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Sistema Eleitoral

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RE: Sistema Eleitoral
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09/08/13 18:15 em resposta a -.
Arthus,

As minorias faladas são: Movimento LGBT, Afro, Índios e outros que teoricamente ficariam fora do processo.

Sou super favorável ao Voto Distrital Puro em Dois Turnos, pois acho que só assim haveria uma representatividade, não só legal, mas de fato.

Concordo com você que quanto menos forem o número de deputados, maior serão os distritos e, por consequência, menor a representatividade de minorias locais.

Também acho que os candidatos ficariam menos valorizados com o voto distrital puro... eles deixariam de ser os donos do mandato e passaria esta posse para o distrito que elegeu o parlamentar... com isto também deveríamos acabar com o voto de bancada... pois devemos deixar os nossos parlamentares mais livres para ouvir os eleitores sobre o assunto... e representa-los.

Um abraço,

P.S.: Por este motivo a democracia é o melhor sistema, pois só nela poderíamos estar discutindo a própria organização dela.

RE: Sistema Eleitoral
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09/08/13 19:21 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Prezado Rafael,

Eu sou muito simpático a que as pessoas se organizem em movimentos, como o que você citou. Mas não tão simpático de que se organizem partidos em torno deles. Diz-se muito que o Estado é laico. Teoricamente os partidos teriam que ser laicos, ou pelo menos alguém poderia sugerir essa idéia. Mas ninguém fala que o Estado tem que ser assexual. Talvez as pessoas chegassem a concordar com isso, mas essa expressão: "O Estado tem que ser assexual" não fica em voga.

Como disse, acho muito importante a existência desses movimentos e sabemos que presença deles é forte nos partidos políticos, o que vejo positivamente.

Além do mais, uma única pessoa é minoria? Sim, mas ela deveria ter um candidato só para ela?

Por outro lado existem minorias "grandes" que realmente seriam fragmentadas num sistema distrital puro - imagino. Não vejo solução para isso. É um caso de escolher entre um sistema que permite uma representação maior dessas classes (nem chamaria minoria) como profissionais da área tal, religiosos da facção X, defensores de uma sexualidade determinada... Ou um sistema que defenda a representação de cada região pequena de um país, independente de raça, cor, sexo, profissão, etc. Eu acredito que a segunda opção está mais consoante com nossa Constituição Federal.

RE: Sistema Eleitoral
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09/08/13 19:10 em resposta a -.
Concordo com você... acho que a função de um deputado não é defender só uma causa... mas defender uma coletividade.

Nestes dias estava escutando um deputado... ele dizia que só avaliava projetos e fazia emendas se fosse para determinadas áreas... se for para outra coisas... era para procurar um deputado desta bancada... isto me faz pensar que se todos os deputados resolverem só pensar em uma coisa... o resto deve ficar abandonado?... claro que não... por isto acho que todos os assuntos devem ser avaliados por todos os deputados... e não cada minoria governando por conta... pois a democracia é a busca de soluções para o bem de todos e não de poucos.

