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Pesquisas e outros pontos da reforma política

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Creio que este canal poderia, além de abrir tópicos, claramente abrir uma pesquisa sobre os temas mais relevantes, o que deixaria clara a preferência da maioria e poderia se tornar um ponto de referência no qual os legisladores poderiam ter uma idéia da tendência dos cidadãos brasileiros.

Dos pontos principais da reforma política, destaco e prefiro:
- Voto distrital - pois é lógico que o sistema atual não confere representatividade real aos eleitos e distancia o eleitor dos mesmos;
- Financiamento exclusivamente público de campanhas - para impedir que as mesmas lideranças e políticos comprometidos com setor privado ou apoiados por lobbies tenham vantagem sobre candidatos comprometidos apenas com a população - e que a receita fiscalize os gastos com as campanhas, para detectar caixa 2. Atualmente novas lideranças são sufocadas duplamente, pelo poder econômico e pela proporcionalidade - que cada voto valha o que vale!
- Simples proibição de reeleição!
- Proibição de políticos ocuparem cargos técnicos - devem se restringir a cargos eletivos ou voltar a suas ocupações de origem. Ministérios, Secretarias, cargos de 1o e 2o escalões devem ser exclusivamente ocupados por técnicos com formação superior e concursados. FIM de cargos comissionados fora da administração central de cada esfera governamental e mesmo esses cargos devem ser muito limitados.
- proibição de coligações partidárias, para evitar o comércio de cargos e troca de favores.
- Políticos corruptos NÃO devem ser julgados por seus pares, NÃO devem ter foro privilegiado e devem ser julgados por júri popular, afinal o mandato é de quem o elegeu.
- Fim do voto secreto nas votações das duas casas;
- aproveitando, fim do senado (câmara única) e diminuição do número de congressistas;
- Flexibilização para registro de novos partidos - permitir candidatura avulsa.
- que a cada projeto importante ou de grande apelo popular, que seja aberta a possibilidade dos eleitores votarem online, sob a supervisão do TSE, após registro com título, identidade, cpf etc, talvez até que este registro possa ser feito nos TREs - e que esta votação seja considerada pelos parlamentares.
- que qualquer cidadão comum possa sugerir projetos de lei, seja aos parlamentares ou em um portal como esse, que el possa ser apreciado por outros cidadãos e receber votação favorável ou contrária.
- Fim da aposentadoria privilegiada para parlamentares, que o tempo de mandato contribua normalmente para sua aposentadoria e que o tempo seja igual a qualquer brasileiro.
- Que os vencimentos dos parlamentares sejam atrelados ao salário mínimo e este às aposentadorias do cidadão comum;
- levanto questão sobre pesquisas eleitorais - o eleitorado tem tendência a votar nos que estão na frente das pesquisas, portanto acho que deve-se considerar a possibilidade de proibi-las, ou ao menos, fiscalizar rigorosamente as empresas e métodos utilizados.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
27/07/13 21:17 em resposta a Odemir Gonçalves Santos.
1. fim do voto secreto no legislativo;
2. extinguir o voto de lideranças;
3. abolir a sistemática de votação do tipo “quem estiver a favor permaneça como está”;
4. financiamento de campanha exclusivamente público;
5. divulgação na internet despesas de campanha: data, hora, cidade, uf, CNPJ/CPF, nome recebedor, finalidade, valor etc;
6. regulamentar PLEBISCITOS e REFERENDOS (Projetos de Lei nº 4.718/2004 e 6.928/2002);
7. regulamentar CONSULTA POPULAR para revogar mandatos (PLS nº 269/2005 e 82/2003);
8. implementar a revogação e o veto popular (PEC 80/2003);
9. voto distrital misto;
10. princípios mínimos obrigatórios em estatutos e regimentos internos dos partidos: democracia interna, transparência;
11. prazo mínimo de 5 (cinco) anos de filiação para concorrer a cargos internos e eletivos, critérios para indicação para concorrer a cargos eletivos etc;
12. lista fechada ou mista, composta por voto direto dos filiados do partido;
13. proibir coligações partidárias para cargos proporcionais;
14. reduzir o período de propaganda eleitoral para, no máximo, 30 dias corridos;
15. permitir propaganda em rádio e TV somente ao vivo, sem produção de agências de publicidade;
16. regulamentar o formato dos debates entre candidatos ao Executivo;
17. definir prazo máximo para tramitação de propostas no legislativo (9 meses);
18. reduzir a quantidade mínima de assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular;
19. voto facultativo;
20. abolir as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União;
21. extinguir o foro privilegiado e a imunidade processual para crime comum;
22. abolir as medidas provisórias ou instituir mecanismo que obrigue votação imediata, em até 30 (trinta) dias, no máximo;
23. concurso para ministros dos tribunais, revogar a indicação pelo Executivo;
24. eliminar a concessão de subsídios a vereadores nos municípios com menos de 100.000 habitantes;
25. extinguir o instituto da reeleição, inclusive para o legislativo;
26. estabelecer mandatos de 5 (cinco) anos e realizar eleições anuais;
27. no 1º ano, eleições para vereadores e deputados estaduais/distritais;
28. no 2º ano, para prefeitos municipais;
29. no 3º ano, deputados federais e senadores;
30. no 4º ano: governadores;
31. no 5º ano: presidente da república;
32. extinguir o Senado e transformar o parlamento em unicameral;
33. reduzir o mandado de senador de 8 para 5 anos;
34. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir do registro de candidatura a qualquer cargo eletivo (PEC 42/2007);
35. quebra automática de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) a partir da posse em cargo público eletivo ou de livre provimento;
36. detentores de cargos públicos indiciados, investigados, denunciados sejam afastados, automática e temporariamente (6 meses);
37. retenção de passaporte, bloqueio de bens, quebra de sigilo (fiscal, bancário e telefônico) de autoridades denunciadas;
38. proibir qualquer propaganda paga por órgãos públicos;
39. garantir informes de utilidade pública na TV de forma gratuita, obrigatória e prioritária;
40. proibir o uso de cavaletes, bandeiras e carro de som na propaganda eleitoral;
41. proibir a divulgação de pesquisas eleitorais;
42. instituir mecanismos rigorosos e eficazes sobre fidelidade partidária;
43. divulgação, na internet, de declarações de renda e patrimônio dos ocupantes de cargos públicos eletivos e de livre provimento;
44. posse em cargo eletivo condicionada a desfecho de eventuais processos a que responda o candidato;
45. organizar a pauta do legislativo de acordo com a ordem de entrada: “primeiro a entrar primeiro a sair”;
46. parlamentares só nomear, no máximo, 5 (cinco) assessores em cargos de livre provimento;
47. conceder a parlamentares federais, no máximo, 2 (duas) passagens (ida/volta) à capital de origem, por mês;
48. parlamentar que deixar de comparecer a mais de 1/10 (um décimo) das sessões legislativas de cada ano perderá o mandato.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
29/07/13 03:00 em resposta a Odemir Gonçalves Santos.
Concordo , poderia ter um estilo deste siteAQUI

