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Democracia Participativa ou Autogestão

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Democracia Participativa ou Autogestão
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Resposta
25/07/13 13:40
A implantação de um sistema democrático participativo municipal pode ser imediata. E a implementação dessa autogestão pode ser feita gradativamente para as esferas estaduais e federal.

Câmaras de vereadores deveriam ser transformadas em locais onde os delegados escolhidos, POR DEMANDA e não MANDATO, levam aos conselheiros municipais de cada área específica(saúde, educação, segurança, trabalho, cultura...) aquilo que a população determinou através de assembleias públicas por vila, bairro, região e distrito(aldeia, quilombo, estância...), para que estes organizem, encaminhem e executem o que o próprio povo decidiu para si.

Posteriormente e gradativamente se estende para esferas distritais dentro dos estados até que seja implantado definitivamente para todo o controle estadual por parte da população.

Na esfera federal vai requerer ainda mais cuidado, a começar também com o formato que mobilize por região. Depois o controle dos ministérios sociais essenciais como os da saúde, educação, cultura e previdência. Até que todo o executivo e o legislativo estejam sob ordem total das decisões extraídas das assembleias e conselhos a partir das cidades, passando pelos estados e regiões até a execução pelos administradores federais temporários.

Praticamente funde-se o Legislativo com o Executivo, mantem-se o Judiciário e o Ministério Público. O povo se torna o Poder Legislativo para efeito prático.
Prefeitos, governadores, presidentes, secretários e ministros tornam-se gestores públicos elegíveis depois de prestarem concurso, bem como presidentes de tribunais em cada esfera também podem ser. Sempre em caráter provisório, não reelegível e jamais vitalício.

Os legislativos funcionam como conselhos que organizam as demandas e encaminham para as pastas do executivo adequadas. Não aprovam ou desaprovam nada. Quando muito podem solicitar revisões ou audiências públicas. Não cumprem mandatos, mas sim demandas. Apresentam-nas, avaliam, organizam, encaminham e retornam relatos e prestam contas as suas assembleias populares de origem. Depois disso são substituídos por outros. Reeleições para esta função são possíveis, mas não devem ser consecutivas.

Não se pode querer que a participação se dê através de entidades civis como igrejas, clubes, sindicatos, associações e afins. Tem de ser a partir dos locais de moradia usando os mesmos critérios de registro que os títulos de eleitor atuais. A intervenção de entidades gera proselitismo e corrupção. A democracia participativa precisa ser ampla e não restritiva a grupos organizados e seus interesses particulares.

Minorias podem ser prejudicadas num processo como esse.
Uma solução é manter-se constantemente audiências públicas específicas para aperfeiçoamento do processo e correção das falhas, bem como a referência na constituição, obviamente e fiscalização pelo judiciário e Ministério Público. Na parte da fiscalização do sistema, daí sim as entidades civis organizadas se encaixam adequadamente.

Quando as paredes racham, de nada adianta passar uma tinta. O certo e necessário é pôr a parede abaixo e fazer outra.

Políticos são inúteis. Não precisamos de intermediários.
A partir do momento que o cargo do prefeito é meramente a de administrador provisório para fazer cumprir o que for determinado pelos munícipes, tudo o mais em qualquer esfera também pode ser assim.

Mas para que tudo funcione como deve, é essencial que o processo se norteie por princípios humanos, sociais, sustentáveis, comunitários, ambientais... De forma alguma deve ser mercantilista. Aí é que a mudança de mentalidade e cultura é imprescindível, caso contrário "a vaca vai pro brejo" e tudo vai ficar igual ao que já é.

Modelos como esse podem ser encontrados em cidades norte-americanas, canadenses e europeias. Ainda há exemplos similares como os kibutz judaicos, os soviets do século XX e as comunas do século XVIII (e contemporâneas). A própria essência de como conselhos tribais se organizam nas sociedades indígenas e outras antigas como as ÁGORAS gregas.

Requer tempo, informação, e muita disciplina. É muito difícil, impossível não.

Pense nisso.

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RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
25/07/13 00:01 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
Muito bom!
Concordo.

