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"Fidelidade": ao povo ou ao partido?

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"Fidelidade": ao povo ou ao partido?
fidelidade partidária fidelidade ao povo eleitor partido mandato candidatura avulsa
Resposta
24/07/13 20:33
Quem elege o candidato a cargo eletivo: o eleitor ou o partido? O partido?! Só nesse sistema que privilegia partidos e coligações que recebem mais votos: o medonho cálculo da razão entre quoficiente eleitoral e quoficiente partidário. Quando isso acabar, porém, o candidato poderá bater no peito e dizer: "Fui eleito pelo povo, que confiou a mim: o seu voto; a sua vontade; os seus direitos e a sua esperança.

Quem elege um candidato, de qualquer modo, é o eleitor. O Povo!

A fidelidade partidária, pois, se levado ao extremo, é outro contrassenso: a fidelidade se deve em primeira instância à própria consciência; e vinculada a essa, a fidelidade se estende ao eleitor, não ao partido. Se não fosse desse modo, bastaria disporem nas eleições as legendas dos partidos políticos; os mais bem votados teriam direito, pelo cálculo do quoficiente partidário, a eleger, ao gosto do partido, os seus filiados. Já que o mandato não é do candidato, mas do partido, como alguns dizem. E é claro que eles estão sendo tendenciosos.

Vocês falam em fidelidade, ideologia, expulsão do partido e perda de mandato a quem não for 'fiel' a um partido... Quem defende isso deve ser comunista, só pode!

É evidente que se alguém faz parte de um partido, já que o TSE exige filiação partidária de todo candidato a cargo eletivo:
- O filiado deve manter certa afinidade com o partido, já que poderia de antemão filiar-se a um partido com o qual melhor se identificasse. Mas se as pessoas não são fiéis na plenitude nem aos dogmas religiosos, por que acham que, politicamente, elas seriam fiéis a um partido? Aliás, fidelidade não equivale a ser sectário, cego, surdo, mudo, submisso. Muitas questões levantadas em dado momento por qualquer partido podem destoar dos princípios morais, políticos de seus candidatos: seria difícil, se não impossível, separar Moral e Política. A não ser que queiramos manter a corrupção. O fato de alguém ser filiado a um partido não quer dizer que ele deixou de pensar por si, nem que virou as costas para a vontade do povo, que vez e outra podem destoar das propostas de dado partido. E, de qualquer modo, o candidato representa o povo, não o partido.

Se continuarem defendendo essa "fidelidade"... partidária, por certo a candidatura avulsa deverá ser uma realidade após a Reforma Política. Ao menos para garantir que alguém será fiel ao povo.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
24/07/13 21:01 em resposta a Cristian Rogers S. Dequi.
Atualmente o eleitor brasileiro não vota em partido, mas no candidato. Então o correto para fazer jus à tradição de criar leis baseadas nos usos e costumes, seria abolir completamente os partidos.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
24/07/13 21:44 em resposta a Marcos Marinho de Medeiros.
Ao meu ver, seria adequado fortalecer os partidos, com conteúdo programático, e sim, permitir candidaturas avulsas para os que assim desejarem concorrer não alinhados. (sem criar partidos fajutos para isso, como ocorre hoje)
Abs,

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
24/07/13 22:02 em resposta a Jaime Dias.
Jaime Dias:
Ao meu ver, seria adequado fortalecer os partidos, com conteúdo programático, e sim, permitir candidaturas avulsas para os que assim desejarem concorrer não alinhados. (sem criar partidos fajutos para isso, como ocorre hoje)
Abs,


Concordo contigo, Jaime. Seria mais adequado e coerente permitir-se a candidatura avulsa do que criarem ilimitadamente partidos. Afinal, os novos partidos não defendem "ideologias" novas. Se a questão é salvarmos a ética, o correto é votarmos em candidatos, não em partidos.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
24/07/13 22:38 em resposta a Jaime Dias.
Jaime Dias:
Ao meu ver, seria adequado fortalecer os partidos, com conteúdo programático, e sim, permitir candidaturas avulsas para os que assim desejarem concorrer não alinhados. (sem criar partidos fajutos para isso, como ocorre hoje)
Abs,


Será mesmo que vale a pena investir em algo que já temos uma péssima experiência?
Não sei se seria melhor extinguir. Candidaturas avulsas com certeza ajudariam. Mas fortalecer me parece, a principio, insistir no erro.

