, trabalho, cultura...) aquilo que a população determinou através de assembleias públicas por vila, bairro, região e distrito(aldeia, quilombo, estância...), para que estes organizem, encaminhem e executem o que o próprio povo decidiu para si.

Posteriormente e gradativamente se estende para esferas distritais dentro dos estados até que seja implantado definitivamente para todo o controle estadual por parte da população.

Na esfera federal vai requerer ainda mais cuidado, a começar também com o formato que mobilize por região. Depois o controle dos ministérios sociais essenciais como os da saúde, educação, cultura e previdência. Até que todo o executivo e o legislativo estejam sob ordem total das decisões extraídas das assembleias e conselhos a partir das cidades, passando pelos estados e regiões até a execução pelos administradores federais temporários.

Praticamente funde-se o Legislativo com o Executivo, mantem-se o Judiciário e o Ministério Público. O povo se torna o Poder Legislativo para efeito prático.
Prefeitos, governadores, presidentes, secretários e ministros tornam-se gestores públicos elegíveis depois de prestarem concurso, bem como presidentes de tribunais em cada esfera também podem ser. Sempre em caráter provisório, não reelegível e jamais vitalício.

Os legislativos funcionam como conselhos que organizam as demandas e encaminham para as pastas do executivo adequadas. Não aprovam ou desaprovam nada. Quando muito podem solicitar revisões ou audiências públicas. Não cumprem mandatos, mas sim demandas. Apresentam-nas, avaliam, organizam, encaminham e retornam relatos e prestam contas as suas assembleias populares de origem. Depois disso são substituídos por outros. Reeleições para esta função são possíveis, mas não devem ser consecutivas.

Não se pode querer que a participação se dê através de entidades civis como igrejas, clubes, sindicatos, associações e afins. Tem de ser a partir dos locais de moradia usando os mesmos critérios de registro que os títulos de eleitor atuais. A intervenção de entidades gera proselitismo e corrupção. A democracia participativa precisa ser ampla e não restritiva a grupos organizados e seus interesses particulares.

Minorias podem ser prejudicadas num processo como esse.
Uma solução é manter-se constantemente audiências públicas específicas para aperfeiçoamento do processo e correção das falhas, bem como a referência na constituição, obviamente e fiscalização pelo judiciário. Na parte da fiscalização do sistema, daí sim as entidades civis organizadas se encaixam adequadamente.

Quando as paredes racham, de nada adianta passar uma tinta. O certo e necessário é pôr a parede abaixo e fazer outra.

Políticos são inúteis. Não precisamos de intermediários.
A partir do momento que o cargo do prefeito é meramente a de administrador provisório para fazer cumprir o que for determinado pelos munícipes, tudo o mais em qualquer esfera também pode ser assim.

Mas para que tudo funcione como deve, é essencial que o processo se norteie por princípios humanos, sociais, sustentáveis, comunitários, ambientais... De forma alguma deve ser mercantilista. Aí é que a mudança de mentalidade e cultura é imprescindível, caso contrário "a vaca vai pro brejo" e tudo vai ficar igual ao que já é.

Modelos como esse podem ser encontrados em cidades norte-americanas, canadenses e europeias. Ainda há exemplos similares como os kibutz judaicos, os soviets do século XX e as comunas do século XVIII (e contemporâneas). A própria essência de como conselhos tribais se organizam nas sociedades indígenas e outras antigas como as ÁGORAS gregas.

Requer tempo, informação, e muita disciplina. É muito difícil, impossível não.

Pense nisso.

_

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
25/07/13 15:23 em resposta a Veloso Ferreira.
Veloso Ferreira:
Gean Carlos Carlos Ramos:
Adriano A:
Hoje temos apenas 3 instrumentos regulamentados de democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), gostaria de apresentar a ferramenta de democracia líquida Liquid Feedback.

É muito importante que essas ferramentas desçam principalmente para os níveis municipais.



