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Parlamento Unicameral ou Bicameral?

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Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
25/07/13 07:04
Eu defendo o Unicameral. Somos uma democracia, não faz sentido existir uma "câmara baixa" e uma "câmara alta" (senado). A existência dos senadores apenas distorce a representatividade.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
25/07/13 19:59 em resposta a Rafael Borges Borri.
Caro Rafael, de pleno acordo com a sua proposta, e mais; pela extinção do Senado Federal e
c/a diminuição dos atuais 513 deputados Federais ,para algo em torno de 04ou 05 deputados
por estado da federação, dependendo do colégio eleitoral dos estados.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
25/07/13 22:15 em resposta a Levino S. do Viso.
Levino S. do Viso:
Caro Rafael, de pleno acordo com a sua proposta, e mais; pela extinção do Senado Federal e
c/a diminuição dos atuais 513 deputados Federais ,para algo em torno de 04ou 05 deputados
por estado da federação, dependendo do colégio eleitoral dos estados.



Levino, eu defendo o fim do senado, mas não uma diminuição drástica do número de deputados. Eu quero que meu representante legislativo esteja perto de mim, para que eu possa cobrá-lo. Por isso eu defendo o voto distrital. Dividiremos o país em distritos e cada distrito terá mais ou menos a mesma população. Cada distrito elege um único deputado, que representa aquele distrito.

Dito isto, eu acredito que o número de deputados pode cair, mas é preciso terminar com a sub ou super representatividade dos estados.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
25/07/13 22:28 em resposta a Rafael Borges Borri.
Liberdade Igualdade e Justiça:
Com a internet na mão nos podemos cobrar atitudes mesmo os políticos estando no japão!

Então esse argumento está atrasado!



Não é bem assim. Ele no Japão ou fora da minha região não entenderá os problemas desta, pois ele não os vive. Além disso, uma coisa é cobrar alguém pela internet, outra é cobrá-la cara a cara. Eu sou da região do Pontal do Paranapanema. Quem vai se importar mais com o que eu penso e com os problemas da minha realidade? Alguém do Pontal do Paranapanema ou alguém do litoral catarinense? Quero o direito de protestar na frente da casa do meu representante, e não apenas via e-mail ou facebook.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
26/07/13 11:17 em resposta a Rafael Borges Borri.
Rafael Borges Borri:
Quero o direito de protestar na frente da casa do meu representante, e não apenas via e-mail ou facebook.


E o quê impede o candidato, após eleito, abandonar a zona distrital onde está e ir morar em outro lugar?

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
26/07/13 15:18 em resposta a Rafael Borges Borri.
Eu defendo um modelo bicameral consistindo da Câmara dos Eleitos (como é atualmente) e da Câmara Participativa (onde qualquer cidadão pode ter a iniciativa de participar na hora que quiser).

A nível federal, acho difícil isso acontecer, mas a nível municipal, acho que é possível sim.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
26/07/13 15:54 em resposta a Rafael Borges Borri.
Rafael Borges Borri:
Levino S. do Viso:
Caro Rafael, de pleno acordo com a sua proposta, e mais; pela extinção do Senado Federal e
c/a diminuição dos atuais 513 deputados Federais ,para algo em torno de 04ou 05 deputados
por estado da federação, dependendo do colégio eleitoral dos estados.



Levino, eu defendo o fim do senado, mas não uma diminuição drástica do número de deputados. Eu quero que meu representante legislativo esteja perto de mim, para que eu possa cobrá-lo. Por isso eu defendo o voto distrital. Dividiremos o país em distritos e cada distrito terá mais ou menos a mesma população. Cada distrito elege um único deputado, que representa aquele distrito.

Dito isto, eu acredito que o número de deputados pode cair, mas é preciso terminar com a sub ou super representatividade dos estados.



Sr.Rafael, em cidades como São Paulo por ex: é muito grande a dificuldade em dividi-la em distritos,se encontrarem uma fórmula
que satisfaça a todos, também sou favorável. Quanto a diminuição de deputados federais,penso que com menor numero, mais
qualidade teremos.Mas não sou radical, sou bastante flexivel às idéias, se sentir que podemos ter algo em torno de 250 deputados
e que isso será mais favorável ao Brasil, ótimo, estarei defendendo a formula, Tudo pelo bem do país.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
26/07/13 22:10 em resposta a Frederico Miranda Brandão Alves.
Frederico Miranda Brandão Alves:
Rafael Borges Borri:
Quero o direito de protestar na frente da casa do meu representante, e não apenas via e-mail ou facebook.