Na minha opinião, hoje partido é formação de quadrilha.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
24/07/13 23:16 em resposta a Rúben Lício Reis.
A ideia de reforçar os partidos políticos, pelo que penso e o que defendo, seria admissível apenas se fosse reforçada a ideologia dos partidos em consonância com os princípios morais. Mas se 'reforçar' é entendido e comprovado como uma prática equivalente à 'formação de quadrilha", então serei contrário o fortalecimento e manutenção dessas estruturas partidárias, sectárias. Os cidadãos, contudo, devem ter o direito de votar em candidatos de sua predileção, assim como os candidatos e os cidadãos devem ter o direito de se agremiarem. Pois, pensemos, os corruptos poderiam se candidatar sem partido, avulsos.

Noutra vertente, para exemplificar, não diríamos, tão irrefletidamente: "acabem com as igrejas". Mas certamente diríamos: "Parem de abrir tantas igrejas, que comercializam a fé".

A questão é: temos de combater a corrupção humana, seja na fé ou na política. Mas não podemos impossibilitar de as pessoas se reunirem em grupos, igrejas, partidos, sindicatos, agremiações, times... Na mesma lógica, devemos defender que as pessoas se reúnam por afinidade, mesmo que não sejam de um partido, fé, time, específicos.

E se os partidos realmente quisessem trabalhar em prol do povo, do País, então eles aprovariam leis, independentemente de elas terem sido criadas por este ou aquele partido. Os discursinhos revanchistas, as disputas entre "oposição" e "situação", entre "esquerda", "direita", "centro", irritam-me. Nenhum partido deve ser tomado como Salvador da Pátria, já que vivemos num Estado Laico.

Quem não crê em Deus, ao menos seja coerente. Não tome um homem ou mulher como criaturas quase divinas.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
25/07/13 00:05 em resposta a Cristian Rogers S. Dequi.
Acredito que não deva ter partidos, ou se for ter, que seja somente um. O partido deve representar o povo e não uma classe, seja ela de trabalhadores, religião ou qualquer coisa. Somos todos brasileiros e deveríamos lutar por todos, e não uma classe.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
25/07/13 01:24 em resposta a Bruno Pio.
Bruno, se tivéssemos somente um partido, isso seria ditadura disfarçada de democracia; pois votaríamos nos candidatos que o partido apresentasse ao povo. Cadê o confrontamento de ideias? Então o indicado seria como nos Estados Unidos: ou democrata ou republicano. Deu.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
25/07/13 12:52 em resposta a Cristian Rogers S. Dequi.
Cristian Rogers S. Dequi:
Bruno, se tivéssemos somente um partido, isso seria ditadura disfarçada de democracia; pois votaríamos nos candidatos que o partido apresentasse ao povo. Cadê o confrontamento de ideias? Então o indicado seria como nos Estados Unidos: ou democrata ou republicano. Deu.


Mas aí teríamos que mudar o conceito de partido político também, né?
Mas aí é um outro assunto, em um outro tópico...

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
25/07/13 15:36 em resposta a Cristian Rogers S. Dequi.
Vamos convir: não existe essa dicotomia. Se o cara foi eleito pelo povo para um partido, deve se manter fiel a este partido, sob pena de perder o mandato. A não ser que seja expulso ou seja criado um novo partido. Os partidos são importantes em uma democracia pluralista, mas é necessário que tenham uma filosofia, um programa e uma conexão orgânica com as suas bases sociais. Atualmente, a maioria é correia de transmissão dos oligopólios privados.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
25/07/13 15:49 em resposta a Cristian Rogers S. Dequi.
Cristian Rogers S. Dequi:
Bruno, se tivéssemos somente um partido, isso seria ditadura disfarçada de democracia; pois votaríamos nos candidatos que o partido apresentasse ao povo. Cadê o confrontamento de ideias? Então o indicado seria como nos Estados Unidos: ou democrata ou republicano. Deu.