RE: Sistema Eleitoral
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10/08/13 04:59 em resposta a Deputado Marcelo Castro - PMDB/PI.
A tirania da maioria, voto distrital e voto em lista proporcional brasileiro.
Em 1835 Alexis de Tocqueville escreveu o livro “A democracia na América” que causou grande furor na opinião pública europeia.
Nas suas viagens pelos EUA, que naquela época era uma jovem democracia, ele se impressionou com a soberania da vontade popular, com o respeito que se tinha pelo que foi decido pela população de uma determinada localidade, ao contrário do que ocorria na França, que vivia sob um regime de monárquico, ainda que constitucional.
Apesar de ser um grande entusiasta do regime democrático utilizado nos EUA, ele apontou em seu trabalho o risco da maioria se comportar de forma tirânica, atendo exclusivamente aos seus interesses.
Mas no mesmo trabalho ele apontou que direitos e garantias individuais e coletivos, além da separação de poderes e a própria desconcentração do poder decisório seriam capazes de por freio em eventual investida da maioria nesse sentido.
Na versão que eu tenho do livro de Tocqueville foram transcritos comentários de Paulo Gray, que em homenagem aos 200 anos da constituição americana produziu “Another Look at Democracy in America” onde se lê que:
“No que respeita entretanto ao maior temor de Tocqueville, que se cifrava na onipotência e tirania da maioria, Gray observa que ficaria muito surpreso ao deparar-se com a grande capacidade de fazer ruído e impressionar a opinião que muitas minorias vieram a conquistar.
Enfim, Gray conclui que Tocqueville, aplaudindo entusiasticamente o sentido da evolução da democracia americana, não deixaria que isto sufocasse o seu espírito crítico. Assim, repetiria o que escreveu há 150 anos: ‘Os homens não ouvirão a verdade dos seus inimigos. Esta lhes será oferecida, muito raramente, pelos próprios amigos.’ Poder-se-ia dizer portanto afirmar que o sistema representativo, sem violentar a natureza humana, tornar-se-ia a mais importante criação da humanidade.”
(Alexis de Tocqueville. A democracia na América; posfácio de Antonio Paim; tradução e notas de Neil Ribeiro da Silva, 4ª ed, Belo Horizonte, Ed. Itatiaia, São Paulo, Ed. da Universidade de São Paulo, 1998, pág. VII)
Cabe frisar que o temor de Tocqueville se referia à democracia, mais especificamente à vontade da maioria, princípio que no Brasil está no artigo 47 da Constituição e em outros dispositivos.
A partir dessa premissa, foram criadas diversas teorias políticas, algumas corretas e outras absolutamente equivocadas, até de modo malicioso.
Em minha opinião, a mais equivocada delas é que os sistemas de listas partidários (tanto faz se aberto proporcional, fechado ou pré-ordenado) defenderiam melhor os interesses das minorias.
Esses sistemas de listas e mesmo o distrital plurinominal (distritão), pelo número enorme de candidatos, impede o debate de ideias entre esses e os seus eleitores. Óbvio que isso faz com que os candidatos (e futuros eleitos) não se comprometam com questões colocadas pelos eleitores, não prestem contas e não possam ser cobrados no futuro. Esses sistemas também impedem a implantação do recall election que é um dos instrumentos mais importantes de uma democracia participativa.
Devendo-se destacar também que se o regime é democrático, se o poder realmente emana do povo, quem deve escolher quais interesses de minorias devem ser representados nos congresso é o próprio eleitor, na hora de proferir seu voto. A história provou que o eleitor é muito capaz de sensibilizar-se por questões colocadas por minorias. São exemplos atuais, a eleição e reeleição de um negro para presidente dos EUA, a eleição da presidente Dilma no Brasil, ambos em eleições majoritárias uninominais, onde prevalece indubitavelmente a vontade da maioria.
No caso do Brasil, para mim, é muito claro que o sistema de lista partidária com distribuição proporcional de voto (utilizado para eleger deputados e vereadores) é usado para abrigar interesses de classes econômicas e políticas de forma pouco democrática. Não é à toa que nos referimos a membros do congresso como “bancadas”, ruralistas, evangélicas, sindicalistas, empresariais, além da já tradicional divisão em partidos.
Na verdade, a meu ver, essas oligarquias se apropriaram das nossas casas legislativas e de lá não pretendem sair tão cedo. É por isso que a população se sente à parte de todos os processos decisórios do pais e como bem mencionou o deputado Espiridião Amim em outro tópico, o grito “não me representam” soltado no nosso “inverno brasileiro” nos trouxe novamente ao tema de reforma política.
Entendo que só com o voto distrital em dois turnos, como o utilizado hoje em dia na França do falecido Tocqueville, começaremos a recuperar a representatividade da Câmara dos Deputados, Vereadores e Assembleias deste país. Melhor ainda se acompanhados do direito a cassação de mandatos pela população (recall election) e a candidatura avulsa (o Brasil é uma das pouquíssimas “democracias” que concede aos partidos políticos o monopólio de todos os cargos eletivos).
Não vejo sentido em aplicar o sistema misto Alemão ao Brasil, que é bicameral, que tem o Senado Federal para representar os Estados. Os deputados devem representar exclusivamente a população de seus distritos.

RE: Sistema Eleitoral
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10/08/13 10:31 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Parabéns pelo texto. Muito bom.

Sobre as bancadas, tem bancada ruralista, bancada evangélica, banca da bola... só não tem a bancada do povo... depois não sabem pq da frase "Não Me Representa".

RE: Sistema Eleitoral
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10/08/13 17:20 em resposta a ORLANDO MONTENEGRO.
Quanto ao voto distrital ele não pode limitar o surgimento de novos partidos. Dizer que novos partidos serão limitados com o voto distrital... Não podemos admitir isso! Podemos ser a favor do voto distrital... Mas devemos ser a favor da desburocratização do surgimento de novos partidos, não podemos limitá-los!

