Exportação de Dados do Fórum

Fórum

Separação dos Poderes

Compartilhe este tópico:
Tópicos [ Anterior | Próximo ]
Separação dos Poderes
Resposta
25/07/13 00:15
Pela Constituição Federal deveríamos ter três poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo.

Mas só um destes existe de fato... os outros dois só de nome... o que temos hoje são: Judiciário, Governo e Oposição.

E isto não gera o equilíbrio ideal que deveríamos ter no tripé de sustentação da democracia.

Quando o Governo é mais forte que a Oposição... ele governa como quer e rouba quanto puder... e a população é que sofre...

Quando a Oposição é mais forte que o Governo... o governo para e a população sofre ainda mais...

Por isto proponho separarmos os partidos em dois tipos:
- Partidos do Legislativo
- Partidos do Executivo.

Para que um membro saia de um poder e ingresse em outro, teria que ter um período mínimo de quarentena, tipo uns 20 anos... só assim poderíamos garantir a distância dos objetivos dos poderes originais da nossa Carta Magna... desta forma quando um parlamentar propor uma CPI, não vamos achar as duas coisas que sempre achamos... ou vai acabar em pizza, ou ele só quer fazer campanha contra o governo...

RE: Separação dos Poderes
Resposta
27/07/13 20:54 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
1. fim do voto secreto no legislativo;
2. extinguir o voto de lideranças;
3. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
4. financiamento de campanha exclusivamente público;
5. divulgação na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;
10. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência;
11. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para indicação para concorrer a cargos eletivos etc;
12. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
13. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
14. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
15. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
16. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
17. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
18. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
19. voto facultativo;
20. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
21. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, em até 30 (trinta) dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais, revogar a indicação pelo Executivo;
24. eliminar a concessão de subsídios a vereadores nos municípios com menos de 100.000 habitantes;
25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. detentores de cargos públicos indiciados, investigados, denunciados sejam afastados, automática e temporariamente (6 meses);
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga por órgãos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. instituir mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de entrada: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomear, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à capital de origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perderá o mandato.

RE: Separação dos Poderes
Resposta
28/07/13 08:43 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Comentei sobre isso aqui ! (após uma reforma talvez o judiciário tenha que ser revisitado tbm por causa de foro privilegiado ou não, por exemplo ou mesmo se fazer cumprir a lei, como a proibição de grupos políticos terem empresas de comunicação)

Sds,

RE: Separação dos Poderes
Resposta
29/07/13 02:47 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Pra resolver isso é facil é só fazer com quem assume qualquer cargo no legislativo , para assumer um cargo no executivo , renuncie ao seu mandato.
ai acaba com esta pouca vergonha de venda de ministerios para ter base de governabilidade, ora o executivo deve ter sim o legislativo como fiscalizador , e o judiciario fiscalizador do legislativo e o executivo como fiscalizador do judiciario.

Mas como vc disse ta tudo baguncado hj ,

outra solucao é separar eleicoes do executivo de legislativas, ocorrendo em momentos diferentes as chances do legislativo nao ter maioria que favoreça o governo executivo sao maiores , assim como acontece nos EUA , afinal ter oposicao é muito importante para uma democracia.

RE: Separação dos Poderes
Resposta
01/08/13 18:08 em resposta a Rafael Marzall Zanotto.
Acontece que nossa Constituição tem muitos artigos em que define que os ministros do STF, tribunais superiores e o chefe do MP são cargos indicados pela presidencia, ou seja, não acontece a separação de fato.

Quanto ao legislativo, penso que precisamos primeiro acabar com a reeleição, porque quem soube sempre legislar em causa propria, nunca vai se sacrificar pelo seus semelhantes. Veja minha petição.


Tive uma ideia louca essa semana, veja o que acha aqui

RE: Separação dos Poderes
Resposta
01/08/13 18:53 em resposta a Cassio Flores.
Oi, Cassio.

Acho ruim separar em assunto os partidos... a pluralidade é importante em todos os assuntos... o que devemos é separar os poderes... claro que tem alguns problemas como o presidente do STF ser indicado pelo presidente... isto teria que ser corrigido também... o que precisamos é criar mais poderes paralelos ao estado para poder auxiliar... exemplo: imprensa livre, sindicato não partidário, conselhos profissionais não partidários...

Devemos separar os poderes:
- judiciário
- legislativo
- executivo
- imprensa
- sindicatos
- conselhos de classe

não deveria poder um sindicalista ou repórter poder se candidatar a algum cargo... isto torna as intensões dele duvidosa...

Quanto mais separado e mais poderes para dividir as forças e contrapor... menos corrupção e mais clareza teremos nos assuntos...

Como um sindicalista vai poder legislar sobre flexibilização das leis trabalhista... ele tem que defender os interesses dos trabalhadores... e não do Brasil como um todo... então ele teria que ser o contraponto... mas os legisladores é que decidiriam se é bom ou não para o brasil...