Nos EUA existem mais de 100 partidos e também a possibilidade de candidaturas avulsas (sem partido). O prefeito de NYC, Michael Bloomberg não é filiado a nenhum partido e, ao que parece, é um excelente administrador público. O fato de só existirem dois partidos grandes ajuda a governabilidade e a formação de maiorias para aprovar leis, mas devem existir os mecanismos de controle que existem lá (voto distrital + recall + candidatura avulsa). Veja meu tópico sobre isso.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
25/07/13 16:48 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Luis Eduardo Rego Freitas:
Cristian Rogers S. Dequi:
Bruno, se tivéssemos somente um partido, isso seria ditadura disfarçada de democracia; pois votaríamos nos candidatos que o partido apresentasse ao povo. Cadê o confrontamento de ideias? Então o indicado seria como nos Estados Unidos: ou democrata ou republicano. Deu.


Nos EUA existem mais de 100 partidos e também a possibilidade de candidaturas avulsas (sem partido). O prefeito de NYC, Michael Bloomberg não é filiado a nenhum partido e, ao que parece, é um excelente administrador público. O fato de só existirem dois partidos grandes ajuda a governabilidade e a formação de maiorias para aprovar leis, mas devem existir os mecanismos de controle que existem lá (voto distrital + recall + candidatura avulsa). Veja meu tópico sobre isso.



Luis, é claro que existem outras possibilidades além das de ser democrata ou republicano, mas as exemplifico como as tendências mais fortes num país. Ainda que noutro exemplo um tanto esdrúxulo, é como dizer que no RS só existem gremistas ou colorados, quando, na verdade, aqui existem torcedores de outras equipes gaúchas.

Com relação à fidelidade partidária, se realmente houver uma "filosofia" (acho engraçado quando usam essa palavra para tais casos). Ser fiel a um partido entra em choque, em muitos casos, com a Suma Fidelidade que se deve ao Povo. Pois, se me disserem que um político eleito por tal partido deva SEMPRE votar conforme o partido, então diremos que o partido anula a personalidade, o pensamento crítico, autônomo, das pessoas. O partido, portanto, mesmo em um estado democrático de direito, torna-se numa máquina coercitiva. Mas evidentemente que o político só poderia, moralmente, discordar de seu partido sobre questões que o próprio povo lhe daria pleno aval. Ou me dirás que um cidadão de bem aprova a permanência do voto secreto? E se tu fosses de um partido e/ou coligação, bancada, que apresenta a PEC que não estabelece o fim do voto secreto em todas as hipóteses de voto parlamentar, apenas para a votação de perda de mandato. Tu me dirias o quê? "Seja fiel ao partido: siga a 'filosofia' que te impõem" ?!

Creio que se deve ampliar um pouco o conhecimento do que é Filosofia, Democracia e Fidelidade. Ou simplesmente acabemos com os partidos políticos.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
25/07/13 17:31 em resposta a Cristian Rogers S. Dequi.
Cristian, concordo com você a fidelidade deve ser sempre aos eleitores. Aliás, a democracia representativa surgiu muitos séculos antes de existirem partidos. A democracia já funcionou bem durante muito tempo sem qualquer partido político, mas não vejo como aplicar isso à realidade moderna.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
25/07/13 18:20 em resposta a Luis Eduardo Rego Freitas.
Luis Eduardo Rego Freitas:
Cristian, concordo com você a fidelidade deve ser sempre aos eleitores. Aliás, a democracia representativa surgiu muitos séculos antes de existirem partidos. A democracia já funcionou bem durante muito tempo sem qualquer partido político, mas não vejo como aplicar isso à realidade moderna.