RE: Sistema Eleitoral
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10/08/13 17:48 em resposta a -.
Arthur alguns pontos a considerar , primeiro o Brasil é unico pais -até onde eu sei- onde existe fundo partidario e horário de TV, por esta razao nunca eu digo NUNCA vamos ter apenas 2 partidos , a mecanica de criacao e fortalecimento de partido esta relacionada ao fundo partidario e horario de TV e radio , não é ligado ao sistema eleitoral.
Discordo com vc e com Daniel Fraga quando se diz de ter mais candidatos no voto majoritário , o Voto distrital vem justamente para diminuir drasticamente o numero de candidatos, quando o Dep. Reguffe diz -que debate existe com mais de 1000 candidatos ? - não há debate , nao há qualidade , a questao não é quantidade mas sim qualidade.
claro que qualquer ainda pode ser candidato , mas tem que passar por peneiras, as famosas prévias, o voto distrital praticamente obriga os partidos a se modernizarem e realmente ter debate de ideias e votacao dentro do partido.

E só para vc ver como o sistema hoje só engana o povo , que vai continuar com qualquer modalidade de voto proporcional , com lista aberta , fechada, ou mista.
o sujeito da comunidade , aquele zequinha do bosto , Professor Geraldo e ai vai , se candidata a vereador por exemplo , ai ele usa sua credibilidade para angariar voto para ele , mas na verdade ele esta dando voto para o partido, para o partido atingir o tal do quoeficiente, pro partido pouco importa se ele vai ganhar ou nao , oq importa é que ele esta engordando os votos do partido , ai o partido tem uma oytra modalidade para engordar estes votos , é o Tiririca , ou qualquer personalidade e vendem o voto de protesto, ai o partido recebe muitos votos. o suficiente para eleger 10 vereadores, mas quem é eleito ? O Zequinha do posto não é . os eleitos sao o Tiririca , e 9 deputados que tiveram mais dinheiro para fazer campanha na cidade inteira , ex prefeito , politicos de carreira e ai vai. Ou seja vc é enganado 2x e o pior quem defende o voto proporcional , defende o voto das minorias , mas a mesma logica adotada para as minorias é adotada pelos politicos de carreira , ou seja eu pego um pouquinho de voto pela cidade ou estado inteiro e tenho votos suficiente para me eleger , acontece com o sujeito que defende Uma causa , mas a cada voto de minoria outros 3 sao dados aos politicos de carreira.

O fato é que o sistema proporcional ñao leva em consideracao o fator de rejeicao , candidatos com alto indice de rejeicao não seram eleitos no sistema Distrital de dois turnos.
O maluf nunca seria eleito no sistema distrital , pq ele so foi eleito pq, pega um pouquinho de voto pelo estado inteiro , mas o indice de rejeicao dele é enorme.

e mais um problema do sistema proporcional é a injustiça, nao é sobre os votos totais como vc mencionou , um candidato que recebeu 10 000 votos as vezes nao é eleito e um que recebeu 2 000 é eleito , pq o partido do primeiro nao atingiu o quoeficiente para eleger ninguem, ai o partido deste sujeito continua sendo pequeno , sem tempo , sem dinheiro. mesmo que seja de ideologias fortes.

Isso é democracia ?

RE: Sistema Eleitoral
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10/08/13 18:34 em resposta a Diego Rodrigues.
Olá Diego,

Eu, até o momento, sou a favor do voto distrital e não a favor da opinião do Daniel Fraga.

Mas ele apontou uma coisa que acho importante: não podemos deixar que outros partidos não surjam. E isso, a meu ver, independe do sistema de voto que se escolha, é uma coisa inerente às regras eleitorais definidas em lei.

É apenas uma preocupação que não podemos deixar de ter em vista. Acredito que se deva ter tantos partidos quantos as pessoas queiram fundá-los. O eleitor é quem vai decidir qual partido é sério ou não.

Mas, como disse, até o momento, sou a favor do voto distrital.

Mas acima de tudo sou a favor à abertura dos partidos aos filiados, com maior poder de participação para estes, notadamente nas convenções partidárias.

RE: Sistema Eleitoral
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11/08/13 07:42 em resposta a -.
Me responda , como o voto distrital pode fazer com que partidos sumam ? qual é a mecanica que o Fraga expoe ? se me vier com é o que acontece nos EUA , nao vale pois la eles tem dois partidos desde que eles só tinham 14 dos 50 estados , e Nenhum Pias do mundo tem fundo partidario ou tempo de TV gratis para partidos.