uma maneira mais direta de dizer oque a populacao quer , com filtros por estado e tudo mais , um plebiscito on-line

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
29/07/13 03:14 em resposta a Edivan Batista Carvalho.
Bem mais completos seus pontos, parabéns... não sei se concordo com todos, vou dar uma estudada com calma.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
29/07/13 03:15 em resposta a Diego Rodrigues.
É por aí mesmo... simplificaria muito. Poderiam inclusive fazer votações por celulares, pq hoje todo mundo tem, mais que acesso a internet.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
29/07/13 03:22 em resposta a Odemir Gonçalves Santos.
Idéias não faltam, resta pressionarmos para que os políticos sintam que a continuidade da mamata deles está em sério risco, caso contrário nunca farão nada por nós.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
29/07/13 05:54 em resposta a Odemir Gonçalves Santos.
é por ai, passos vagarosos, pois o poder é algo difícil de se negociar, mas avançamos. todos nos que estamos aqui sabemos tanto quanto os que estão lá o que precisa ser feito (ou ao menos tentar), e o difícil é acontecer.
mas morrerei e este meu post estará aqui. Qualquer criança (que hoje estão cada vez mais conectadas) refletira, e , por dedução, é uma questão de tempo para que a honestidade finalmente ganhe!

forte abs,

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
29/07/13 05:53 em resposta a Diego Rodrigues.
sim, este site é bem feito. e não temos limites tecnológicos. conheço e sei o que estou dizendo, seja lá o que for concebido a tecnologia já existe. o problema é outro!

