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Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público

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RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
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27/08/13 11:50 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
27/08/13 11:52 em resposta a Deputado Daniel Almeida.
Deputado Daniel Almeida:

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
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27/08/13 11:54 em resposta a Deputado Cândido Vaccarezza.
Deputado Cândido Vaccarezza:

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
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13/09/13 20:04 em resposta a Adriano A.
Adriano, dinheiro público é questão da maior relevância e deve haver fiscalização inflexível por parte dos órgãos oficiais competentes para se coibir qualquer possibilidade de procedimento transgressivo no caso do Brasil adotar o sistema de financiamento publico de campanhas eleitorais. Punições para transgressores devem ser severas. Nesta questão das "Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público deve-se discutir e estabelecer limites adequados a realidade nacional; pois uma campanha na qual se utiliza internet/redes sociais e os meios de comunicação existentes eu suponho que as campanhas podem ter custos apequenados.
Acredito também que este tema é da maior relevância e merece ser discutido/debatido por toda população brasileira. Eu suponho também, Adriano, que grande parte da população brasileira já não tolera mais ver e viver num Brasil acostumado a transformar moeda/dinheiro em poder político.
"A arte de bem legislar e governar os povos" excede, na minha opinião, qualquer interesse monetário privado.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
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28/09/13 17:34 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
Geraldo César Rodrigues:
As relações entre eleitores e agentes políticos eleitos e os trabalhos legislativos que serão realizados terão um novo formato e poderão ter resultados muito positivos a partir do momento que pessoas jurídicas e pessoas físicas forem proibidas de efetuarem doações de qualquer espécie para referidas campanhas. Doações podem sugerir sutilmente tráfico de influência e troca de favores - ou intenções de favorecimento - diversos no meio político. As Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público coíbem aquelas possíveis trocas citadas e atribui responsabilidades a todos nós brasileiros e brasileiras eleitores e eleitos porque na verdade são recursos provenientes dos impostos que pagamos. Suponho que esta é uma visão completamente diferente de fazer política neste nosso País.
Fazer política nas Assembleias e Câmaras Legislativas como os nossos e nossas representantes o fazem, não é trabalhar em prol da população toda, de todas as classes sociais? Neste caso sugiro Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público devidamente à mostra, à vista de toda população, ou seja, transparência completa. Desta forma podemos - suponho - mudar parte da nossa história política rechaçando qualquer possibilidade sutil de favorecimentos ou privilégios.












R E M E M O R A N D O ! ...


Conforme rezava a Constituição de 1.824 ( imposta por D. Pedro I ), o direito ao voto estava restrito às pessoas alfabetizadas e que haviam atingido maioridade - a saber: somente os homens e desde que não fossem ex-escravos - e ainda conforme a renda anual dos mesmos. Portanto o voto era censitário.
Que sociedade estratificada era aquela! E mais, para aquele homem que quisesse se candidatar a Deputado do Império deveria ter um renda anual de no mínimo 400 mil réis; para o Senado, o candidato precisava de mais grana ainda: 800 mil réis anuais, no mínimo...
Já no Período Regencial, quando D. Pedro I estava "fora do governo", criaram a Guarda Nacional ( uma espécie de força paramilitar para a época ). E vejam só, daquela Guarda Nacional só podiam participar homens que tivessem uma renda anual mínima de 100 mil réis, e só votavam eleitores que no mínimo tivessem essa mesma renda...
Lá se foram as Regências e também o governo de "Pedro II". Instaurada a República em 15 de novembro de 1.889... só oligarquias no poder até 1.930... Naquele período republicano, o leite e o café foram transformados em poder político, tal como fora a cana-de-açúcar, o algodão, o ouro das Minas Gerais etc.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
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02/10/13 01:02 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
Só admito aceitável o financiamento publico exclusivo, se e somente se, tenha isonomia, que o bolo seja repartido igualmente entre os partidos, independente do tamanho do partido, ou seja, sem qualquer calculo de proporcionalidade.