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
25/07/13 01:10 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
Foi a melhor proposta de reforma política que ví até agora e vai ao encontro de uma das maiores reivindicações populares, a crise de representatividade dos partidos e dos políticos. Concordo integralmente.

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
25/07/13 12:40 em resposta a Bruno Pio.
Valeu. Se puder me ajude a divulgar esta ideia, por favor. Com uma galera interessada, podemos fazer um debate para amadurece-la e transformar em um projeto de lei popular. Obrigado.

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
25/07/13 13:29 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
Luciano Pacheco Reis:
Valeu. Se puder me ajude a divulgar esta ideia, por favor. Com uma galera interessada, podemos fazer um debate para amadurece-la e transformar em um projeto de lei popular. Obrigado.


Na verdade, teríamos que mudar a Constituição Federal, e não está previsto que o povo possa mudar a CF. Teríamos que achar um político que abrace a causa...
Me corrijam se eu estiver errado.

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
25/07/13 13:29 em resposta a Bruno Pio.
Os Conselhos de Politicas Públicas(em especial o municipal) não estão desempenhando o seu papel na gestão Pública. A ideia de junção entre Conselho e Legislativo é ótima, vamos divulgar

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
26/07/13 00:11 em resposta a Bruno Pio.
Pois é Bruno, tem razão.

Por isso vejo que seria fundamental que estudantes de direito e advogados se juntassem a esta ideia para formata-la de modo que atenda aos dispositivos constitucionais que existem e ajudem a prepara-la, em suas deficiências legais, para Propostas de Emendas Constitucionais. Como diz o jargão: "o possível nós fazemos para agora e o impossível vai demorar um pouco mais!"

Qualquer mudança mais profunda na Constituição para a implementação dessa ideia, que requeira até ajuda de políticos, teremos de trabalhar passo-a-passo e da maneira que pudermos, com as ferramentas que dispusermos.

Vai valer muito a pena ir para as ruas de novo, agora com um foco ainda mais objetivo, não acha?

Eu penso que iremos às ruas tantas vezes quantas necessárias.

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RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
25/07/13 22:38 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
Isso mesmo! temos que amadurecer esta ideia e formata-lo junto com a constituição e leva-lo adiante!!

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
26/07/13 11:34 em resposta a Igor Wastson Cavalcanti.
A ideia discutida neste fórum: http://edemocracia.camara.gov.br/web/reforma-politica/discuta/-/message_boards/message/1601967 também é muito plausível e enquanto não implementada a ideia de nosso colega aqui ela poderia colaborar muito. Na verdade ate poderiam andar juntas para o fortalecimento de nossa democracia. A ideia aqui exposta já poderia ser implementada em nossas cidades, através dos lideres comunitários e através de documentos elaborados e encaminhados aos senhores vereadores e prefeito.

Ajudem a discutir essa ideia.

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
26/07/13 15:25 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
Deveria existir um modelo híbrido com pessoas eleitas e por demanda, no outro tópico chamei de Câmara dos Eleitos e Câmara Participativa.

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
27/07/13 20:44 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
1. fim do voto secreto no legislativo;
2. extinguir o voto de lideranças;
3. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
4. financiamento de campanha exclusivamente público;
5. divulgação na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;
10. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência;
11. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para indicação para concorrer a cargos eletivos etc;
12. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
13. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
14. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
15. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
16. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
17. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
18. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
19. voto facultativo;
20. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
21. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, em até 30 (trinta) dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais, revogar a indicação pelo Executivo;
24. eliminar a concessão de subsídios a vereadores nos municípios com menos de 100.000 habitantes;
25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. detentores de cargos públicos indiciados, investigados, denunciados sejam afastados, automática e temporariamente (6 meses);
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga por órgãos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. instituir mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de entrada: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomear, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à capital de origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perderá o mandato.

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
29/07/13 16:58 em resposta a Edivan Batista Carvalho.
Discutindo o que o Ivan propôs;
Acredito que 5 anos de filiação é um bom período, mas tira a oportunidade de candidatos mais novos além de um eleito relutar em sair de um partido por terque aguardar um tempo maior para se candidatar novamente.
Tmb os pontos a que se referem a eleições em 5 anos não acredito que seja uma boa.