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
29/07/13 08:06 em resposta a Odemir Gonçalves Santos.
a minha expectativa é de que estagiários e ou assessores estejam lendo tudo, consolidando os tópicos, por temas, agrupando propostas, registrando a estatística dos apoios a cada proposta.

Daí, uma equipe de consultores legislativos devem fazer uma revisão do enquadramento constitucional e jurídico de cada item.

Na sequência, os 12 deputados do GT criado devem analisar, discutir e priorizar o que vai constar da proposta que devem apresentar em até 90 dias.

Pelo menos o bom senso, a lógica e um pouco de tino administrativo, estratégico e organizacional orientam para que tenha um procedimento definido, critérios, rotina. Se não for assim, que seja de uma forma mais ágil e eficaz.

Vamos insistir para que sejamos esclarecidos.

Também acho que precisa divulgar mais amplamente, na TV, para as pessoas acessarem, participarem e registrarem seu APOIO aos itens com os quais concordarem.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
29/07/13 13:23 em resposta a Edivan Batista Carvalho.
Disse bem , Edvan , o dep Vacarezza disse que ira ler e discutir tudo , mas que so algumas coisas irão pra votação , então nao sei nao...

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
30/07/13 06:19 em resposta a Diego Rodrigues.
por isso acho que devemos divulgar mais, a própria câmara, via TV, também. Porque acho que tem pouca gente neste debate. Ferramenta subutilizada.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
31/07/13 23:22 em resposta a Odemir Gonçalves Santos.
Caro Odemir,
Bem colocado os pontos que o Sr. defende, e coincidem com os meus
exceto em alguns pontos que passo a transcrever:
1)Sou favorável a 01 (uma) reeleição.
2)Discordo de candidatura avulsa(s/partido), necessitamos fortalecer os
os partidos. Penalizar aqueles partidos que não apresentem candidatos
em todos os niveis,como acontece com o PMDB e partidos nanicos,sugerindo
até sua extinção.
3)Caso seja confirmado o voto distrital,evidentemente não teremos mais a
figura do vereador não é isso ? Caso continuemos a ter camara de vereadores,
que em cidades c/menos de 70 mil habitantes(ou um numero de consenso),
eles (vereadores) não tenham salário, apenas uma ajuda de custo(como na Suécia).
É sabido que que em cidades pequenas, eles só se reunem uma vêz p/semana.
No mais, acho que a sua proposta está de acordo com os anseios do povo.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
01/08/13 00:12 em resposta a Levino S. do Viso.
Voto distrital nao acaba com vereadores , em cidade pequenas é melhor ainda, áreas menores de atuação.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
01/08/13 17:36 em resposta a Jaime Dias.
Concordo plenamente, trabalho de formiga num país de elefantes de burocracia e falta de ética!


Jaime Dias:
é por ai, passos vagarosos, pois o poder é algo difícil de se negociar, mas avançamos. todos nos que estamos aqui sabemos tanto quanto os que estão lá o que precisa ser feito (ou ao menos tentar), e o difícil é acontecer.
mas morrerei e este meu post estará aqui. Qualquer criança (que hoje estão cada vez mais conectadas) refletira, e , por dedução, é uma questão de tempo para que a honestidade finalmente ganhe!

forte abs,

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
01/08/13 17:40 em resposta a Edivan Batista Carvalho.
SE lerem e considerarem algums propostas já é um avanço. Torço para o dia que a participação popular online, desde que com segurança para evitar manobras, seja com o cidadão se registrando com ID, cpf ou título eleitoral, significaria uma ferramenta extremamente representativa e democrática!
Para divulgar mais, bastava ter uma equipe de conexão às redes sociais, estimulando o acesso, fazendo parcerias com sites relacionados (de humor tipo o Dilma Bolada, de política, de crítica, jornalismo) para estimular o acesso - a questão é: será que interessa a eles?