Geraldo César Rodrigues:
As relações entre eleitores e agentes políticos eleitos e os trabalhos legislativos que serão realizados terão um novo formato e poderão ter resultados muito positivos a partir do momento que pessoas jurídicas e pessoas físicas forem proibidas de efetuarem doações de qualquer espécie para referidas campanhas. Doações podem sugerir sutilmente tráfico de influência e troca de favores - ou intenções de favorecimento - diversos no meio político. As Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público coíbem aquelas possíveis trocas citadas e atribui responsabilidades a todos nós brasileiros e brasileiras eleitores e eleitos porque na verdade são recursos provenientes dos impostos que pagamos. Suponho que esta é uma visão completamente diferente de fazer política neste nosso País.
Fazer política nas Assembleias e Câmaras Legislativas como os nossos e nossas representantes o fazem, não é trabalhar em prol da população toda, de todas as classes sociais? Neste caso sugiro Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público devidamente à mostra, à vista de toda população, ou seja, transparência completa. Desta forma podemos - suponho - mudar parte da nossa história política rechaçando qualquer possibilidade sutil de favorecimentos ou privilégios.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
03/10/13 16:02 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
Sou simpatizante da proposta de financiamento público exclusivo, considero uma reforma importante para diminuir a influência dos interesses exclusivamente econômicos sobre a representação política. Contudo, não tenho nítida compreensão a respeito dos critérios de distribuição do recurso - imagino, também, que seria ampliado o Fundo Partidário, ou algo parecido, e que o recurso desse Fundo seria distribuído entre o candidatos. Avalio que a distribuição deveria ser igual entre os candidatos do pleito.

Caso isso o financiamento público exclusivo torne-se inviável, em função dos interesses dentro do atual Congresso Nacional já dependerem, de forma direta ou indireta, dos seus financiadores - empresas de telecomunicações, empreiteiras, bancos, etc - o financiamento misto com limitação de doações tende a ser uma alternativa paliativa. Considerando, evidentenmente, que o financiamento é apenas um dos elementos da reforma política, a Regulamentação dos Meios de Comunicação, permitando a democratização desse meio, é outra importante reforma a ser realizada.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
04/10/13 00:43 em resposta a Thiago Capuano.
Thiago Capuano:
Só admito aceitável o financiamento publico exclusivo, se e somente se, tenha isonomia, que o bolo seja repartido igualmente entre os partidos, independente do tamanho do partido, ou seja, sem qualquer calculo de proporcionalidade.


Geraldo César Rodrigues:
As relações entre eleitores e agentes políticos eleitos e os trabalhos legislativos que serão realizados terão um novo formato e poderão ter resultados muito positivos a partir do momento que pessoas jurídicas e pessoas físicas forem proibidas de efetuarem doações de qualquer espécie para referidas campanhas. Doações podem sugerir sutilmente tráfico de influência e troca de favores - ou intenções de favorecimento - diversos no meio político. As Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público coíbem aquelas possíveis trocas citadas e atribui responsabilidades a todos nós brasileiros e brasileiras eleitores e eleitos porque na verdade são recursos provenientes dos impostos que pagamos. Suponho que esta é uma visão completamente diferente de fazer política neste nosso País.
Fazer política nas Assembleias e Câmaras Legislativas como os nossos e nossas representantes o fazem, não é trabalhar em prol da população toda, de todas as classes sociais? Neste caso sugiro Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público devidamente à mostra, à vista de toda população, ou seja, transparência completa. Desta forma podemos - suponho - mudar parte da nossa história política rechaçando qualquer possibilidade sutil de favorecimentos ou privilégios.








Thiago, na possibilidade de admissão do Financiamento Público eu acredito que deve haver ampla discussão sobre os detalhes da proposta e ratifica-la conforme a realidade da nossa política, mas suponho que não é correto utilizar proporcionalidade no que concerne a utilização de verbas.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
04/10/13 00:31 em resposta a Alexandre Arns Gonzale.
Alexandre Arns Gonzale:
Sou simpatizante da proposta de financiamento público exclusivo, considero uma reforma importante para diminuir a influência dos interesses exclusivamente econômicos sobre a representação política. Contudo, não tenho nítida compreensão a respeito dos critérios de distribuição do recurso - imagino, também, que seria ampliado o Fundo Partidário, ou algo parecido, e que o recurso desse Fundo seria distribuído entre o candidatos. Avalio que a distribuição deveria ser igual entre os candidatos do pleito.

Caso isso o financiamento público exclusivo torne-se inviável, em função dos interesses dentro do atual Congresso Nacional já dependerem, de forma direta ou indireta, dos seus financiadores - empresas de telecomunicações, empreiteiras, bancos, etc - o financiamento misto com limitação de doações tende a ser uma alternativa paliativa. Considerando, evidentenmente, que o financiamento é apenas um dos elementos da reforma política, a Regulamentação dos Meios de Comunicação, permitando a democratização desse meio, é outra importante reforma a ser realizada.










