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Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público

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RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
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06/08/13 22:09 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
O financiamento publico para campanhas eleitorais é um boa ideia, impede o comprometimento do politico eleito com empresários que futuramente participaram em licitações e com certeza cobraram os financiamentos de campanha.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
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06/08/13 22:14 em resposta a Deputado Cândido Vaccarezza.
Olá! Excelentíssimo Senhor Deputado Cândido Vaccarezza, obrigado pelos esclarecimentos sobre um tema tão relevante e abrangente como é a Reforma Política para a nossa cidadania, nosso País, e para a nossa Democracia a qual acredito estarmos aperfeiçoando diuturnamente com participação aberta à população.
Muito bom ver a presença do senhor no Portal e-Democracia.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
09/08/13 02:30 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
Deputada Luiza Erundina , primeiro parabéns pela decência da ultima eleição defender suas convicções e nao ceder a uma coligação absurda que nao condizia com sua história. Acredito que se os filiados fossem consultados , nao teria nem chegado perto desta situação e hj vc seria vice prefeita. Enfim temos a oportunidade de melhorar a politica com um simples ato , o financiamento publico de campanha , ele deve ser acompanhado do voto distrital , para baratear a campanha e o mais importante a divisão do fundo e tempo de TV deve ser proporcional ao numero de filiados , com isso diminuímos parte da discucao sobre fidelidade partidaria , fortalecemos os filiados incentivando os partidos a serem mais horizontais. Nao precisamos ter clausula de barreira e o melhor de tudo o eleitor tem o direito de dizer pra onde ele quer que o dinheiro vá antes das eleições. Pense na proposta. Estou disposto a esclarecer as idéias. Obrigado .

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Publico
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14/08/13 21:36 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
Concordo com o seu ponto de vista e acredito que acrescido ao financiamento público nós tenhamos também o voto distrital, acabando com o coeficiente eleitoral, que é uma vergonha.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
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15/08/13 17:06 em resposta a Ernst Hellmuth.
Ernst Hellmuth:
A Dinamarca possui eleição distrital, e tem o território total menor que o Estado do Espírito Santo e população menor que o Município do Rio de Janeiro.

Cada distrito é um vilarejo minúsculo. Não precisa mais que um churrasco e um discurso em cima de uma caixa de feira para fazer campanha.



Caro Ernst, O caso nem é as dimensões territoriais da Dinamarca e nem o tamanho de sua população,
mas a honestidade de seus politicos ou representantes da população.Esse o grande diferencial entre
eles (Dinamarca) e nós ( Brasil) !

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
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15/08/13 19:28 em resposta a Luiz Reginaldo de Oliveira e Silva.
Olá! Luiz. Eu suponho que, assim como nós, muitos milhões de brasileiros e brasileiras além de alguns parlamentares também apoiam este tipo de campanha eleitoral financiada com recursos públicos de forma controlada extremamente visando redução de gastos - pois acredito que uma campanha eleitoral pode ser realizada com baixos custos -, limpeza das cidades, apresentação de ideias e projetos claros e objetivos. Eu presumo que desta forma a Democracia e seus resultados em benefícios para toda a sociedade podem ser de melhor qualidade.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
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15/08/13 19:47 em resposta a Levino S. do Viso.
A honestidade tem que começar no sistema eleitoral. Voto distrital é proximidade com o eleitor e campanhas mais baratas. Precisamos de debates locais para escolher nossos vereadores e deputados e depois fiscalizá-los e demití-los se for necessário (recall election). Campanha deve servir para informar o eleitor, de preferência, por meio de debates na TV, Rádio ou mesmo em escolas e centros cívicos. Esse negócio de campanha cara com showmício com famosos, entrevistas fajutas e outras estripulias de marketing deveriam ser banidas por questões éticas e financeiras.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
15/08/13 21:31 em resposta a Diego Rodrigues.
É de se pensar o pronunciamento do diretor do Transparência Brasil. Assistam os primeiros trinta minutos. "Proibir o financiamento privado por empresas não vai funcionar."


RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
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15/08/13 23:56 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Realmente , é de se pensar, mas ele fala que o financiamento só funciona em um sistema de lista partidaria , pois como se vai fazer a divisao deste dinheiro aos candidatos, Mais uma vez o voto distrital é importante , pois alem da campanha ser muito mais barata, o partido só tem um candidato, a maneira de fiscalizar é muito mais simples.
Mas considerando oq ele fala que se proibir de um lado , empresas vao colocar de outro lado, até mesmo pq o sujeito nem precisa usar este dinheiro na campanha para estar com rabo preso com quem "financiou"a campanha.

O que eu sei é que independente de financiamento publico ou nao , receita (doaçoes) e gastos tem que ser declarado em tempo real via internet.( que fica mais facil com distrital)
e punição severa para casos de caixa 2, como empresa tem que pagar multa de 2 vezes o valor doado por fora , o candidato perde direitos eleitorais por 15 a 20 anos, e o partido perde o acesso ao fundo partidario (nacional) e tempo de radio e TV durante toda a legislatura e campanha seguinte assim se houver corrupcao numa cidadezinha x , o partido inteiro sofre. a fiscalizacao vai ser interna.

Ai sim , pode liberar financiamento para todos.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
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16/08/13 01:12 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
Sou contra qualquer tipo de financiamento de campanha política! Se existe horário gratuito no rádio e na televisão, inclusive a possibilidade de funcionamento de sites para as campanhas, então não vejo a menor necessidade de financiamento, seja de qualquer origem ou natureza.

O que defendo é que todos os candidatos e partidos, usem o mesmo estúdio para gravação de sua propaganda, contando apenas com a imagem e som do estúdio, sem a "pirotecnia" dos marketeiros políticos, fazendo valer as ideias e propostas e não o valor investido nas campanhas.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Publico
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16/08/13 01:31 em resposta a Leandro Olegario Leite.
Olá! Leandro. Também concordo contigo sobre a questão do Voto Distrital que muda completamente - e para melhor - a dinâmica de atuação política tanto para eleitores quanto para eleitos. Mas suponho que o Voto Distrital puro não será muito bem aceito entre um grande número de parlamentares no Congresso Nacional, infelizmente. Por outro lado, também acredito que os debates e os esclarecimentos junto à população toda aperfeiçoa nossa Democracia, regime político que tem como objetivo propiciar cidadania plena às diversas identidades formadoras deste nosso País, e nesta perspectiva também acredito que "campanhas eleitorais exclusivas com financiamento público" e Voto Distrital puro poderá ser favorável.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
16/08/13 04:05 em resposta a Diego Rodrigues.
Concordo inteiramente. A justiça eleitoral sozinha não consegue controlar o caixa 2 e o tráfico de influência dos financiadores de campanha. Só com a fiscalização da população, bem de perto, com o voto distrital, é que a corrupção (não só eleitoral) vai diminuir. É como aquele ditado, "o olho do dono é que engorda o porco." Sem o olho do eleitor não há como controlar os excessos inexplicáveis de gastos de campanhas e posteriormente os desvios de dinheiro público.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
16/08/13 04:41 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Esqueci de mencionar que acho que financiamento publico nao é pra acabar com caixa dois , é apenas para moralizar pois se é publico fica obrigatório ser transparente, e acaba com empresas querendo algo em troca, afinal ninguém doa milhões querendo nada em troca. O caixa dois é como falei tem que ter penas severas. Para quem doou e quem recebeu.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
16/08/13 17:47 em resposta a Diego Rodrigues.
Diego,

A respeito do financiamento público, não concluí ainda se vai ser efetivo ou não a proibição de doações por empresas. É um exercício gigantesco imaginar se a justiça vai conseguir fiscalizar a compatibilidade entre os gastos declarados e os valores efetivamente dispendidos na campanha. É quase impossível fiscalizar a impressão de santinhos, contratação de auxiliares de marketing, publicitários, gravações de programa, cabelereiros etc.

Acho que o mais eficiente é proibir certas modalidades de campanha, principalmente showmícios, jingles, atores contratados, entrevistas fajutas, megaproduções de vídeo. Isso não ajuda em nada o debate democrático e só serve para tapear a percepção da população em relação ao candidato.