Claro que é possível. Basta que o político vote conforme sua consciência e que, caso sofra alguma represália de seu partido, ele tome uma decisão, ou seja, arque com a as consequências de seus atos. Logo, ele poderá ou:

- permanecer no partido, se este o permitir: e para tanto o político apresente argumentos para defender seu posicionamento divergente do do partido em dada votação ou política;

- permanecer no cargo para o qual foi eleito, embora sem partido (tendo sido expulso ou não do partido pelo qual foi eleito, pois quem o elegeu foi o povo, não o partido. A não ser que consideremos o favorecimento ainda do quoficiente partidário); e na próxima eleição, ele concorra sem partido. Pode-se, então, discutir que, uma vez que tenha sido expulso de um partido ou que tenha espontaneamente se desfiliado, o candidato deva concorrer sem partido; posto que a Reforma Política - como dever, não sei se se concretizará - deve contemplar a aprovação da candidatura avulsa.

Fidelidade partidária irrestrita, de qualquer modo, é contrassenso. Ora, se até os cidadãos, Luis, têm direito à Desobediência Civil, ainda que seja um ato ilegal mas pacífico, justificado quando uma lei ou política pública contraria os Direitos Humanos e a Constituição, não vejo inviabilidade alguma em que um político desobedeça seu partido em dado momento. E esse ato não 'enfraqueceria' o partido; pelo contrário. Mas, como ressaltei, a divergência entre filiados a um partido seria permitida moralmente apenas em casos muito particulares em que o posicionamento do diretório nacional do partido contrarie os princípios da boa política, da Ética, dos Direitos Humanos, da Constituição. E a bem da verdade, em muitos pontos a Constituição deve sofrer emenda. Uma deles é o fim do voto secreto dos parlamentares.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
27/07/13 20:51 em resposta a Cristian Rogers S. Dequi.
1. fim do voto secreto no legislativo;
2. extinguir o voto de lideranças;
3. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
4. financiamento de campanha exclusivamente público;
5. divulgação na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;
10. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência;
11. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para indicação para concorrer a cargos eletivos etc;
12. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
13. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
14. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
15. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
16. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
17. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
18. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
19. voto facultativo;
20. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
21. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, em até 30 (trinta) dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais, revogar a indicação pelo Executivo;
24. eliminar a concessão de subsídios a vereadores nos municípios com menos de 100.000 habitantes;
25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. detentores de cargos públicos indiciados, investigados, denunciados sejam afastados, automática e temporariamente (6 meses);
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga por órgãos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. instituir mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de entrada: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomear, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à capital de origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perderá o mandato.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
28/07/13 06:45 em resposta a Rúben Lício Reis.
Quando falo fortalecer partidos, entenda-se:
-democracia interna
-auditoria externa
-conselho fiscal independente etc...

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
28/07/13 06:48 em resposta a Cristian Rogers S. Dequi.
Quando falo fortalecer partidos, entenda-se:
-democracia interna
-auditoria externa
-conselho fiscal independente etc...

ou seja, não a formação de quadrilha, mas organizações modernas e representativas, não esse monstrengos fisiológicos que existem hoje.

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
28/07/13 06:51 em resposta a Edivan Batista Carvalho.
Achei muito bom, teria que digerir, mas notadamente os quesitos de não pesquisas de opinião e de 25 a 33. o Sr. chegou a olhar a proposta do Senador Cristovam Buarque que postei no outro tópico?

Um forte abraço e saudações verde e amarela!

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
28/07/13 10:48 em resposta a Jaime Dias.
Jaime,
a minha sugestão é NÃO DIVULGAR pesquisas. Claro que partidos e candidatos podem realizar, para consumo interno. A divulgação é prejudicial. Principalmente pela TV (a globo, pior ainda) pois tem audiência absoluta e nosso povo não tem criticidade. Vota em tá na frente, nas pesquisas. Não vi a proposta do Cristovam. Qual é?

RE: "Fidelidade": ao povo ou ao partido?
Resposta
28/07/13 10:50 em resposta a Jaime Dias.
Jaime,

Você não concorda com os itens 25 a 33 da minha lista?

25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;

26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;

32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;

Na realidade resumo em fim da reeleição, mandatos de 5 anos, eleições anuais e fim do senado: unicameral.

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