Alexandre, pelo que tenho observado, financiamento de campanhas e sistema eleitoral são itens que estão sendo "debatidos amplamente", e suponho que os mesmos são importantíssimos, de "relevância maior" para a Reforma Política. Sobre financiamento público, específicamente, e se for proposta aceita, os critérios para distribuição dos recursos devem ser debatidos/discutidos de forma ampla também para não haver distorções e incoerências.
Eu suponho que o atual Fundo Partidário deva ser ampliado - mas limitado, evidentemente - de forma igualitária entre os partidos políticos, até porque os recursos se originarão dos impostos das pessoas físicas e de forma igualitária também; desta forma, pessoas jurídicas estariam impossibilitadas de "comprarem" ideias e propostas ideológicas; aliás, entendo que uma empresa, seja ela de qualquer ramo de negócios, deve atuar com competência dentro do mercado a que se propôs.
Tu abordas também a questão dos meios de comunicação. Na minha opoinião o nosso País deve investir e massificar a Internet banda larga urgentemente; imagino como seriam as campanhas eleitorais tendo como suporte principal o rádio, a internet, canais de televisão e redes sociais e outras mídias existentes. Suponho que seriam campanhas eleitorais com custos apequenados e muito mais apreciáveis para os eleitores.
Como adendo às discussões sobre "Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público", considero o Voto Distrital puro como outro trajeto sólido para começar a resolver problemas sociais crônicos neste nosso Brasil.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
04/10/13 01:11 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
Caramba!. 22h08min, 3 de outubro de 2.013: 248 pessoas participando de um tema tão relevante para a cidadania... de milhões de brasileiros e brasileiras...

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
04/10/13 04:49 em resposta a Geraldo César Rodrigues.
Eu também já apontei isso uma vez, é justo, pelos que não estão informados do site. Mas lembremos que não somos "milhões de brasileiros". Eu já estou no site a mais de ano e, desde que o tenho ocupado não saio mais, até ele acabar. Mesmo que no fim seja a única voz a gritar neste deserto, que assim seja.

Nem superestimemos esse espaço, aqui no E-democracia, mas também não o menosprezemos, pois é um ponto de encontro para os interessados em debater assuntos vários.

Outros virão.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
04/10/13 19:13 em resposta a -.
Arthus, fizeste admoestação precisa porque realmente a Democracia se constrói diuturnamente.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
25/10/13 23:41 em resposta a Jacson Clintos Ramos.
Jacson Clintos Ramos:
Sou contra pois o caixa dois vai continuar existindo.
Será somente mais uma conta para a sociedade pagar.





Mas com "Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público" com certeza estaremos mudando a forma de se ver e fazer política, tanto da perspectiva de quem vota quanto de quem se elege, especialmente se instituirmos o Voto Distrital puro.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
02/11/13 23:21 em resposta a Zé Ninguém.
Zé Ninguém:
Uma coisa é certa independente do modelo de eleição todas elas precisam de recursos. Apresentar candidatos, expor idéias e fazer propaganda exige dinheiro e recursos.

Pelo que estou lendo estão sendo discutidos dois modelos basicamente Financiamento Público e Financiamento Privado.

Atualmente o Brasil adota um regime misto. Parte da campanha é financiada pelos cofres públicos através do Fundo Partidário e de horários gratuitos nas rádios e televisões. Outra parte é bancada pelas pessoas físicas e pessoas jurídicas. Todavia, para muitas pessoas existe um problema no modelo atual: o conflito de interesses.

Os maiores doadores são empreiteiras e grandes empresas. E muitos acham que as empresas fazem doações com segundas intenções.

Eu queria discutir algumas questões:

As empresas possuem direito de defender os seus direitos e os seus interesses? Assim como os indivíduos as empresas também pagam impostos altos e possuem serviços públicos de baixa qualidade (lentidão na justiça, falta de infraestrutura, burocracia, etc). As empresas deveriam ficar vulneráveis e dependentes dos governantes de plantão? Qual seria a diferença entre as empresas e os sindicatos, confederações (indústria, comércio, etc)?