Talvez o mais correto fosse mesmo fazer o que foi sugerido no vídeo acima, para cada doação declarada, o governo daria mais 10 ou 15%, isso traria uma clareza de números maior e uma publicidade para esse dinheiro. A partir dos números corretos, passaríamos a decidir como controlar a influência no processo eleitoral. Hoje tudo isso é muito obscuro, incalculável e inadministrável. Estamos decidindo tudo isso muito no escuro.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
deputado
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21/08/13 17:18 em resposta a Matheus Boni Bittencourt.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
21/08/13 17:51 em resposta a Deputado Daniel Almeida.
Deputado , Nao estou convencido que o financiamento publico de Campanha seja a soluçao dos problemas, assim como voce citou acho que o financiamento publico facilitaria a fiscalizacao , mas acredito que isso deve ser ligado ao Voto distrital , onde o partido tem apenas 1 candidato por cargo quando entra o sistema de listas , ou distritao , começa a complicar esta fiscalizacao.
Assim como voce citou a doacao de pessoa fisica deve ter um limite, inclusive um limite para o proprio candidato doar , se nao a empresa vai fazer uma doacao por fora ( e existe inumeras maneiras legais de se fazer isso) e o sujeito coloca este dinheiro na campanha.

Atualmente penso que não precisaria proibir empresas de doar mas tem que limitar para deixar mais equilibrado o valor doado por empresas e pessoas fisicas
maximo de 1 salario minimo para pessoa fisica.
maximo de 0.05% do faturamento liquido anual da empresa.
Maximo de 2% do faturamento anual do candidato

Ma s alem disso a lei sobre caixa 2 tem que ser mais rigida para todos os envolvidos , a empresa deve pagar o dobro do dinheiro nao declarado aos cofres publicos.
o Partido perde direito a fundo partidario e tempo de tv no periodo de duas eleicoes concorrentes do mesmo cargo, e o candidato eleito ou nao perde seus direitos politicos por 15 anos.

Alem disso a discussao de como fazer esta divisao. como é feito hoje só aumenta o numero de legendas de aluguel , se continuar com o mesmo sistema vamos passar a ter 60 partidos.
A divisao deve ser proporcional ao numero de participantes das previas em cada partido.

Obrigado.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
21/08/13 18:19 em resposta a Deputado Daniel Almeida.
Excelentíssimo Deputado Daniel Almeida,

Bem vindo ao debate. Pelo que eu vi, V.Exa. não está na comissão da Reforma Política, parabéns por mesmo assim ter se envolvido nas discussões, muito bom quando alguns dos deputados se propõe a ouvir o que os cidadãos estão dizendo.

Porém, como foi debatido anteriormente, somente proibir o financiamento privado por empresa não acabará com o caixa 2 de campanha, pelo contrário, o financiamento não declarado pode crescer ainda mais e de forma caótica (como muito bem exposto pelo diretor do Transparência Brasil em vídeo na postagem anterior). Existe uma grande chance de jogarmos fora a dinheiro público que deveria ser utilizado para construir escolas, hospitais, priorizar o transporte coletivo e infraestrutura.

Seria mais interessante pensar em limitar gastos e reduzir e organizar geograficamente os locais de campanha. Como muito bem mencionado pelo Diego, o voto distrital uninominal melhoria muito essa questão e aumentaria o contato entre deputados e eleitores tão desprestigiado no sistema proporcional.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
24/08/13 23:12 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Eu defendo o financiamento exclusivamente privado e exclusivamente de pessoa física de no máximo um salário mínimo por eleição. Pode até financiar mais de 1, político, desde que a soma de todos os que você financiou não passe de um salário mínimo. Ninguém pode dizer que é pouco, pois a arrecadação total dos políticos somada nas eleições poderia chegar a 70 bilhões desse jeito.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
24/08/13 23:26 em resposta a Rafael Borges Borri.
Para fiscalizar, a pessoa que quiser doar, doaria para a conta do político exclusiva para receber dinheiro de campanha e ligada diretamente com o TSE, sendo automaticamente atualizado informando o quanto o financiador doou e o seu CPF.

Para doar seria preciso ir pessoalmente ao banco, ou por caixa eletrônico, no tópico "doação política" desde que o dinheiro esteja saindo diretamente da conta corrente do eleitor para a do político. Qualquer outro modo de doar é caixa 2.

O político só pode se doar 1 salário mínimo.

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