RE: Sistema Eleitoral
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11/08/13 11:50 em resposta a Diego Rodrigues.
Diego, leia direito meu comentário, estou a favor do voto distrital, até o momento.

Como você mesmo disse, número de partidos é outra coisa. E é sobre essa outra coisa que eu estou falando. Peço o fim da desburocratização para surgimento de novos partidos, que tal surgimento seja ilimitado, é isso que estou defendendo.

RE: Sistema Eleitoral
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11/08/13 23:52 em resposta a -.
O Voto distrital vai criar o distrito Gay, o distrito Negro. As minorias se deslocarão para ambientes mais favoraveis.

RE: Sistema Eleitoral
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11/08/13 23:46 em resposta a Rodrigo FL.
Nossa ! da onde vc tirou isso ? eu espero que vc esteja sendo sarcastico .

RE: Sistema Eleitoral
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11/08/13 23:58 em resposta a Diego Rodrigues.
Diego Rodrigues:
Nossa ! da onde vc tirou isso ? eu espero que vc esteja sendo sarcastico .


Não estou sendo sarcastico, mas basta pensar que o distrito que eleger o Jean Wyllys será mais favorável aos gays, terá políticas que reafirmaram suas posições. O distrito que eleger o Feliciano será mais favoravel aos evangélicos e portanto será ambiente com grande deslocamento de pessoas simpáticas a esse movimento.

RE: Sistema Eleitoral
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12/08/13 00:05 em resposta a Rodrigo FL.
Presta atencao , estas pessoas assim como maluf , genuino , sindicalistas, e pastores só ganham pq pegam um pouquinho de votos em cada cidade , o que vc ta falando é que as pessoas vao se mudar de distrito só pra poder votar nestes camaradas ? isso é insano , não existe
O voto distrital acaba com candidatos de um tema só , os temas levantados pelos deputados que vc citou podem ser de relevancia mas não é um tema unico de uma populcao de um distrito .

RE: Sistema Eleitoral
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12/08/13 00:15 em resposta a Diego Rodrigues.
Não digo que mudarão para votar, mas que após eleito o distrito será mais interessante para essas pessoas. E como parece livre a escolha do candidato sobre o distrito esse vai escolher aquele em que tem mais votos. O candidato do PSDB vai estar no centro de São Paulo e o do PT vai estar na zona leste.

RE: Sistema Eleitoral
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12/08/13 00:19 em resposta a Rodrigo FL.
Rodrigo o candidato do partido tem que morar no distrito , e se ele mudar de distrito o morador do distrito que sabe que ele nao 'e de la' e vai ser uma campanha bem acirrada .
nao entendi ainda o que vc quer dizer com o distrito vai ser mais interessante para estas pessoas , por favor explique.

RE: Sistema Eleitoral
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12/08/13 00:41 em resposta a Diego Rodrigues.
Imagine que de repente o deputado Tiririca consegue aprovação para o meu trailler minha vida. Qual voce acredita que vai ser o primeiro distrito a receber frutos desse projeto? Para onde os circenses que estão em busca de uma forma mais barata de comprar um trailler vão ir?

RE: Sistema Eleitoral
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12/08/13 14:54 em resposta a Rodrigo FL.
Serio ? As lei que os deputados criarem nao é so para um distrito É para todo o país. Logo um programa assim vale pra todo o pais nao só para o distrito que elegeu o tiririca .

RE: Sistema Eleitoral
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12/08/13 13:54 em resposta a Rodrigo FL.
As leis não são feitas para um único distritos... eles são feitos para todo o país... se o Dep. Jean Wyllys, for eleito por um distrito... ele vai representar as ideias do distrito para a criação das leis nacionais...

O que muda no voto distrital é que as discussões devem ser feitas no distrito... de toda a população com o deputado... e esta opinião levada ao congresso... se o congressista não representar o povo que o elegeu... este mesmo povo poderá tira-lo... pois a cadeira que ele ocupa já não vai ser mais do partido... mas do distrito que ele deveria representar.

RE: Sistema Eleitoral
Resposta
17/08/13 16:50 em resposta a Deputado Marcelo Castro - PMDB/PI.
Deputado Marcelo Castro - PMDB/PI:



Gostaria de desafiar aqui qualquer deputado a tocar no assunto: "Benefícios Parlamentares". Considerando que nossos políticos são os mais caros do MUNDO, é fundamental uma revisão nos salários, auxílio-moradia, auxílio-paleto, verbas de gabinete, enfim, uma adequação desses benefícios a realidade do nosso país. Até hoje, não vi sequer UM deputado que tivesse coragem suficiente para isso.

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