Concordo Adriano. Precisamos de meio de interação que possibilitem uma DEMOCRACIA MAIS DIRETA, através de portais de consulta em que sejam consideradas a vontade do povo. Exemplo: para a votação de determinada lei, PEC ou outros, 50% dos votos seria computado diretamente da população através do portal de democracia direta e os outros 50% seria dos políticos representantes do povo. Inclusive para os municípios como foi comentado.



Ideia muito boa... mas temos que criar mecanismos de segurança que garantam a lisura desses participantes da democracia direta... Pq como sabemos, se isso for implantado, o que mais vai acontecer é partido pagando pessoas para acessarem o sistema e votarem a favor de sua posição!


A proposta da DEMOEX (democracia experimental) onde nós cidadãos através de uma participação virtual deliberamos sobre um político votar ou não a favor de uma determinada pauta em dirimição já é adota na Suecia ainda em estado incipiente, porém acredito que seja uma nova tendência.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
25/07/13 17:08 em resposta a Matheus Boni Bittencourt.
Matheus Boni Bittencourt:

Em terceiro lugar, tornar o orçamento participativo, nos moldes que era praticado em Porto Alegre, norma constitucional obrigatória para todos os municípios.


Concordo, deveria existir a PEC do orçamento participativo, é uma boa forma de se evitar elefantes brancos, vemos tantos projetos de PECs inúteis tramitando na Câmara, mas vejo pouca movimentação em relação a esse tema.

Luciano Pacheco Reis:
O problema de tentar implantar uma forma de participação exclusivamente ou majoritariamente embasada na tecnologia é que isso gera a exclusão social. Deixa de ser democracia e passa a ser uma espécie de "oligarquia tecnológica".
.


A participação pela internet AINDA é excludente, mas o cenário tende a mudar daqui há alguns anos, provavelmente em alguns anos, a internet deve virar direito social com acesso gratuito a todos, mas ela deve sim ser considerada, quanto mais instrumentos de participação existirem, melhor.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
25/07/13 17:53 em resposta a Adriano A.
Abaixo-assinado ACABAR COM SALÁRIOS DOS VEREADORES EM TODO O BRASIL.

Para:CONGRESSO NACIONAL DO BRASIL

- VOCÊ SABIA QUE DOS 181 PAÍSES que fazem parte da ONU, APENAS o Brasil é o único país que paga salários aos seus vereadores.

- ATÉ 1977, apenas vereadores das capitais recebiam um modesto valor á título de ajuda de custo. Devemos analisar e voltar as origens democráticas.

- Em todos os outros países, o trabalho de vereador é voluntário ATUALMENTE, encarado pelos cidadãos como um dever público para com sua comunidade, sendo exercido sem qualquer custo para os cofres da municipalidade.

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N22676

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
27/07/13 20:44 em resposta a Adriano A.
1. fim do voto secreto no legislativo;
2. extinguir o voto de lideranças;
3. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
4. financiamento de campanha exclusivamente público;
5. divulgação na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;
10. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência;
11. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para indicação para concorrer a cargos eletivos etc;
12. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
13. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
14. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
15. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
16. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
17. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
18. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
19. voto facultativo;
20. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
21. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, em até 30 (trinta) dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais, revogar a indicação pelo Executivo;
24. eliminar a concessão de subsídios a vereadores nos municípios com menos de 100.000 habitantes;
25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. detentores de cargos públicos indiciados, investigados, denunciados sejam afastados, automática e temporariamente (6 meses);
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga por órgãos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. instituir mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de entrada: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomear, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à capital de origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perderá o mandato.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
30/07/13 19:35 em resposta a Adriano A.
Site interessante: Centro de Estudos Avançados de Democracia Digital da UFBA, presença obrigatória nesse debate.

A democracia digital ainda é muito nova, existem várias ferramentas que abordam o tema com diferentes visões, acho que seria hora de pelo menos tentar montar uma ferramenta única aproveitando as virtudes de cada uma.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
31/07/13 00:55 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
Luciano Pacheco Reis:
O problema de tentar implantar uma forma de participação exclusivamente ou majoritariamente embasada na tecnologia é que isso gera a exclusão social. Deixa de ser democracia e passa a ser uma espécie de "oligarquia tecnológica".

