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Redução do número de deputados federais

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Sugiro que os Senhores Deputados, apreciem a PEC 280/2008, de autoria do então deputado Clodovil Hernandez, e a tomem de base para a Reforma política. Tal PEC sugere a redução do número de deputados federais, que ainda não foi votada e, está bem de acordo com o desejo das ruas.

RE: Redução do número de deputados federais
Resposta
24/07/13 19:21 em resposta a Flávio Dias Leal.
COncordo que o numro de deputados deve ser reduzido porém acho que o deputado Clodovil foi muito radical na sua proposta. Hoje temos 513 deputados dando uma média de 19 por estado (513/27). Na PEC ele propõe 250 o que dá, na média, menos de 10, mais da metade na redução. Acho que 360 deputados seria satisfatório visto que há deputado que não ouvimos falar uma vez sequer durante o mandato. 360 deputados acho satisfatório.

RE: Redução do número de deputados federais
Resposta
24/07/13 20:09 em resposta a Flávio Dias Leal.
Acho que a proposta do então deputado Clodovil é boa! No máximo 10 e no mínimo 4 deputados por estado.

RE: Redução do número de deputados federais
Resposta
25/07/13 00:28 em resposta a Rafael Terracao.
Rafael Terracao:
Acho que a proposta do então deputado Clodovil é boa! No máximo 10 e no mínimo 4 deputados por estado.



Concordo.

RE: Redução do número de deputados federais
Resposta
25/07/13 20:32 em resposta a Flávio Dias Leal.
Minha opinião é que seja respeitado a proporcionalidade do colégio eleitoral
de cada estado.Com base nesses numeros, elegeriamos no maximo 05
deputados por estado da federação e garanto que não teriamos mais de
110 deputados federais no Brasil,numero que considero ideal.

RE: Redução do número de deputados federais
Resposta
25/07/13 22:31 em resposta a Fredson Bispo.
Dá uma olhada na proposta, lá ele fala que fez um estudo sobre isso e não foi um numero qualquer dado aleatoriamente, foi estuda e com certeza é uma boa proposta! para que tanto deputado tem muitos e para fiscaliza-los é difícil !!, com o numero reduzido é bem mais fácil de fiscalizar!!

RE: Redução do número de deputados federais
Resposta
27/07/13 20:56 em resposta a Flávio Dias Leal.
1. fim do voto secreto no legislativo;
2. extinguir o voto de lideranças;
3. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
4. financiamento de campanha exclusivamente público;
5. divulgação na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;
10. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência;
11. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para indicação para concorrer a cargos eletivos etc;
12. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
13. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
14. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
15. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
16. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
17. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
18. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
19. voto facultativo;
20. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
21. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, em até 30 (trinta) dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais, revogar a indicação pelo Executivo;
24. eliminar a concessão de subsídios a vereadores nos municípios com menos de 100.000 habitantes;
25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. detentores de cargos públicos indiciados, investigados, denunciados sejam afastados, automática e temporariamente (6 meses);
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga por órgãos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. instituir mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de entrada: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomear, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à capital de origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perderá o mandato.

RE: Redução do número de deputados federais
Resposta
29/07/13 03:04 em resposta a Flávio Dias Leal.
Concordo e digo que deveria ser assim maximo de 40 por estado ,e minimo de 4 , total de 261 deputados , apenas 1 para o distrito federal (atualmente com 8 ) e dois senadores por Estado , e distrito federal apenas com 1 Senador , simples assim .

RE: Redução do número de deputados federais
Resposta
29/07/13 17:50 em resposta a Flávio Dias Leal.
SEJA REDUZIDO EM TODOS OS PARLAMENTOS, A COMEÇAR PELO MUNICIPAL 1/3 DE REDUÇÃO E DA MESMA FORMA NOS PARLAMENTOS ESTADUAIS ATÉ CHEGAR NO PARLAMENTO NACIONAL...REDUÇÃO GERAL DE 1/3 É UM DOS PEDIDOS DAS RUAS BRASILEIRAS....COM REDUÇÃO NAS REMUNERAÇÕES PELA METADE DO QUE ESTÃO GANHANDO ATUALMENTE....NÓS POVO BRASILEIRO IREMOS AGRADECER E SERÁ UM GRANDE SERVIÇO PRESTADO AO POVO E A NOSSA NAÇÃO...

RE: Redução do número de deputados federais
Resposta
29/07/13 18:14 em resposta a deofer luiz máximo leão di lima venture.
ë isso ai eles tem que fazer mais com menos.