Exportação de Dados do Fórum

Fórum

Democracia participativa ou Autogestão.

Compartilhe este tópico:
Tópicos [ Anterior | Próximo ]
Democracia participativa ou Autogestão.
democracia participativa participação ação política de cidadãos autonomia cidadania comunidade conselheiros conselhos conselhos gestores controle social cultura democracia participativa desenvolvimento sustentável direito sociais direitos humanos distribuição de renda empoderamento popular gestão participativa governança pública inclusão social iniciativa popular mobilização solidária participação direta participação popular participação social políticas públicas sociedade igualitária sustentabilidade sustentabilidade urbana reforma política acesso a informação interatividade sócio-cultural tecnologia social
Resposta
25/07/13 13:38
A implantação de um sistema democrático participativo municipal pode ser imediata. E a implementação dessa autogestão pode ser feita gradativamente para as esferas estaduais e federal.

Câmaras de vereadores deveriam ser transformadas em locais onde os delegados escolhidos, POR DEMANDA e não MANDATO, levam aos conselheiros municipais de cada área específica(saúde, educação, segurança, trabalho, cultura...) aquilo que a população determinou através de assembleias públicas por vila, bairro, região e distrito(aldeia, quilombo, estância...), para que estes organizem, encaminhem e executem o que o próprio povo decidiu para si.

Posteriormente e gradativamente se estende para esferas distritais dentro dos estados até que seja implantado definitivamente para todo o controle estadual por parte da população.

Na esfera federal vai requerer ainda mais cuidado, a começar também com o formato que mobilize por região. Depois o controle dos ministérios sociais essenciais como os da saúde, educação, cultura e previdência. Até que todo o executivo e o legislativo estejam sob ordem total das decisões extraídas das assembleias e conselhos a partir das cidades, passando pelos estados e regiões até a execução pelos administradores federais temporários.

Praticamente funde-se o Legislativo com o Executivo, mantem-se o Judiciário e o Ministério Público. O povo se torna o Poder Legislativo para efeito prático.
Prefeitos, governadores, presidentes, secretários e ministros tornam-se gestores públicos elegíveis depois de prestarem concurso, bem como presidentes de tribunais em cada esfera também podem ser. Sempre em caráter provisório, não reelegível e jamais vitalício.

Os legislativos funcionam como conselhos que organizam as demandas e encaminham para as pastas do executivo adequadas. Não aprovam ou desaprovam nada. Quando muito podem solicitar revisões ou audiências públicas. Não cumprem mandatos, mas sim demandas. Apresentam-nas, avaliam, organizam, encaminham e retornam relatos e prestam contas as suas assembleias populares de origem. Depois disso são substituídos por outros. Reeleições para esta função são possíveis, mas não devem ser consecutivas.

Não se pode querer que a participação se dê através de entidades civis como igrejas, clubes, sindicatos, associações e afins. Tem de ser a partir dos locais de moradia usando os mesmos critérios de registro que os títulos de eleitor atuais. A intervenção de entidades gera proselitismo e corrupção. A democracia participativa precisa ser ampla e não restritiva a grupos organizados e seus interesses particulares.

Minorias podem ser prejudicadas num processo como esse.
Uma solução é manter-se constantemente audiências públicas específicas para aperfeiçoamento do processo e correção das falhas, bem como a referência na constituição, obviamente e fiscalização pelo judiciário e Ministério Público. Na parte da fiscalização do sistema, daí sim as entidades civis organizadas se encaixam adequadamente.

Quando as paredes racham, de nada adianta passar uma tinta. O certo e necessário é pôr a parede abaixo e fazer outra.

Políticos são inúteis. Não precisamos de intermediários.
A partir do momento que o cargo do prefeito é meramente a de administrador provisório para fazer cumprir o que for determinado pelos munícipes, tudo o mais em qualquer esfera também pode ser assim.

Mas para que tudo funcione como deve, é essencial que o processo se norteie por princípios humanos, sociais, sustentáveis, comunitários, ambientais... De forma alguma deve ser mercantilista. Aí é que a mudança de mentalidade e cultura é imprescindível, caso contrário "a vaca vai pro brejo" e tudo vai ficar igual ao que já é.

Modelos como esse podem ser encontrados em cidades norte-americanas, canadenses e europeias. Ainda há exemplos similares como os kibutz judaicos, os soviets do século XX e as comunas do século XVIII (e contemporâneas). A própria essência de como conselhos tribais se organizam nas sociedades indígenas e outras antigas como as ÁGORAS gregas.

Requer tempo, informação, e muita disciplina. É muito difícil, impossível não.

Pense nisso.

_