Acrescento a questão de haver debates abertos e obrigatórios com a participação de todos os candidatos aos cargos de presidente, governador e prefeito.

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
29/07/13 21:33 em resposta a Edivan Batista Carvalho.
Achei esta proposta do Edivan uma das mais curiosas daqui.

Não sou defensor de reformas, prefiro derrubar paredes. Porém a ideia por ele apresentada acaba sendo uma lista de reivindicações que a maioria das pessoas está fazendo. Há de se dar atenção a isto.

Na sugestão deste tópico procurei deixar uma intenção de mudança mais profunda e extensa, sobretudo na total reestruturação do Estado.

Penso que, se a gente vai apanhar da polícia(e não se enganem porque nenhuma mudança aqui sugerida, em tópico algum, vai ser feita sem que a gente tenha que confrontar os cães do sistema outras vezes) então que seja para derrubar as paredes de vez, já que só assim teremos espaço para construir nós mesmos algo melhor.

De qualquer forma o Edivan apresenta algo que devemos considerar para fins mais imediatos. O que ele sugere é possível sim. E como eu disse anteriormente, o possível a gente faz agora, o impossível demoramos mais um pouquinho. Quem sabe? Pode não demorar muito não.

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RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
29/07/13 22:54 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
A idéia é boa , será que estamos preparados ? Para tal sistema ?

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
30/07/13 01:07 em resposta a Robson Augusto Blank.
Robson
o importante é mais gente propor, sugerir, e a gente consolidar as coisas mais importantes, consensuar, priorizar.

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
01/08/13 00:29 em resposta a Adriano A.
Adriano A:
Deveria existir um modelo híbrido com pessoas eleitas e por demanda, no outro tópico chamei de Câmara dos Eleitos e Câmara Participativa.


Isso parece a democracia líquida:

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
01/08/13 01:11 em resposta a Bruno Pio.
Ainda acho que devemos sim usar a internet , mas como meio de pesquisa official do governo
a no estilo Deste Site

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
01/08/13 01:39 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
A democracia é um regime experimental, não existe o certo ou o errado, existe o mais certo e o mais errado, acho válido sim experimentar novos sistemas, se não der certo, é só revogar, mas o local correto seriam os municípios, pois teoricamente estariam mais próximos das pessoas, o problema é que, na prática, os locais de experimentação (os municípios) são os menos democráticos e mais afastados dos cidadãos.

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
02/08/13 16:44 em resposta a LUC14N0 P4CH3C0 R315.
Reforma política proposta pela presidenta é o controle popular, uma ideologia muito bonita parece até que vamos realmente governar, mas seremos controlados e um desses mecanismos de controle inevitavelmente será o chip, não tendo deputado pra aprovar as propostas poderemos ser alvo fáceis de golpe do governo, vamos devagar com essa empolgação, que poderes terá então o presidente (rei)? E nós a cada decisão iremos às urnas, então quem vai trabalhar? Esses nossos direitos serão respeitados de que maneira? Uma das faces da reforma política é doce, mas as outras podem ser amargosas, gente vão com calma e com cuidado, essa ideologia toda me lembra o BBOM.

RE: Democracia Participativa ou Autogestão
Resposta
02/08/13 16:53 em resposta a Edivan Batista Carvalho.
Só é, e pelo jeito vai continuar difícil como ainda é nos organizarmos, para nós povo podermos propor qualquer lei. Porque não conseguimos nos organizar para arrecadar um número mínimo de assinaturas de eleitores de todos os estados brasileiros, com número de documento, porque esse número se não me engano é + ou - 1 milhão é difícil nos organizarmos para isso. Por isso olho com desconfiança para esse controle popular (reforma política). Pode regulamentar, mas se não vier de cima a proposta (lei) para aprovar a gente não consegue se organizar pra elaborar propostas, então o governo ficará na mão da Dilma?

Edivan Batista Carvalho:
1. fim do voto secreto no legislativo;

6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;

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