Não vou nem me deter no ponto mais óbvio que é o da intervenção através de "hackeamento" ou "crackeamento" que torna esta formatação indigna de crédito por si só. Sistemas bancários hoje são vítimas desses ataques cibernéticos mesmo sendo o que há de mais moderno e eficiente em termos de segurança digital.

As pessoas com menor conhecimento ou acesso à informática, como os idosos ou os pobres, podem ficar à margem desse sistema.
Como lembrado no vídeo, só os homens(mulheres não) livres é que podiam exercer a cidadania no formato de assembleias nas cidades-estados. Hoje nos colocaríamos na mesma condição que escravos nossos idosos e os pobres adotando um sistema dependente em tecnologia.

O que existia ANTES das cidades-estados eram os conselhos tribais, dirigidos e organizados por um grupo de chefes, mas com total e absoluta participação e autoridade de todos, sem distinção.

Dançar entre uma forma e outra só para manter os cargos dos políticos não nos ajuda em nada.
Temos de ter uma decisão clara e objetiva e, acima de tudo, embasada no bem comum, sem descuidar do bem-estar dos indivíduos e suas demandas específicas.

É um desafio possível de ser vencido.
O único motivo que levou os conselhos tribais a se tornarem assembleias restritas foi o interesse privado. Os líderes tribais começaram a praticar proselitismo e concentraram o poder até a forma da democracia representativa.

Podemos fazer melhor que isso.


Se for assim, acabaremos então com as urnas eletrônicas, pois são hackeáveis. Simples assim.
Vejo isso até como uma oportunidade de fortalecer as câmaras legislativas como a casa do povo. Como um centro de cultura (até mesmo digital).
Se há exclusão, deve-se ter inclusão.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
31/07/13 15:55 em resposta a Bruno Pio.
Justamente por ser rackeavel , é que acho que meios eletrônicos via internet devem servir apenas como baliza, uma pesquisa em tempo real onde o usuário é cadastrado pelo seu título de eleitor. A exemplo do site votanaweb , a internet é uma ferramenta de comunicação do Parlamento e o cidadão comum interessado em politica. Agora colocar todos os votos via internet via cidadão , aí eu nao trabalho mais , vou ficar o dia inteiro votando e discutindo na internet ( ja estou quase lá , neste site). Enfim tecnologia deve ser usada, mas nao podemos ficar reféns dela , como a urna eletrônica que nao imprime o voto pra que eu confira e ao lado Sá urna eletrônica deposite o voto impresso numa urna convencional. Pois aí eu tenho um meio analógico para conferir quando os meios eletrônicos falharem.

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
01/08/13 00:07 em resposta a Diego Rodrigues.
Diego Rodrigues:
Justamente por ser rackeavel , é que acho que meios eletrônicos via internet devem servir apenas como baliza, uma pesquisa em tempo real onde o usuário é cadastrado pelo seu título de eleitor. A exemplo do site votanaweb , a internet é uma ferramenta de comunicação do Parlamento e o cidadão comum interessado em politica. Agora colocar todos os votos via internet via cidadão , aí eu nao trabalho mais , vou ficar o dia inteiro votando e discutindo na internet ( ja estou quase lá , neste site). Enfim tecnologia deve ser usada, mas nao podemos ficar reféns dela , como a urna eletrônica que nao imprime o voto pra que eu confira e ao lado Sá urna eletrônica deposite o voto impresso numa urna convencional. Pois aí eu tenho um meio analógico para conferir quando os meios eletrônicos falharem.



E o papel não é falsificável?
Culpar a tecnologia por que a gente não sabe usar, não leva a lugar nenhum...
É que nem culpar a arma ao invés de culpar o atirador... por aí vai...

RE: Novos instrumentos de democracia direta
Resposta
01/08/13 01:19 em resposta a Bruno Pio.
claro que é mais ai se nao confiarmos nisso tambem no TSE , ta lascado , as urnas convencionais sao lacradas, e o sujeito so deposita um papel na urna .