Edivan Batista Carvalho:
a minha expectativa é de que estagiários e ou assessores estejam lendo tudo, consolidando os tópicos, por temas, agrupando propostas, registrando a estatística dos apoios a cada proposta.

Daí, uma equipe de consultores legislativos devem fazer uma revisão do enquadramento constitucional e jurídico de cada item.

Na sequência, os 12 deputados do GT criado devem analisar, discutir e priorizar o que vai constar da proposta que devem apresentar em até 90 dias.

Pelo menos o bom senso, a lógica e um pouco de tino administrativo, estratégico e organizacional orientam para que tenha um procedimento definido, critérios, rotina. Se não for assim, que seja de uma forma mais ágil e eficaz.

Vamos insistir para que sejamos esclarecidos.

Também acho que precisa divulgar mais amplamente, na TV, para as pessoas acessarem, participarem e registrarem seu APOIO aos itens com os quais concordarem.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
01/08/13 17:47 em resposta a Levino S. do Viso.
Não sei se seria extinto o cargo de vereador, creio que não caro Levino, Seria bom que os mesmos fossem eleitos com votos apenas de seu bairro ou região metropolitana, aplicando o princípio de maior representatividade que o sistema distrital garante, favorecendo o surgimento de novos lideres e diminuindo o poder financeiro, igualando assim as condições de concorrer a um cargo eletivo...
Realmente, fosse um político excepcional, mereceria reeleição, mas isso é tão raro hoje em dia, que prefiro me precaver, principalmente pq estatísticamente, o segundo mandato nunca iguala ou sobrepuja o 1o, por acomodação, favorece a instalação de lobbies, do corporativismo e clientelismo, sem falar na corrupção que é enormemente aumentada nos segundos mandatos. Leva um tempo até o corruptor abordar, convencer, estabelecer o esquema, nesse meio tempo se troca de governo...
Sobre partidos, funcionariam se houvesse ética, mas nem aos programas os políticos respeitam!
Sou favorável que se faça como na Islândia - limpa geral, intervenção total e fim de papo...
abs!

Levino S. do Viso:
Caro Odemir,
Bem colocado os pontos que o Sr. defende, e coincidem com os meus
exceto em alguns pontos que passo a transcrever:
1)Sou favorável a 01 (uma) reeleição.
2)Discordo de candidatura avulsa(s/partido), necessitamos fortalecer os
os partidos. Penalizar aqueles partidos que não apresentem candidatos
em todos os niveis,como acontece com o PMDB e partidos nanicos,sugerindo
até sua extinção.
3)Caso seja confirmado o voto distrital,evidentemente não teremos mais a
figura do vereador não é isso ? Caso continuemos a ter camara de vereadores,
que em cidades c/menos de 70 mil habitantes(ou um numero de consenso),
eles (vereadores) não tenham salário, apenas uma ajuda de custo(como na Suécia).
É sabido que que em cidades pequenas, eles só se reunem uma vêz p/semana.
No mais, acho que a sua proposta está de acordo com os anseios do povo.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
25/08/13 01:40 em resposta a Odemir Gonçalves Santos.
Olá Odemir,

Tenho sentido que algumas propostas suas tem se repetido aqui no E-democracia, mas isso não significa que as pessoas concordem com elas, apenas aponto que tem sido bastante discutidas. E são elas:


fim de direitos especiais de parlamentares como o próprio salário excessivo
democracia participativa e eleitores proporem projetos de lei
fim do senado
diminuição do número de congressistas
Crítica à proporcionalidade
Financiamento exclusivamente público de campanhas
Voto distrital
candidatura avulsa
Flexibilização para registro de novos partidos

OBSERVAÇÃO: na Islândia, pelo que entendi o que falou nosso colega Luis, o voto é distrital.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
25/08/13 02:01 em resposta a -.
Caro Arthus

