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Porcentagem ideal para a cláusula de barreira

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A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa recomenda que ela não seja maior que 3%, concordam?

A cláusula de barreira já foi aprovada no Congresso, contudo, foi considerada inconstitucional pelo STF, além do fato dela ter sido estabelecida com o mínimo de 5% dos votos.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
24/07/13 19:32 em resposta a Adriano A.
Chega de legendas de aluguel -> só pode receber horário político ou fundo partidário quando a sigla tiver pelo menos 5% das cadeiras na Câmara dos Deputados.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
24/07/13 19:36 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Concordo, o maior problema nosso são o número excessivo de partidos, que só servem pra vender seu tempo de tv e se manter com o fundo partidário.
Mesmo que diminua para 3% sou a favor da clausula de barreira, embora ideal seja 5%

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
24/07/13 19:47 em resposta a Adriano A.
Acredito que o fundamento constitucional de se ter que efetivar o pluralismo político fica ameaçado com cláusula de barreira - ainda mais se todos os partidos de aluguel se juntassem e conseguissem estar acima do limite instituído, mas continuar sendo um partido sem ideias, propostas ou valores, apenas querendo utilizar da máquina pública para enriquecimento ilícito e fraudes.

O que se deveria existir é que um candidato a cargo político (seus parentes até o terceiro grau e qualquer um que financie esses candidatos) devesse ter quebrado os sigilos fiscais e bancários para órgãos de controle e fiscalização que estariam monitorando constantemente qualquer atividade suspeita... Acho que dessa forma poderíamos evitar os partidos de aluguel, pois não existirá mais candidatos de aluguel que desejassem estar constantemente monitorados e impossibilitados de realizarem qualquer tipo de improbidade.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
24/07/13 21:50 em resposta a Tiago Veras.
Chega de partidos de aluguel ou nanicos. Partido político serve para formar maioria no congresso e aprovar leis e isso só acontece com maioria. Partidos nanincos só atrasam o dia-a-dia do congresso e da nação.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
25/07/13 00:13 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Acredito que não deva ter partidos, ou se for ter, que seja somente um. O partido deve representar o povo e não uma classe, seja ela de trabalhadores, religião ou qualquer coisa. Somos todos brasileiros e deveríamos lutar por todos, e não uma classe.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
25/07/13 01:20 em resposta a Adriano A.
A melhor maneira de acabar com partidos nanicos 'e o seguinte : O fundo partidario e tempo ser dividido proporcionalmente ao numero de filiados , ai pro partido ter direito ao fundo , estebelece uma clausula de barreira que ele tem direito ao fundo quando atingir o numero minimo de 600000 filiados , temos ainda a constitucionalidade do partido defender suas ideias numa eleicao e damos o poder ao povo , já que é dinheiro publico que o povo decida onde vai.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
25/07/13 13:43 em resposta a Adriano A.
Me parece que a melhor fórmula é conciliar a cláusula de barreira com a necessária abertura dos Partidos, impondo a estes a necessidade de ampliar seus filiados e garantir o debate interno.

Somente implementar a cláusula de barreira não modificará a situação atual, pela qual os Partidos (verdadeiras instituições oligárquicas) negam à população a participação política de fato na sua dinâmica interna.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
25/07/13 15:34 em resposta a Adriano A.
Sou contra a cláusula de barreira. Os pequenos partidos com filosofias políticas firmes devem ter o direito de participar. Os partidos de aluguel podem ser eliminados com o fim das coligações partidárias.

Os partidos de aluguel também não são piores que muitos partidos gigantes, como um certo partido que não direi que é o PMDB.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
26/07/13 07:01 em resposta a Paulo Henrique da Luz.
Queria entender oque você realmente defende sr anônimo, além do seu partido de comunista o Psol , que tinha um grande respeito até hoje , você acabou de minar boa parte do respeito que tinha por ele.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
26/07/13 07:42 em resposta a Diego Rodrigues.
Fim!

Está nas mãos deles!

Isso aqui não vai resolver nada!

Boa sorte pra nós!

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
26/07/13 23:12 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
A grande quantidade de partidos políticos com representação no congresso é uma das fontes de corrupção e desperdício. Para ter 18
deles na sua base de apoio, o governo necessita manter 39 ministérios para acomodar as ambições. Necessitamos de uma Cláusula
de Barreira de 5% para reduzir a 6 ou 7 o número de partidos com representação, o que já é mais do que suficiente. Não existem tantas
ideologias que justifiquem a existência de 30 partidos. Para melhorar a qualidade e o funcionamento da Câmara Federal, assim como
das assembléias legislativas a Cláusula de Barreira é fundamental. É o ítem mais importante a ser introduzido na Reforma Política.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
27/07/13 01:47 em resposta a bruno hellmuth.
Concordo com você , so existe este numero de partido pq temos o fundo partidário , ou acaba com ele ou distribui de uma maneira melhor , inibindo os partidos parasitas , o problema é como classificar os parasitas , nos sabemos quem é , mas como definir?