As pessoas físicas, o zé ninguém do seu lado, poderia financiar um político escolhido por ele? Com o propósito de defender seus interesses e seus ideais? Mesmo um indivíduo sendo uma pessoas pobre ou um Eike Batista? Existe alguma diferença entre eles a não ser a renda? Mesmo um sendo controlador de empresas, afinal, o interesses dele não seria o mesmo das suas empresas?

Os brasileiros estão dispostos a deixar de investir em saúde, educação e segurança para financiar a campanha de políticos, a maioria desonesto e que não as representam (vide as pequisas que saem frequentemente)?

Uma coisa é certa todos que financiam possuem interesses e tentam eleger representantes que os defendam. A União tem interesse na democracia. As pessoas físicas, jurídicas e as representações de classe também possuem interesses que querem ser representadas. Isso é a democracia, algum desses interesses são divergentes, mas todos possuem direitos de serem representados. É a democracia. Infelizmente é o melhor modelo que temos.

Na minha opinião esse conflito de interesses é inerente a democracia é a constante disputa de votos e interesses que compõem o diálogo no Congresso.

Mesmo com empresas e indivíduos podendo financiar as eleições ainda existe o famoso caixa dois. E, certamente, se o financiamento for exclusivamente público esse tipo de recurso será cada vez mais comum. Não podemos fingir que isso não existe.

Diferentes indivíduos possuem diferentes interesses. E todos possuem o direito de se expressar por meu de seu voto e de suas contribuições. As empresas não podem votar, mas elas tem o direito de se expressar e defender os seus interesses afinal elas também pagam muuitos impostos.

A solução, na minha opinião, é incentivar que mais pessoas contribuam, aumentar as transparência com relação aos doadores e, principalmente, punir os que se utilizam de caixa dois e que desobedecem as regras. Com isso, os políticos ficaram menos dependentes de contribuições de empresas.

Quantos aos eleitores, cabe vigiar os eleitos para que esses não beneficiam de forma irregular quem os financiou. E cobrar punição dos mesmos pelo Poder Judiciário.









UM DETALHE APENAS SOBRE A QUESTÃO DOS IMPOSTOS: É O CONSUMIDOR FINAL (PESSOA FÍSICA) QUE PAGA TODOS OS CUSTOS DE PRODUÇÃO (SALÁRIOS, ENERGIA, IMPOSTOS ETC) DE QUALQUER PRODUTO DO SISTEMA CAPITALISTA; EMPRESAS APENAS REPASSAM AOS CÓFRES PÚBLICOS OS IMPOSTOS EMBUTIDOS NOS PREÇOS DOS PRODUTOS QUE OS CONSUMIDORES PAGAM; E A POLÍTICA É AÇÃO HUMANA, DO HOMEM E PARA O HOMEM, JAMAIS DE EMPRESAS PARA EMPRESAS OU DE EMPRESAS PARA OS HOMENS.
ADEMAIS, UMA EMPRESA DEVE ALMEJAR INCESSANTEMENTE DESENVOLVER SUA COMPETÊNCIA ATRAVÉS DE SEUS GESTORES RELATIVAMENTE AO MERCADO A QUE SE PROPÔS ATUAR.

RE: Campanhas Eleitorais Exclusivas Com Financiamento Público
Resposta
05/11/13 11:23 em resposta a Thiago Capuano.
Thiago, tendo a concordar em partes com você. Privilegiar aqueles que já detém cargos para mim é um tipo de corrupção. É usar o patrimônio público para se permanecer no poder e manipular o processo eleitoral em seu favor. Ora, a verba pública é justamente para dar visibilidade as diversas correntes ideológicas e fazer o eleitor ter conhecimento sobre elas e assim decidir. Oferecer mais tempo a aqueles que já tem grande votação, é como oferecer o dobro de pontos aos times que foram bem colocado no último campeonato. Cada eleição é uma nova disputa. Fazer isso é sufocar as novas lideranças em nome do status quo e a perpetuação dos mesmos no poder. O financiamento não deve ser "democrático" no sentido proporcional. A eleição sim deve preferir os mais votados, o financiamento não, do contrário não faz sentido.

No entanto sou favorável a limitação de partidos elegíveis para cada disputa. Eu incluiria os partidos com maior número de filiados na circunscrição em que pleiteia a a vaga e permitiria financiamento privado com limite mensal acessível a todos os brasileiros.

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