Acho que política é como Música: quando vamos afinar um instrumento que está muito desafinado, as vezes é melhor desafinar tudo e começar do zero. Portanto a questão de evitar a reeleição é para cortar realmente a possibilidade de novos parasitas se instalarem na máquina, pois quando começarem a aprender os meandros que permitiriam a corrupção, já teriam sido trocados - e nisso me refiro mais a toda equipe de comissionados e indicados que se instalam. O que me leva a referir minha opinião sobre proibir políticos ocupando cargos que deveriam ser exclusivamente técnicos. Porque um ministro ou secretário de governo necessita ser político?? Só para dar emprego e mordomias a correligionários que perderam eleição... Mas concordo que podemos ter que, durante um período, de conviver com a possibilidade de um bom administrador não poder se reeleger... mas mudar sempre é bom, e força o exercício da democracia plena, que se baseia também na alternância de poder, mesmo entre membros de um mesmo partido.

Não podemos mais ficar reféns da inércia destes políticos mal acostumados, pois tudo que nos afeta hoje como Nação provém da falta de emprenho dos mesmos:
-Segurança provém da falta de agilidade na criação e aprovação de leis adequadas ao momento do país, pois muito do que sofremos de violência, vem do que se repete nas ruas, com a polícia prendendo e o Judiciário soltando por conta de leis inadequadas ou superadas;
- Educação começa a ser corrigido com destinação de mais verbas, mas isso veio após a pressão popular;
- Saúde ocorre o mesmo, necessita de mais verbas;
- transporte idem
e na base de uma eventual falta de recursos, está a hedionda corrupção, que também precisa ser atacada em qualquer reforma que se preze...

Sobre ISLÂNDIA, acho sintomático como nada saiu na grande mídia....

grato pelo post! realmente há muitos pontos em comum sendo discutidos, o que atesta que na verdade são mudanças estruturais, foco das reformas necessárias - Política, tributária, do código penal e por aí vai...

abs, Odemir.

Arthus Kauã Fendeler Höelz:
Olá Odemir,

Tenho sentido que algumas propostas suas tem se repetido aqui no E-democracia, mas isso não significa que as pessoas concordem com elas, apenas aponto que tem sido bastante discutidas. E são elas:


fim de direitos especiais de parlamentares como o próprio salário excessivo
democracia participativa e eleitores proporem projetos de lei
fim do senado
diminuição do número de congressistas
Crítica à proporcionalidade
Financiamento exclusivamente público de campanhas
Voto distrital
candidatura avulsa
Flexibilização para registro de novos partidos

OBSERVAÇÃO: na Islândia, pelo que entendi o que falou nosso colega Luis, o voto é distrital.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
25/08/13 16:26 em resposta a Odemir Gonçalves Santos.
Na verdade o caso da Islândia saiu num jornal do Rio ano passado, época que eu ainda lia jornal. Depois eu enchi de ler.

Fizeram uma nova constituição por lá e, segunda a reportagem, mexeram no sistema financeiro ou algo assim, o que estava empobrecendo o país.

Você toca no tema da reeleição e eu não tenho opinião definida sobre isso. Acho que não precisaria acabar com ela, se tempo de TV e financiamento de campanha não fossem coisas tão primordiais numa eleição.

Você pede mais recursos para saúde, educação e transportes. Claro que concordo.

Fala da corrupção e violência que estão ligadas com os fatores anteriores.

Acho que a corrupção e violência se combate não só com punição, como vemos veicular na mídia, mas com mais igualdade de renda, e além de sanções aos corruptos, é importante limitar a riqueza no país e vigiá-la, recursos que as vezes financiam campanhas ou param em paraísos fiscais. Recursos que não são usados em prol da sociedade.

RE: Pesquisas e outros pontos da reforma política
Resposta
25/08/13 16:44 em resposta a -.
Nao sou contra a reeleição para o executivo. So sou a favor de nonato uso da maquina publica , quer se candidatar , tudo bem o jogo tem que ser justo. O sujeito tem que se licenciar do cargo de três a quatro meses do cargo. Assumindo o vice , que nao poderia ser candidato.
Assim o jogo seria mais justo.