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
27/07/13 02:45 em resposta a Adriano A.
Cláusula de barreira, extinção do fundo partidário, fim das coligações em eleições proporcionais, lista fechada e voto distrital ( sistema misto ), perda de mandato quando há troca de partido ( inclusive para novos ) são as medidas necessárias para acabar com o fisiologismo e a pulverização partidária que corroem a atividade parlamentar e faz com que a governabilidade tenha que ser barganhada em termos não éticos. Por outro lado deve acabar a necessidade de centenas de milhares de assinaturas para formar um partido político. O problema não é a quantidade de partidos na sociedade mas o número excessivo de partidos sem representatividade social mas com atividade parlamentar plena e representação parlamentar acima de 5% devido às distorções do sistema proporcional e aos votos fulanizados.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
27/07/13 13:11 em resposta a Marco Soares.
Nao entendi como assim voto em lista e distrital ? Seria o distrital Misto? Aí a lista é o voto na legenda , mesmo assim , acredito no distrital puro, se os partidos fossem mais democrático e nao tivesse reeleição do legislativo o misto seria bom, pois nao teria sempre os mesmos nas listas, se nao arear os partidos, como vc disse , estaremos sempre no jogo sujo que os políticos fazem.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
27/07/13 16:01 em resposta a Diego Rodrigues.
Diego Rodrigues:
Nao entendi como assim voto em lista e distrital ? Seria o distrital Misto? Aí a lista é o voto na legenda , mesmo assim , acredito no distrital puro, se os partidos fossem mais democrático e nao tivesse reeleição do legislativo o misto seria bom, pois nao teria sempre os mesmos nas listas, se nao arear os partidos, como vc disse , estaremos sempre no jogo sujo que os políticos fazem.


Aí é que tá, o partido ser mais ou menos democrático internamente, se é ou não comandado por caciques e oligarquias que ñ dão chance aos militantes é um elemento para a avaliação criteriosa do eleitor que a lista fechada favorece. Teve um deputado que disse esses dias que a lista fechada não resolve nada porque um corrupto pode estar no topo da lista. Ora essa, o problema é do partido que fizer isto já que a lista fechada força o eleitor a pensar em toda a lista, ao contrário do atual sistema em que um eleitor do Tiririca nem sabe o partido ao qual o candidato pertence e que ao votar em qualquer um estará ajudando todos os outros, incluindo os corruptos que pegam carona nos puxadores ou são empurrados pelos lambaris recrutados para gerar coeficiente eleitoral.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
27/07/13 16:54 em resposta a Marco Soares.
Verdade seu ponto 'e muito valido , mas acredito que temos que ter mecanismos para os partidos se modernizarem , concordo que 'e decisao do eleitor escolher um partido que nao seja oligarquico, mas enquanto a maioria dos partidos forem oligarquicos assim , a politica tambem vai ser , porisso temos que ter instrumentos que incentive os partidos a serem menos oligarquicos , mais ideologicos e o mais importante que tenha uma comunicacao direta com a sociedade, uma simples clausula de barreira n~ao resolve todo o problema , ameniza , mas nao resolve. e acredito que colocar o sistema misto , ainda vamos ter os mesmos problemas , pois os partidos nao estao conectados com a sociedade , veja bem melhoraria muito , mas acho que não é o ideal para o Brasil agora.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
27/07/13 18:59 em resposta a Diego Rodrigues.
Evidente que a limitação do número de reeleições consecutivas para os mesmos cargos legislativos seria uma ótima medida para combater as oligarquias que se perpetuam. É uma alternativa para o bom funcionamento do sistema proporcional com voto em lista fechada, ao meu ver a única forma coerente de sistema proporcional.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
27/07/13 20:52 em resposta a Adriano A.
1. fim do voto secreto no legislativo;
2. extinguir o voto de lideranças;
3. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
4. financiamento de campanha exclusivamente público;
5. divulgação na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;
10. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência;
11. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para indicação para concorrer a cargos eletivos etc;
12. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
13. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
14. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
15. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
16. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
17. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
18. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
19. voto facultativo;
20. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
21. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, em até 30 (trinta) dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais, revogar a indicação pelo Executivo;
24. eliminar a concessão de subsídios a vereadores nos municípios com menos de 100.000 habitantes;
25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. detentores de cargos públicos indiciados, investigados, denunciados sejam afastados, automática e temporariamente (6 meses);
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga por órgãos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. instituir mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de entrada: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomear, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à capital de origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perderá o mandato.

RE: Porcentagem ideal para a cláusula de barreira
Resposta
08/08/13 20:02 em resposta a Marco Soares.
Gostei de um ponto em seu comentário, o fim das ilimitadas reeleições para os cargos legislativos, seria uma boa limitar essa brincadeira, será que existe evidências ou exemplos dessa prática em outros sistemas? - concordo também que o sistema proporcional ainda é o melhor que existe, mas tenho dúvidas sobre a lista fechada e adiciono a minha predileção pelo sistema parlamentarista ao invés do ultrapassado presidencialismo.

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