E o quê impede o candidato, após eleito, abandonar a zona distrital onde está e ir morar em outro lugar?



Se ele muda de lugar, ele não pode ser mais o representante. O representante do lugar mora no lugar, simples assim.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
27/07/13 12:57 em resposta a Rafael Borges Borri.
Eu acho que deve continuar bicameral , ja que nos deputados a divisão de numero de cadeiras se da pelo numero de população, e o Senado tem o mesmo numero de senadores por estado , amenizando um pouco possíveis falta de representatividade de estados menos populosos.
Mas contudo defendo a diminuição para 261 deputados, com o mínimo de 4 e máximo de 40 por estado , e dois senadores por estado é o suficiente. Distrito federal deve ter direito a um senador e um deputado apenas. Afinal pq uma região menor que a cidade de Sao Paulo tem estatus de Estado federativo ?

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
27/07/13 21:11 em resposta a Rafael Borges Borri.
1. fim do voto secreto no legislativo;
2. extinguir o voto de lideranças;
3. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
4. financiamento de campanha exclusivamente público;
5. divulgação na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;
10. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência;
11. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para indicação para concorrer a cargos eletivos etc;
12. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
13. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
14. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
15. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
16. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
17. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
18. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
19. voto facultativo;
20. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
21. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, em até 30 (trinta) dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais, revogar a indicação pelo Executivo;
24. eliminar a concessão de subsídios a vereadores nos municípios com menos de 100.000 habitantes;
25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. detentores de cargos públicos indiciados, investigados, denunciados sejam afastados, automática e temporariamente (6 meses);
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga por órgãos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. instituir mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de entrada: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomear, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à capital de origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perderá o mandato.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
27/07/13 22:04 em resposta a Diego Rodrigues.
Diego Rodrigues:
Eu acho que deve continuar bicameral , ja que nos deputados a divisão de numero de cadeiras se da pelo numero de população, e o Senado tem o mesmo numero de senadores por estado , amenizando um pouco possíveis falta de representatividade de estados menos populosos.
Mas contudo defendo a diminuição para 261 deputados, com o mínimo de 4 e máximo de 40 por estado , e dois senadores por estado é o suficiente. Distrito federal deve ter direito a um senador e um deputado apenas. Afinal pq uma região menor que a cidade de Sao Paulo tem estatus de Estado federativo ?



Se vai ter mínimo ou máximo, dificilmente representará a população. Se o estado de São Paulo possui 20% da população, ele deve ter 20% dos deputados. Isso não causaria menor representatividade dos estados menos populosos, eles teriam a representação que possuem direito. Caso adote-se o voto distrital, com eu defendo, isto fica ainda mais evidente: a população do Pontal do Paranapanema tem mais em comum com a população do noroeste paranaense e com o sudeste do mato grosso do sul do que com a população da capital, de Campinas, de Bauru, de Ribeirão Preto...

Agora, há uma maneira de nossas duas opções se encaixarem (para deputado). Vendo que ao dividir o número de deputados por estado, algum estado ficaria com mais de 40. Esse estado ficaria com 40 vagas e os demais estados teriam vagas na mesma proporção que o estado de maior população. Assim, ninguém fica sub-representado.

Eu fiz as contas, ficaríamos assim
São Paulo 40
Minas Gerais 19
Rio de Janeiro 15
Bahia 14
Rio Grande do Sul e Paraná 10
Pernambuco 9
Ceará 8
Pará 7
Maranhão, Santa Catarina e Goiás 6
Todos os outros Estados 4 (paraíba com direito a 4 de fato e os outros super representados)

Haveria 210 deputados. Desse jeito eu acho justo, porque não haveria ninguém sub-representado.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
27/07/13 23:24 em resposta a Rafael Borges Borri.
Então seria um numero flutuante? Gosto do ponto de vista sobre o voto distrital , e acredito que estamos defendendo o mesmo , hj o máximo é 70 e mínimo 8 , pois bem so diminui o numero proporcionalmente ao numero de deputados hj , então continua a mesma conta que é feita hoje com "taxa" numero de dep menor.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
28/07/13 00:41 em resposta a Diego Rodrigues.
Exatamente. um número flutuante com no máximo 261. O problema com o modelo que temos hoje é que ele sub representa São Paulo. Veja: Para São Paulo ter 70 representantes e não ser sub-representado, Minas Gerais deveria ter 34 (mas tem 53). O Rio de Janeiro deveria ter 28 (mas tem 39), e por ai vai. No fundo o atual sistema significa que 37% da população paulista é representado por parlamentares de outros estados.

Eu não me importo na verdade tanto com o número de deputados. Eu me importo com que realmente exista representatividade e que o meu deputado esteja perto de mim. Então era até bom manter 513 ou, caso fechem o senado, 594 (menos terei que andar para cobrá-lo). Claro, outra coisa a levar em conta é o tamanho (em área) do distrito. Então eu até concordo que outro distrito tenha menor população que a minha, desde que a área seja maior.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
28/07/13 05:57 em resposta a Rafael Borges Borri.
Pois é o que me encomoda nao é a proporcionalidade de representacao , é Não ter representacao , se os moradores de sao Paulo tivessem 40 ou 70 distritos nao importa , desde que cada cidadao tendo votado ou nao em um dep. soubesse que ele é a ligacao da regiao com o congresso, numa manifestacao eles nao iriam pra paulista , iriam direto para o dep do distrito. nem precisaria de manifestacao.
E vamos combiner quem hoje "representa"o estado inteiro não faz diferenca se o estado é dividido em 70 ou 40 , ja melhoraria muito.
Ainda o que me incomoda sim é o numero , deve ser a metade disso , Não ha necessidade de tanta gente pra discutir os assuntos , na verdade só atrapalha , já tentou ir no cinema com 10 amigos , ninguem sabe oque quer assitir , imagine ir ao cinema com 513 inimigos. porisso que nada sai do legislative.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
28/07/13 10:51 em resposta a Diego Rodrigues.
unicameral, com certeza, mandato de 5 anos

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
29/07/13 17:56 em resposta a Rafael Borges Borri.
Caro Rafael,
Essa formula apresentada por vc. acaba de me convencer. 210 deputados
é o ideal para um país das dimensões do nosso,apenas insisto no sistema
"unicameral c/parlamentarismo".

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
30/07/13 00:31 em resposta a Levino S. do Viso.
Parlamentarismo já foi rejeitado via plebiscito.
Eu não tenho conforto para opinar sobre essa questão.
teoricamente o senado deveria representar interesses da republica (federativa) e a câmara os interesses dos estados federados.
Mas na pratica se tornou um imbróglio funcionar.
Não tenho embasamento suficiente para opinar! (mas tenho certeza que na pratica não esta funcionando)

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
30/07/13 02:17 em resposta a Rafael Borges Borri.
Olha muitos criticam o voto distrital pois nao da chance as minorias , ainda sim defendo o voto distrital , mas vou tentar usar do mesmo argumento, como os estados hj tem populações diferentes logo o numero de representantes é diferente, se tivéssemos apenas a câmara de dep. Seria uma ditadura de estados do sudestes , todas as leis todas as verbas iriam na grande maioria para beneficiar os moradores desta região pois tem a maioria,o Senado ajuda ( pelo menos na teoria ) a deixar o jogo mais justo , onde cada estado tem o mesmo numero de senadores , logo uma lei que so favorece o sudeste passaria facil na câmara a exemplo royalts do petróleo para os estados produtores, teria mais chances de ser barrada no Senado , e vice e versa , ou seja o jogo por incrível que pareça fica mais justo. O que tem que acabar sao os mandatos eternos de 8 16 anos , tem que melhorar é o funcionamento , proposta de lei tem que ter data de saída assim que apresentada, nao pode é ficar anos no congresso pra ser votada , esse negocio de que nao tem quorum pra votar . Que p .... É essa , tem que votar , se nao ta lá é pq nao quer o dever é estar lá , passa o ano inteiro e ninguém trabalha , com 90 dias de recesso , é isso que tem que acabar. Eles tem que fazer mais com menos , diminui o n de dep e de senadores , a coisa tem que ser agilizada.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
30/07/13 02:32 em resposta a Diego Rodrigues.
Não é verdade, O interior de Minas e de São Paulo teriam em vários casos mais afinidade com o Nordeste, o Sul e o Centro-Oeste do país do que com a região metropolitana. E mesmo nas regiões metropolitanas, os eleitores que vieram de outras regiões e se importam com outras regiões tem peso considerável. Achar que sem o senado haveria uma ditadura do sudeste é completamente errado. Deputados federais eleitos em distritos, representariam os distritos e não o Estado.

RE: Parlamento Unicameral ou Bicameral?
Resposta
30/07/13 03:59 em resposta a Rafael Borges Borri.
Mas quantos distritos o estado de sao Paulo teria e quantos o Pará teria ? 70 e 8 respectivamente , é uma diferença muito grande , pois existe também interesses de estado 0para estado que sim une os distritos do estado.

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